Política
CPI das Pirâmides Financeiras aprova relatório que pede indiciamento de executivos da 123 Milhas, Ronaldinho Gaúcho e mais 36
Deputado Ricardo Silva protocolou parecer de mais de 500 páginas. Documento também aponta crimes supostamente cometidos pelo ‘Faraó das Bitcoins’ A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou nesta segunda-feira (9) o parecer do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), com mais de 500 páginas, que sugere o indiciamento de 45 pessoas – entre elas, oito pessoas ligadas à 123 Milhas, empresa que em agosto suspendeu a emissão de bilhetes de viagens que já tinham sido pagos pelos clientes.
Também foi pedido o indiciamento do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho (veja mais abaixo).
Segundo o relatório, as oito pessoas ligadas à 123 Milhas devem ser investigadas a crimes como:
estelionato;
gestão fraudulenta;
pertinência à organização criminosa;
lavagem de bens e capitais
crime contra as relações de consumo por fraudar preços ao induzir o consumidor a erro;
crime contra a economia popular, por obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de grupo de pessoas por meio de especulações ou processos fraudulentos.
O parecer aponta fatos que indicam que os sócios das 123 Milhas, “já cientes da derrocada da empresa, executaram estratégias para desviar ativos dela para si e para seus parentes”. Além disso, o relatório afirma que “chamam atenção os diversos empréstimos que a 123 Milhas contraiu” e que os sócios “já falseavam as demonstrações financeiras da empresa”.
Como mostrou o Jornal Nacional na semana passada, a CPI investigou a empresa com auxílio da Polícia Federal. As investigações mostram que a empresa 123 Milhas operava no vermelho quatro anos antes de pedir recuperação judicial.
O relatório da Polícia Federal mostrou que a 123 Milhas vendia “hoje” para pagar “amanhã”, apostando em preços que não estavam sob o seu arbítrio e escolha. Ainda segundo o relator, a empresa vendia viagens para dois ou três anos à frente, datas em que as companhias aéreas sequer haviam começado a oferecer passagens.
CPI conclui que 123 milhas operava há 4 anos com as contas no vermelho
No parecer protocolado nesta segunda, o relator descreve que, a partir de 2022, a 123 Milhas passou a oferecer um produto chamado “Linha Promo”, ou seja, a venda de promessas de emissão de passagens por um preço “significativamente inferior aos normalmente encontrados nos sítios eletrônicos de companhias aéreas”.
Em 2023, contudo, a 123 Milhas informou que não poderia emitir as passagens como havia prometido aos clientes, já que sua operação havia se tornado “deficitária” e “insustentável por razões imprevisíveis.
O parecer, contudo, afirma que essa versão não corresponde aos fatos e que há indícios de “intenção dos sócios de falsear os resultados da empresa”. Um deles seria o fato de que a 123 Milhas ter sido o maior anunciante do Brasil em 2021 e o segundo maior em 2022. Porém, o volume de gastos com publicidade foi contabilizado como ativos, não como despesas.
“A contabilização de todos esses gastos com marketing como ativos permitiu que a empresa apurasse lucro quando, na verdade, deveria ter registrado prejuízo.”
A CPI aponta, ainda, que a empresa contratada para administrar as verbas de marketing tinha entre seus sócios o pai de um dos sócios da 123 Milhas.
“A manipulação de resultados contábeis, a distribuição de dividendos em uma empresa em condição periclitante, a realização de transações com partes relacionadas (como aquela realizada com uma empresa controlada pelo pai dos sócios) em condições duvidosas são alguns dos diversos indícios de que os sócios da 123 Milhas seguiram uma estratégia para assegurar o aumento do seu patrimônio pessoal/familiar diante da iminente quebra da empresa que administravam”, diz o parecer.
Faraó dos Bitcoins
A CPI também sugere o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos Bitcoins”, por crimes como estelionato, lavagem de bens e capitais, gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem autorização e crime de pertinência à organização criminosa.
Glaidson foi preso em agosto de 2021, acusado de liderar um esquema financeiro que movimentou cerca de R$ 38 bilhões e lesou milhares de investidores em criptomoedas, as moedas virtuais. Ele também é denunciado pelo Ministério Público por montar um aparato para tirar a vida de quem ousava ser seu concorrente no mercado de criptomoedas.
Outros indiciamentos
Além dos indiciamentos ligados à 123 Milhas, o relator também propõe investigações para outros casos de pirâmides financeiras. Entre elas, a de pessoas envolvidas na empresa 18KRonaldinho — como o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão, Roberto de Assis Moreira. Para os dois, foram apontadas suspeitas de crimes como estelionato, lavagem de bens e capitais, gestão fraudulenta e operação de instituição financeira sem autorização.
Em nota, a defesa de Ronaldinho afirmou que “inexiste qualquer mínimo indício de prova de qualquer ilícito”.
“A CPI sequer se preocupou em ouvir os proprietários da empresa. Trata-se de tentativa de ganhar os holofotes através de nomes de personalidades”, completou a nota.
Ao prestar depoimento à CPI, no fim de agosto, o ex-jogador disse não ser proprietário, nem sócio da empresa.
“Os sócios de tal empresa são os senhores Raphael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino. Eles utilizaram indevidamente o meu nome para criar a razão social desta empresa. Jamais participei da empresa”, disse Ronaldinho na ocasião.
O parecer afirma ser “indefensável” a tese de que ambos não sabiam que a empresa fazia parte de um esquema fraudulento.
“A imagem do ex-jogador dá nome à empresa e estampa diversas propagandas da 18kRonaldinho, ligadas à divulgação de investimentos com criptomoedas com lucro de 2% ao dia e 400% de rentabilidade”, afirma.
De acordo com o relatório, a empresa 18kRonaldinho/18kWatches seria um “esquema criminoso de captação de vítimas para obtenção de vantagens ilícitas, através de promessas irreais de alta rentabilidade”. O parecer diz, ainda, que a empresa negociava criptoativos e “foi operada de forma fraudulenta e sem autorização das autoridades competentes.”
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), aos quais a CPI teve acesso, apontam ainda “indícios de ocultação e dissimulação da natureza e origem de valores” de pessoas envolvidas no caso, o que pode estar relacionado aos altos ganhos da empresa.
O parece também sugere o indiciamento de pessoas ligadas aos casos envolvendo as empresas:
Gas Consultoria;
Ows;
Braiscompany
MSK Investimentos;
Rental Coins
RCX Group Investimentos;
Grow Up;
Atlas Quantum;
Indeal Consultoria;
Trust Investing;
Binance.
Recomendações
O relatório traz uma série de recomendações para órgãos na esfera administrativa, como o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários, a Secretaria Nacional do Consumidor, entre outros.
Entre as sugestões, está uma que propõe à Receita Federal do Brasil atualizar o conceito de criptoativo e ampliar o dever de reportar operações pelos representantes locais das corretoras estrangeiras.
O texto também pede uma auditoria fiscal especial de 28 empresas em razão de irregularidades identificadas durante os trabalhos da CPI e que podem configurar crimes contra a ordem tributária.
Ao Banco Central é recomendado a apuração da conduta de Prestadores de Serviço de Ativos Virtuais (PSAVs), quando estes fazem uso de configurações de operação de depósito e saques em reais através de contas bancárias que não são de titularidade dos prestadores.
Além disso, o relatório propõe quatro projetos de lei para aprimorar:
a legislação penal em relação à obtenção de ganhos ilícitos através de processos fraudulentos;
a legislação em relação a prestadores de serviços de ativos virtuais
a legislação em relação à publicidade de cripto ativos por influenciadores digitais;
a legislação em relação aos programas de milhagem de empresas do setor aéreo.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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