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Política

CPI dos Atos Golpistas: relatora Eliziane Gama lê relatório final dos trabalhos

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Parecer da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve pedir o indiciamento de políticos e militares. Acordo prevê que votação seja na quarta e oposição apresente ‘relatórios paralelos’. Eliziane Gama
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A CPI dos Atos Golpistas abriu nesta terça-feira (17) a sessão destinada à leitura do relatório final dos trabalhos. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), começou a leitura por volta das 9h40.
A TV Globo apurou que o documento tem mais de 1.100 páginas e deve pedir dezenas de indiciamentos, entre autoridades e militares.
O acordo entre os membros da comissão prevê que, além do relatório de Eliziane, haverá textos paralelos apresentados pela oposição. O relatório definitivo será escolhido em votação prevista para esta quarta (18).
Eliziane tem dito que o parecer é “construção coletiva”. “Você faz um ajuste aqui, faz outro acolá, respeitando sempre uma questão técnica”, afirmou.
O parecer é uma das obrigações das comissões de inquérito. É produzido ao final dos trabalhos e serve como documento definitivo do colegiado.
No texto, além de sugerir o indiciamento criminal de pessoas, é possível apresentar propostas ao Congresso. As conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.
Em geral, o conteúdo é enviado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União e às polícias. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncias baseadas no relatório.
Linha do tempo
De acordo com Eliziane Gama, além dos fatos que envolveram a preparação, incitação e realização dos atos de 8 de janeiro, o relatório final da CPI deverá abordar episódios anteriores que teriam, em tese, inflamado intenções golpistas pelo país.
Essa “linha do tempo” já havia sido definida pela relatora na apresentação do plano de trabalho do colegiado.
“O relatório final é sustentado no plano de trabalho. Então, nada fugirá daquilo que consta, na verdade, no plano de trabalho que nós apresentamos logo no primeiro dia dos trabalhos da comissão”, afirmou a senadora.
Entre as linhas de investigação previstas no cronograma dos trabalhos, aprovado pela CPI em junho, estão:
2º turno das eleições de 2022;
minuta de decreto golpista;
manifestações em rodovias nacionais;
ataques à sede da Polícia Federal e ao aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022;
acampamento golpista no Quartel-General do Exército;
participação de membros das Forças Armadas em manifestações e articulações golpistas.
Reunião
Nesta terça (17), a relatora deverá apresentar um resumo do relatório, com as justificativas dos pedidos de indiciamento.
Um acordo costurado pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), prevê que, na sequência, seja concedida vista coletiva (mais tempo para análise) de 24 horas.
Em seguida, deverão ser lidos dois pareceres alternativos ao da senadora — os chamados votos em separado. Terão direito à leitura, por até uma hora cada, o bloco da oposição e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Um acordo costurado pelo presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), prevê que, após as leituras, seja concedida vista coletiva (mais tempo para análise do texto da relatora) de 24 horas.
A votação e o encerramento dos trabalhos vão ocorrer, portanto, na quarta (18).
CPMI
Com o parecer, a CPI dos Atos Golpistas — instalada para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro — chegará ao fim, após cinco meses de trabalho, sob protestos da oposição contra a predominância governista no colegiado.
Antes defendida pela oposição, a CPI foi marcada pela estratégia da base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar a sua influência nos encaminhamentos da comissão.
A predominância governista — que deve pavimentar uma fácil aprovação do texto de Eliziane — foi sinalizada na última reunião do colegiado, quando parlamentares de oposição foram derrotados, por 14 votos a 10, ao tentar convocar a depor um dos coordenadores da Força Nacional.
Militares e omissão da PM
Grande parte da comissão de inquérito foi voltada para apurar a influência e a eventual participação de militares da ativa e da reserva em ações de cunho golpista.
Dos 20 depoimentos colhidos pelo colegiado, 10 foram de militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal.
Do lado das Forças Armadas, ganharam destaque as apurações sobre o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a suposta inércia da cúpula do Exército diante dos acampamentos com intenções golpistas espalhados por quartéis de todo país.
Já na linha de investigação da PMDF, o colegiado focou na suposta omissão da cúpula da corporação em conter os atos de 8 de janeiro. Isso porque a segurança da Esplanada dos Ministérios cabe à Polícia Militar do DF.
Questionada nesta segunda-feira (16) se haveria militares na lista de pessoas indiciadas, Eliziane desconversou. A possibilidade tem sido avaliada com cautela — mesmo com pedidos da base governista — para não levar a tensões e “generalização” com as Forças Armadas.
“Nós ouvimos diferentes patentes aqui nessa comissão. É natural que, no nosso relatório, nós também tenhamos indiciamentos, né? Agora, eu não posso, na verdade, antecipar neste momento. A gente tomou a decisão de fazer esse encaminhamento final apenas no relatório do dia de amanhã, mas o olhar voltado para os militares não há dúvida nenhuma que estará consignado”, afirmou.
Governistas também têm apontado que informações colhidas pela CPI poderiam sustentar uma sugestão de indiciamento do ex-presidente Bolsonaro.
Na tarde de segunda (16), Eliziane Gama não disse se havia acolhido os apelos.
“Quanto ao ex-presidente, amanhã a gente apresentará ao Brasil, ou não, acerca do seu indiciamento”, afirmou.
Relembre os depoimentos da CPI dos Atos Golpistas

Argino Bedin, empresário suspeito de financiar manifestações golpistas;
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
Wellington Macedo de Souza, blogueiro condenado por deixar bomba no aeroporto de Brasília;
general Gustavo Henrique Dutra, então chefe do Comando Militar do Planalto em janeiro;
cabo Marcela Pinno, policial militar atirada de uma das cúpulas do Congresso em janeiro;
general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI de Lula;
coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
sargento Luis Marcos dos Reis, ex-assessor de Bolsonaro;
Walter Delgatti Neto, hacker envolvido em trama golpista;
Adriano Machado, fotojornalista da Agência Reuters;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF em janeiro;
Saulo Moura da Cunha, ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que comandava o órgão de forma interina em 8 de janeiro;
tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens e braço direito de Bolsonaro;
coronel Jean Lawand Junior, acusado de estimular Mauro Cid a ações de cunho golpistas;
George Washington de Oliveira, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília;
Leonardo de Castro, diretor do departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF;
Renato Martins Carrijo, perito da Polícia Civil do DF;
Valdir Pires Dantas Filho, perito da Polícia Civil do DF;
coronel Jorge Eduardo Naime, então chefe do Departamento de Operações da PMDF;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e acusado de direcionar operações para favorecer Bolsonaro nas eleições de 2022;
Propostas legislativas
O parecer de Eliziane também deverá trazer propostas legislativas ao Congresso.
Um dos projetos cria, na área externa do Senado, um memorial em homenagem à democracia brasileira. A ideia é semelhante à adotada pela CPI da Covid do Senado, que propôs a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, no ambiente interno da Casa.
A poucas horas da entrega do relatório, na segunda-feira (16), a senadora recebeu um documento com 12 sugestões de entidades civis.
Regulação de redes sociais e uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer que as Forças Armadas só podem agir se convocadas por um dos Três Poderes estão entre os projetos entregues à Eliziane, que se comprometeu a avaliar e eventualmente incluir os textos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
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O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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