Connect with us

Política

Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição; veja lista

Published

on

Cerimônia ocorreu no Supremo Tribunal Federal, com a presença de ministros e outras autoridades. Premiação reconhece práticas voltadas ao aperfeiçoamento e modernização da Justiça. Vencedores da 20ª Edição do Prêmio Innovare, durante cerimônia no STF
Reprodução/Prêmio Innovare
O Instituto Innovare anunciou nesta terça-feira (12) os vencedores da 20ª edição do Prêmio Innovare, durante cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Criada em 2004, a premiação reconhece práticas inovadoras voltadas ao aperfeiçoamento e modernização da Justiça brasileira.
Com isso, busca identificar ações concretas para mudar rotinas consolidadas no sistema de Justiça, independentemente de alterações na legislação.
Nesta edição, mais de 700 práticas foram inscritas para concorrer ao prêmio. O homenageado deste ano foi o ministro do STF Sepúlveda Pertence, que morreu em julho, aos 85 anos.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare e tem o Grupo Globo entre os apoiadores. O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto é o presidente do Conselho Superior do instituto.
Em entrevista, Sergio Renault, diretor-presidente do Innovare, afirmou que a premiação tem por objetivo tornar iniciativas que melhoram o judiciário conhecidas, permitindo que sejam “replicadas”.
“Nós procuramos exatamente identificar e valorizar essas iniciativas que fazem a melhoria do funcionamento do sistema de Justiça do Brasil. Existem muitas iniciativas que são feitas e, muitas vezes, não são conhecidas. O nosso objetivo é torná-las conhecidas e permitir que elas possam ser replicadas”, declarou Renault.
Vencedores
Categoria Tribunal
Na categoria, Tribunal a iniciativa vencedora foi o Programa Pop Rua Jud, da Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo). A prática tem a finalidade de assegurar às pessoas em situação de rua amplo acesso à justiça e a serviços públicos, como a emissão de documentos.
As autoras são a desembargadora Marisa Santos e a juíza federal Marisa Cucio. O prêmio foi entregue pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Categoria CNJ
A vencedora, na categoria CNJ, foi a iniciativa LGBTfobia Não É Opinião, É Crime, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A campanha foi criada para combater a LGBTfobia utilizando estratégias de sensibilização e conscientização da sociedade e a otimização do acesso à Justiça para esse público.
O autor é o juiz Marco Adriano Fonseca. O prêmio foi entregue pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Categoria Juiz
A iniciativa na categoria Juiz foi a iniciativa Somos Marias, de Peruíbe (SP). A autora é a juíza de direito Danielle Grandinetti. A ação Somos Marias prevê uma rede de atendimento multidisciplinar articulada para o núcleo familiar em situação de violência doméstica e familiar. E atua com vítima, autor da violência e filhos em quatro níveis de impacto.
A premiação foi entregue pela ministra Cármen Lúcia, do STF.
Categoria Ministério Público
O projeto premiado na categoria Ministério Público foi o Ilé-Iwé, de Aracaju (SE), que tem o objetivo de ofertar formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores atuantes em escolas públicas municipais e estaduais de Sergipe, a fim de que seja cumprida a lei que incluiu, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
O autor da iniciativa é o promotor de justiça Luiz Valois Santos. O prêmio foi entregue pelo ministro Dias Toffoli, do STF.
Categoria Defensoria Pública
Nesta edição, a iniciativa Economia do Cuidado: A consideração do trabalho não remunerado para fins de remição de pena, de Garapuava (PR), venceu o prêmio na categoria Defensoria Pública.
A iniciativa assegura os direitos e acesso à judicialização adequada de mulheres presas, garantindo que elas tenham sua pena reduzida por trabalhos domésticos e afazeres do lar, tarefas que não estavam incluídas como trabalho apto para remição de pena.
As autoras do projeto são a defensora Mariela Bueno e a assistente social Nilva Sell. O prêmio foi entregue pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Categoria Advocacia
Na Categoria Advocacia, a iniciativa premiada foi Acesso à Justiça para Povos Indígenas que Vivem em Isolamento, de Santarém (PA). O objetivo do projeto é integrar e garantir os direitos das populações indígenas, que estão ou optam pelo isolamento.
As autoras são: Carolina Santana, Patricia Borba, Kari Guajajara e Catarina Ramos. O prêmio foi entregue pelo ministro do STF Cristiano Zanin.
Categoria Justiça e Cidadania
O projeto premiado na Categoria Justiça e Cidadania foi Especialização em Segurança Pública Contemporânea, da Polícia Federal de Brasília, criada para especializar policiais acerca de temas contemporâneos.
Os autores são: Luciana Martins, Rodrigo Carvalho, Márcio Gomes Silva e Gilson Diana. O prêmio foi entregue pelo ministro do STF André Mendonça. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, participou do recebimento da premiação.
Categoria Destaque
Nesta edição, a Categoria Destaque teve como tema a Defesa da Democracia e do Estado de Direito. O homenageado neste ano foi o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que faleceu em 2014.
A organização do prêmio já anunciaram três iniciativas ganhadoras. Duas receberam o Destaque Márcio Thomaz Bastos, que tem como tema a Defesa da Democracia e do Estado de Direito.
Os prêmios foram entregues por Marcela Bastos, filha de Márcio Thomaz, e pelo ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.
As duas vencedoras, que já haviam sido anunciadas pela organização do Prêmio Innovare, são:
Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural, de São Gabriel da Cachoeira, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Poranga Pesika significa “seja bem vindo”, na língua nheengatu. A prática faz um convite à experiência do acesso à justiça a partir da Amazônia profunda. Autora: Isabela do Amaral Sales, defensora pública.
Comissão Arns, criada para proteger a democracia e a justiça brasileira. Seus envolvimentos vão de povos indígenas até direito dos trabalhadores. Os membros da comissão atuaram nos protestos contra o marco temporal e em defesa das terras indígenas. Autores: André Alcântara e José Dias.
Apoio
O prêmio conta com o apoio de várias instituições parceiras, entre as quais:
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)
Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR),
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Grupo Globo

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados