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Política

Anatel e Aneel devem aprovar norma até novembro para organizar fios em postes na rua

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3 anos ago

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Uso ordenado dos postes de todo o país depende de regulação conjunta das duas agências. Norma trará regras de compartilhamento entre empresas de energia e de telecomunicações. A nova norma para ordenamento de fios nos postes de todo o país deve ser aprovada até novembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que cogitam realizar reunião conjunta para votar a regulação.
A informação foi confirmada ao g1 e à TV Globo pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
“Como é um regulamento das duas agências, só vale quando as duas aprovam. Então, o ideal seria que pudéssemos aprovar ao mesmo tempo em uma mesma sessão. O processo está muito maduro em termos das discussões técnicas, espero que consigamos aprovar antes da saída do conselheiro Moisés [Moreira], em novembro”, declarou Baigorri em entrevista.
De acordo com Feitosa, as agências estão estudando a melhor estratégia para votar a norma: “cada agência fazendo rapidamente a sua deliberação, ou até mesmo uma deliberação conjunta, que seria histórica para o segmento de telecomunicações e de energia”.
Governo Federal cria programa para organizar fios emaranhados em postes
Emaranhados de fios nos postes
A nova regulação está sendo discutida pelas agências desde 2018 e pretende resolver um problema antigo dos setores: o uso desordenado dos postes.
Um relatório da Anatel, de 2020, estima que havia 10 milhões de postes em situação crítica que precisavam ser tratados como prioridade para ordenamento.
A agência também previa que seriam necessários cerca de oito anos para regularizar os 46 milhões de postes do país –isso num ritmo de ordenamento de 3% da infraestrutura a cada ano, com um esforço maior nos três primeiros anos.
No final de setembro, o governo publicou uma portaria interministerial que cria o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes (Poste Legal). O documento traz diretrizes para que as agências dos dois setores regulem o tema.
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, Baigorri comemorou a portaria que, segundo ele, esclarece vários pontos a serem seguidos.
“Ela [a portaria] nos dá critérios claros em relação às diretrizes que devemos seguir. Sem uma portaria como essa, sem uma diretriz clara do governo, cria-se muito espaço para divergência entre os setores”, afirmou.
Atualmente, o compartilhamento funciona da seguinte maneira:
as empresas de internet, telefone e TV por assinatura solicitam o uso compartilhado dos postes às distribuidoras de energia elétrica;
caso o pedido seja aceito, as empresas de telecomunicações devem realizar a instalação e fazer um pagamento pelo uso da estrutura.
Já às distribuidoras cabe fazer a manutenção e fiscalização do uso dos postes.
Preço para o uso dos postes
A Aneel publicou no último dia 22, uma nota técnica com o cálculo do preço para o uso dos postes pelas empresas de telecomunicações. O documento simula um preço de R$ 4,43 por ponto instalado no poste.
Para o presidente da Anatel, o valor é menor que o preço atual, mas maior do que algumas empresas do setor de telecomunicações esperavam. A agência também discorda da forma como o custo comum aos dois setores está sendo repartido com as operadoras de telecomunicações.
“O que entendemos é que não pode ser [repartido] pela metade. Tem que ser proporcional, porque a parte que o setor de telecomunicações usa é proporcionalmente menor que a parte que o setor elétrico usa”, afirmou.
Em 2014, Anatel e Aneel estabeleceram o valor de referência em torno de R$ 5,10 (preço atualizado pela inflação). Contudo, o valor não é regulado, o que leva a variações nos preços, chegando a mais de R$ 12,00 em alguns locais, segundo a Associação Brasileira de Internet (Abranet).
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A nota técnica da Aneel define o valor a ser pago como regulado, ou seja, será um preço definido. A nota foi colocada em uma segunda fase da consulta pública sobre a regulamentação, mas deve ser publicada como uma outra norma. Ou seja, agências vão editar uma resolução geral, prevista até novembro, e depois outra sobre a metodologia.
Para o diretor executivo de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão, a discussão sobre preço está menos madura. “Na nossa avaliação, essa é uma discussão ainda muito incipiente. A base de dados ainda é pequena e, portanto, achamos que essa parcela [da regulamentação], digamos assim, é a que mais vai merecer um aprofundamento.”
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Recepção pelos setores
Representantes dos setores de telecomunicações e de energia veem a publicação da portaria interministerial como um avanço no tema, apesar das diretrizes amplas.
“É uma portaria que ainda está de uma forma muito simples e macro. O que está escrito ali é quase uma repetição das últimas portarias que tratavam sobre o tema, mas a iniciativa do Poste Legal é muito importante”, afirmou o vice-presidente da Abranet, Jesaias Arruda.
Segundo Arruda, a portaria dos ministérios de Comunicações e de Minas e Energia ajuda a direcionar o debate entre os setores, que vão discutir agora a metodologia de preço.
Para o diretor executivo da Abradee, a iniciativa é positiva. “A portaria como um todo tem um tratamento razoavelmente equilibrado e cabe às agências, observadas as competências de cada uma, a definição da metodologia para o cálculo desse valor.”
Além do preço cobrado pelo uso dos postes, um dos pontos de debate entre os dois setores é quem vai fazer a regularização e arcar com esse custo. Isso porque será preciso ordenar o emaranhado de fios e remover os cabos que não estejam regularizados junto às distribuidoras.
“A regularização tem esse custo de tirar os cabos que não são utilizados, retirar os cabos clandestinos de quem não vai ter contrato com a distribuidora e isso tem um custo. Agora, esse custo, quem vai fazer isso? É a distribuidora que vai lá e vai gastar esse dinheiro? Não”, declarou Brandão.
Segundo o diretor da Abradee, a portaria de 2014, que disciplina o uso dos postes, já atribuía o custo ao setor de telecomunicações. “E a portaria [publicada em setembro], e é importante isso, continua dizendo que o custo de regularização é da telecom e esse custo não pode ser repassado para a tarifa do consumidor de energia elétrica.”
Já para Arruda, a distribuidora é que deveria pagar. “No nosso entendimento, a distribuidora de energia, que já cobra pelo uso do poste, deveria ser responsável por essa parte

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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