Agência apura responsabilidade de sete distribuidoras por apagão. Extinção dos contratos depende de recomendação da Aneel e aval do Ministério de Minas e Energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira (16) que os primeiros resultados da fiscalização que apura a responsabilidade das distribuidoras pelo blecaute em São Paulo devem sair em 30 dias.
“A Aneel pretende ter os primeiros resultados em 30 dias e nesse processo serão analisadas diversas dimensões do problema”, disse a agência em nota.
Segundo a Aneel, os processos de fiscalização apuram:
preparação das distribuidoras para eventos críticos;
desempenho na prevenção dos seus efeitos;
capacidade de restabelecimento, adequação, preparo e quantitativo das equipes utilizadas na recomposição;
execução do plano de contingência;
interlocução com as demais instituições envolvidas no processo de restabelecimento.
No último dia 7, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência havia solicitado a abertura formal de processos administrativos para apurar a responsabilidade de sete distribuidoras.
Após fortes chuvas daquele fim de semana, cerca de 2 milhões de imóveis ficaram sem luz na capital paulista; situação que, para milhares deles, perdurou por dias.
Atuam em São Paulo:
Enel;
CPFL Santa Cruz;
CPFL Paulista;
CPFL Piratininga;
Elektro;
Energisa Sul-Sudeste;
EDP.
A maior parte dos imóveis sem luz estava localizada na área de concessão da Enel, que atua na capital e na região metropolitana.
Protocolos de ação
Questionada, a Aneel afirmou que tem mantido “amplo diálogo com todas as partes envolvidas no processo”. Disse ainda que pretende criar protocolos de resposta a eventos climáticos severos em três frentes:
Detecção de eventos dessa natureza pelas próprias empresas do setor de energia junto a serviços de meteorologia;
Melhorar planos de prevenção e redução de danos em coordenação com o governo estadual e prefeituras; e
Plano de ação para retomar o serviço de energia elétrica, inclusive com a possibilidade de usar equipes de outras distribuidoras, como uma forma de “intercâmbio”.