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Política

Após suspeita de Flávio sobre vazamento de dados no caso das rachadinhas, Receita abre investigação e não encontra irregularidade

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A pedido do senador e de seus advogados, a Receita abriu investigação em 2020 para saber se dados fiscais foram vazados. Comissão de cinco servidores concluiu que alegações de Flávio não se confirmaram. A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Receita Federal mobilizou cinco servidores para fazer uma investigação com o objetivo de encontrar provas de vazamentos de informações fiscais do parlamentar. Mas eles não acharam nada que embasasse as alegações do senador de que as investigações das “rachadinhas” foram baseadas em dados ilegalmente vazados.
A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que acessou documentos da apuração da Receita através da Lei de Acesso à Informação. Posteriormente, o g1 também teve acesso ao material.
Flávio, acusado de comandar um esquema de rachadinhas quando era deputado estadual, argumenta que seus dados fiscais foram vazados irregularmente de dentro da Receita. Por isso, segundo o parlamentar, as denúncias contra ele seriam fundamentadas em procedimentos ilegais.
Rachadinha é uma prática irregular, que consiste em contratar servidores públicos mediante a imposição de ficar com parte do salário deles. De acordo com o Ministério Público, um esquema assim ocorreu no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Gabeira: ‘Ficou evidente que as ‘rachadinhas’ não eram um instrumento apenas de Flávio Bolsonaro. Eram da família’
As denúncias envolvendo Flávio começaram a ganhar repercussão em dezembro de 2018, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras suspeitas por parte de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio e amigo da família Bolsonaro.
Desde então, o senador, que nega as acusações, busca invalidar as investigações.
Flávio e seus advogados, em agosto de 2020, enviaram um pedido ao então secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto. Com “máxima urgência”, o senador queria “nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação” de auditores da Receita que desde 2015 acessaram seus dados fiscais, os da sua mulher e de empresas ligadas a eles.
O senador alegava que seus dados haviam sido consultados e vazados de forma ilegal por servidores da Receita do Rio.
Dois meses depois, em outubro daquele ano, a Receita montou a comissão de cinco servidores que deveriam procurar indícios de vazamento ou consultas ilegais aos dados de Flávio.
A comissão teve prazo inicial de 180 dias. Em fevereiro de 2021, apresentou um relatório dizendo que as alegações do senador e sua defesa não têm procedência.
“De acordo com o resultado das investigações, foi possível verificar que nenhuma das alegações contidas na notícia divulgada na imprensa, assim como no próprio requerimento do senador Flávio Nantes Bolsonaro encontrou aderência à realidade dos fatos apurados, não se vislumbrando, por ora, indícios de eventual autoria e materialidade de possíveis ilícitos administrativos”, escreveu a comissão.
Investigações de rachadinha
Em dezembro de 2018, ganhou repercussão, a partir de reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando como suspeitas movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, amigo de Jair Bolsonaro e assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj.
Foi nessa época, segundo Waldyr, que Jair Bolsonaro tomou conhecimento do esquema que, segundo o conselheiro do presidente, foi comandado por Ana Cristina.
Desde então, investigações sobre as rachadinhas têm sido um desgaste político para o presidente e a família.
Flávio é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que ele foi deputado estadual, de 2003 a 2018.
O agora senador nega as acusações, diz ser vítima de perseguição e critica o vazamento das informações, que estão em um processo que corre em segredo de Justiça.
A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em rachadinha no gabinete.
Segundo promotores, a organização criminosa existiu “com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”.
Queiroz, apontado como o operador do esquema, foi preso em junho de 2020. Ele foi solto em março de 2021.
Desde novembro de 2021, a ação penal sobre as rachadinhas no gabinete de Flávio está parada. Por decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público terá que apresentar uma nova denúncia – a terceira.
Supremo mantém foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas
No mês passado, o Jornal Nacional revelou documentos que apontam para novos indícios de participação de Ana Cristina Valle na lavagem de dinheiro de rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro.
Ela teve um escritório de advocacia e duas empresas de seguro. As empresas funcionavam em um prédio, no Centro do Rio, a poucos metros da Câmara de Vereadores.
O Coaf registrou que as contas bancárias de quatro empresas vinculadas a Ana Cristina realizaram movimentações financeiras suspeitas.
O Ministério Público do Rio de Janeiro acredita que a escolha do endereço tão próximo não foi uma coincidência e quer saber se as duas atividades desempenhadas por Ana Cristina Valle estavam ligadas.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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