Política
Gastos com juros da dívida pública sobem R$ 136 bi em 2021, valor que supera orçamento do Auxílio Brasil
Alta da inflação e aumento da taxa básica de juros, que aumentou 7,25 pontos percentuais no ano passado, para 9,25% ao ano, pesaram no crescimento das despesas com juros da dívida pública. A disparada da inflação no ano passado e o aumento da taxa básica de juros para tentar contê-la não afetaram apenas o bolso dos brasileiros. Esses fatores também geraram um aumento nas despesas com juros da dívida pública pela União — que cresceram R$ 136 bilhões no ano passado.
Somente esse crescimento supera todo o orçamento do novo programa social do governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil — estimado em R$ 89,1 bilhões para 2022 (leia mais abaixo).
Segundo números divulgados pelo Banco Central, as despesas totais com juros passaram de R$ 312,4 bilhões em 2020 para R$ 448,3 bilhões no último ano, de acordo com dados oficiais.
Esse foi o primeiro aumento nas despesas com juros da dívida pública desde 2015, ou seja, em seis anos. Naquele ano, os gastos com juros avançaram R$ 190,4 bilhões.
De acordo com o BC, essa alta está relacionada, principalmente, com o crescimento da inflação, pois 33% da dívida líquida está atrelada à variação dos preços.
Se a inflação sobe, avança também a despesa com juros. A alta da inflação aumentou as despesas com juros em R$ 87,510 bilhões em 2021.
Além disso, as sucessivas elevações da taxa básica de juros da economia pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, para conter justamente alta dos preços, também impactaram as despesas com juros.
A alta da taxa Selic, que estava em 2% ao ano no fim de 2020 e avançou para 9,75% ao ano no fechamento do ano passado (o maior valor em mais de quatro anos), contribuiu para elevar pagamento de juros em R$ 71,787 bilhões em 2021.
Outro fator que também influenciou as despesas com juros da dívida pública no ano passado foi a desvalorização cambial, mas nesse caso o impacto foi positivo.
O aumento do dólar de 7,47% contra o real em 2021, para R$ 5,5748, gerou mais perdas com os chamados “swaps cambiais” — que funcionam como uma venda de moeda no mercado futuro.
Entretanto, como as perdas do Banco Central no ano passado com esses contratos de “swaps cambiais”, de R$ 22,324 bilhões, foram menores do que em 2020 (40,8 bilhões), houve uma queda de R$ 18,5 bilhões nos gastos com juros nesse item, explicou a instituição.
O argumento da instituição é de que as atuações cambiais visam corrigir distorções de mercado, ou seja, suprir uma demanda dos bancos não encontrada no momento de tensões políticas e econômicas.
Maior que Auxílio Brasil
Somente o aumento de R$ 136 bilhões nos gastos com juros da dívida pública no ano passado supera todo o orçamento do novo programa social do governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil — estimado em R$ 89,1 bilhões para 2022.
O espaço para esse gasto foi viabilizado por meio da PEC dos Precatórios, que possibilitou, também, recursos para as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, o reajuste aos policiais e a elevação do fundo eleitoral.
Se contabilizado o gasto total com juros em 2021, de R$ 448 bilhões, o valor supera os gastos previstos para 2022 com:
Auxílio Brasil (R$ 89,1 bilhões)
Aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões)
Manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões).
Esses valores constam no orçamento aprovado deste ano.
Embora os gastos com juros estejam incluídos no orçamento financeiro — ou seja, não são despesas primárias (pessoal, previdência e gastos dos ministérios, entre outros) —, também são contabilizadas na dívida pública.
O governo tem atuado na contenção das despesas primárias, por meio do teto de gastos, justamente para evitar a alta do endividamento.
Equipe econômica
O ministro Paulo Guedes, da Economia, frequentemente compara os gastos financeiros, que envolvem os juros da dívida pública, com os primários.
No fim de 2019, ele observou que a queda da Selic, registrada naquele ano, seria o equivalente a três vezes o valor do antigo Bolsa Família.
“O Brasil reconstrói uma Europa todo ano sem sair da miséria”, declarou Guedes, naquele momento, afirmando que o pagamento de juros tem montante equivalente ao desembolsado pelo Plano Marshall para reconstrução dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial.
Em evento virtual nesta semana, Guedes afirmou que o endividamento em bola de neve, registrado ao longo das últimas décadas, é uma irresponsabilidade com futuras gerações.
“De repente você cria um programa social de R$ 10 bilhões [no passado], que era o Bolsa Família, muito meritório, mas pagando R$ 400 bilhões de juros todo ano para os rentistas, 40 vezes o que gastava em transferência para os mais frágeis e vulneráveis. Isso está errado”, afirmou.
Com a alta da inflação e dos juros no ano passado, porém, o setor público voltou a superar a marca de R$ 400 bilhões anuais nas despesas com juros da dívida pública.
Guedes observou, entretanto, que a dívida caiu no ano passado (veja abaixo) e afirmou que é preciso avançar nas privatizações de empresas estatais e na chamada “desalavancagem” de bancos públicos (devolução de recursos ao Tesouro Nacional) para reduzir o endividamento, além de continuar melhorando o resultado das contas públicas.
Dívida bruta cai em 2021
Apesar do aumento das despesas com juros no ano passado, a dívida bruta do setor público, indicador que é acompanhado com atenção por investidores, caiu para 80,3% do PIB em 2021, contra 88,6% do PIB no fim de 2020.
De acordo com o Banco Central, o principal fator que contribuiu para baixar a dívida bruta no ano passado, que contrabalançou o aumento nos gastos com juros, foi o aumento do Produto Interno Bruto.
O resultado do último ano ainda não foi divulgado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE), mas a previsão do mercado financeiro é de que, após um tombo de 4,1% em 2020, seja registrada uma expansão de 4,5% no nível de atividade no último ano.
Além do crescimento do PIB, outro fator que atuou para baixar o endividamento, de acordo o Tesouro Nacional, foi o recebimento de R$ 75,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos quais R$ 63 bilhões relativos ao pagamento antecipado de empréstimos.
No passado, o Tesouro chegou a emprestar mais R$ 500 bilhões para o banco público. O saldo devedor da instituição financeira, no fim de 2021, era de R$ 213 bilhões.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou recentemente que quer devolver o “mais rápido possível” esses recursos ao Tesouro Nacional, mas que depende de depende de “questões técnicas” para efetuar esse ressarcimento de forma mais acelerada.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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