Política
Relator no Senado acatou 255 das 802 emendas ao texto da reforma tributária
Reforma foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será analisada no plenário da Casa nesta quarta. Entre as emendas aprovadas, destacam-se propostas como a criação de um teto para a alíquota dos impostos, visando limitar o impacto nos preços de bens e serviços. A reforma tributária aprovada nesta terça-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve menos de um terço das emendas apresentadas acatadas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM).
Ao todo, foram aceitas 255 (31,80%) das 802 propostas de emendas apresentadas ao texto-base da PEC 45/2019. A proposta foi aprovada por 20 votos a 6. A proposta será votada pelo plenário do Senado na quarta-feira (8).
A primeira emenda foi apresentada logo no primeiro dia que começou a tramitar no Senado, 8 de agosto. Já no último dia, foram apresentadas 34 emendas, apenas 8 foram aprovadas.
Entre as emendas acatadas está, por exemplo, a proposta do senador Efraim Filho (União-PB), que cria um teto para a alíquota dos impostos. O objetivo é que juntos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não ultrapassem 25%.
“Nossa intenção é garantir que a população tenha segurança de que não será afligida com uma alíquota excessiva, impactando no preço dos bens e serviços que consome”, afirmou Efraim.
“Se o Estado deseja mais recursos para implementar políticas públicas, esperamos que faça o dever de casa e amplie sua capacidade de investimento pela redução de despesas desnecessárias e desperdício das verbas públicas. Em outras palavras, apelamos por mais eficiência”, finalizou o senador.
Comissão do senado discute reforma tributária
Outra proposta acatada, sugerida pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), reduz a alíquota do imposto a todas as modalidades de transporte coletivo de passageiros.
Por outro lado, entre as rejeitadas está propostas como a do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que excluía a previdência privada administrada por instituições sem fins lucrativos do conceito de serviços financeiros.
Também foi rejeitada a proposta do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que pretendia reduzir o período de transição de 50 para 30 anos.
Uma proposta para isentar o mercado de flores ornamentais e plantas foi apresentado cinco vezes e foi rejeitado todas as vezes pelo relator.
Emendas por partidos
Entre os partidos políticos, o PSD, partido do presidente do Senado, foi o que mais teve emendas acatadas pelo relator. Ao todo foram 48. Em seguida aparece o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com mais propostas aceitas, 35.
O PT foi o partido que mais teve emendas aceitas dentre todas que apresentou. Ao todo, o partido do presidente Lula protocolou 44 propostas e teve 23 (52%) referendadas pelo relator.
Veja quantas emendas cada partido apresentou:
MDB – 90 apresentadas (32 acatadas / 58 rejeitadas)
NOVO – 1 apresentada (1 acatada / 0 rejeitada)
PDT – 21 apresentadas (4 acatadas / 16 rejeitadas / 1 retirada)
PL – 114 apresentadas (35 acatadas / 77 rejeitadas / 2 retiradas)
PODEMOS – 69 apresentadas (16 acatadas / 53 rejeitadas)
PP – 109 apresentadas (30 acatadas / 78 rejeitadas / 1 retirada)
PSB – 10 apresentadas (5 acatadas / 5 rejeitadas)
PSD – 129 apresentadas (48 acatadas / 80 rejeitadas / 1 retirada)
PSDB – 30 apresentadas (7 acatadas / 22 rejeitadas / 1 retirada)
PT – 44 apresentadas (23 acatadas / 21 rejeitadas)
REPUBLICANOS – 82 apresentadas (23 acatadas / 57 rejeitadas / 2 retiradas)
UNIÃO – 103 apresentadas (31 acatadas / 72 rejeitadas)
Por outro lado, entre os que mais tiveram propostas rejeitadas também aparece o PSD, com 80 emendas. O partido foi o que mais apresentou sugestões ao texto original, foram 129. Em seguida aparece o PL, com 114.
Já proporcionalmente, o partido com mais emendas rejeitadas foi o Podemos. Ao todo, 77% das propostas protocoladas foram rejeitadas, totalizando 53. Apenas 16 foram aprovadas.
Emendas por senadores
Dentre os 56 parlamentares que propuseram algum ajuste ao texto do relator Eduardo Braga, o senador Efraim Filho foi o que mais teve propostas acatadas, foram 23. Em seguida aparece o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com 20.
Já entre as rejeições, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) liderou, com 38 (78%) das 49 emendas apresentadas rejeitadas. Mecias de Jesus aparece em segundo, com 36.
Quatro senadores tiveram todas as emendas propostas rejeitadas por Braga. Juntos, eles protocolaram 12 emendas. São eles:
Giordano (MDB-SP) – 5 emendas
Marcio Bittar (União-AC) – 2 emendas
Omar Aziz (PSD-AM) – 2 emendas
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – 1 emenda
Em sentido oposto, 13 senadores tiveram mais do que 50% das emendas propostas acatadas pelo relator. São eles:
Davi Alcolumbre (União-AP) – 1 emenda
Eduardo Girão (Novo-CE) – 1 emenda
Fabiano Contarato – Fabiano Contarato (PT-ES) – 12 emendas
Fernando Farias (MDB-AL) – 5 emendas
Jaques Wagner (PT-BA) – 1 emenda
Jorge Kajuru (PSB-GO) – 5 emendas
Lucas Barreto (PSD-AP) – 3 emendas
Marcos Rogério (PL-RO) – 2 emendas
Otto Alencar (PSD-BA) – 4 emendas
Renan Calheiros (MDB-AL) – 3 emendas
Rogério Carvalho (PT-SE) – 5 emendas
Augusta Brito (PT-CE) – 3 emendas
Daniella Ribeiro (PSD-PB) – 1 emenda
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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