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Política

Moraes nega cerceamento de defesa e diz que não há corte mais célere que o STF

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3 anos ago

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O ministro do STF Alexandre de Moraes, em entrevista ao documentário ‘8/1: A Democracia Resiste’, rebateu as acusações de que os manifestantes julgados pelo Supremo tiveram cerceamento de defesa. “Houve uma força-tarefa desde a audiência de custódia até julho, que é o recesso no Supremo. Nós fizemos todas as audiências de instrução dos 232 casos mais graves. Audiência de custódia com participação dos advogados, como determina a lei. Acompanhamento de todos os advogados durante todo o processo. Advogados que não compareciam eram intimados para uma nova audiência. Se não comparecessem, a Defensoria Pública, que está sendo extremamente competente e eficiente”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em entrevista ao documentário “8/1: A Democracia Resiste”.
“Então, não há nada, absolutamente nada, a se falar sobre o cerceamento de defesa.”
Advogados de manifestantes questionaram o uso do plenário virtual no julgamento – e não do plenário físico, quando há sustentação oral. Moraes rebateu as críticas.
“Em primeiro lugar, o que se coloca não é a eficiência nem celeridade do Judiciário. Os Estados Unidos levaram três anos para começar o julgamento. Nós aqui no STF, até agora, recebemos mais de 1.600 denúncias. As investigações foram feitas, foram julgados já 32 e há 164 ações penais. Eu, como relator, já liberei pro revisor para julgamento. Então, assim que o revisor liberar, porque há essa previsão legal, outros 166 serão julgados. Isso, dos 230 que cometerem crimes mais graves. Ou seja, já estamos acabando com todos os processos. Nos outros casos, a Procuradoria já está oferecendo acordos de não persecução penal também. Mais uns dois ou três meses vamos encerrar.”
Moraes afirmou que teve o “cuidado” de colocar, como relator, os três primeiros casos no plenário presencial porque eram as três grandes teses: a invasão do Planalto, a invasão do Congresso e aqueles que transitaram pelos dois. “Não havia ainda caso do Supremo porque no STF ninguém foi preso em flagrante. Então, as ações sobre o Supremo estão chegando agora.”
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Morte na Papuda
Questionado sobre a morte na Papuda, em novembro, de Cleriston Pereira da Cunha, que cumpria prisão preventiva por envolvimento nos atos golpistas, ele disse que foi uma fatalidade.
Segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, ele teve um mal súbito e morreu. À época, Moraes informou que Cleriston recebia atendimento médico regular na prisão. A defesa de Cleriston havia pedido, em agosto, para que ele cumprisse medidas cautelares — como o uso de tornozeleira eletrônica — em casa. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido. O ministro Moraes não chegou a proferir decisão sobre o caso.
“São críticas fúteis e vazias. Até porque a decisão seria pela manutenção da prisão, como já eu tinha dado três decisões anteriores. O que ocorre é que, toda semana, todas as defesas pedem novamente a liberdade provisória. Então, não é possível que toda semana você tenha que imediatamente rever. O que ocorre é o seguinte: você analisa, por exemplo, se eu indeferir hoje uma liberdade provisória e amanhã, imediatamente, vem outro pedido, você vai entrar no final da fila, porque são 1.600 pedidos só nisso. É importante lembrar que o meu acervo no Supremo não é só isso.”
Segundo o ministro, “a celeridade do Supremo Tribunal Federal não é comparada a nenhuma outra vara criminal”. “Eu quero que alguém aponte uma vara criminal que conseguiu ser mais célere que o Supremo Tribunal Federal. O caso desse réu é uma fatalidade que poderia ocorrer se ele estivesse andando na rua. Até porque estava andando, tomando banho de sol, e ele acabou falecendo. Nós tivemos outro caso em que o réu acabou falecendo, só que nesse caso o réu estava em liberdade provisória, e ele faleceu do mesmo jeito. Então, não há relação, não há nenhuma relação.”
“O que ocorre é que as pessoas, como não conseguiram achar nada concreto para criticar, começam a inventar coisas pra tentar desestabilizar os julgamentos. Não conseguirão porque nós sofremos uma tentativa de golpe militar, que queria uma intervenção militar, uma tentativa de golpe pedindo uma intervenção militar”, afirmou.
Investigação da participação de Bolsonaro
Indagado sobre a investigação a respeito da participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como mentor intelectual do ato, Moraes afirmou que não falaria sobre o caso porque pode vir a ter de julgá-lo. “Eu não faço avaliação sobre isso. Eu aguardo as investigações.”
Mas ele não descarta que novas prisões possam ocorrer nas investigações que estão sendo tocadas pela Polícia Federal (PF). “A Polícia Federal, a partir das investigações, ela faz a representação pelas diversas medidas. Ou por busca e apreensão. Ou por quebra de sigilo telemático. Ou por prisões. Então, aí, caso a caso é analisado. Se houver necessidade das prisões para investigação criminal, elas serão decretadas.”
Desmobilização de acampamento na frente do QG do Exército
Moraes afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, relatou a ele sobre um impasse na noite do dia 8 de janeiro a respeito da desmobilização do acampamento dos manifestantes na frente do QG do Exército.
“Ele disse que havia problemas no cumprimento (da decisão naquela noite) e se efetivamente queria que se cumprisse naquele momento”, afirmou Moraes, sobre a sua decisão naquele dia de esvaziar o acampamento em 24 horas. “No caso eu, como relator, determinei o cumprimento da ordem em 24 horas. A forma como essa ordem será cumprida em 24 horas, aí, é com o Poder Executivo.”
Decreto da GLO
O ministro disse também que a decisão do presidente Lula de não decretar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) naquele dia foi acertada e que os golpistas queriam este decreto para forçar uma atuação militar. “Mas, depois, pelas investigações, se mostrou que era essa a intenção”. Ele afirmou, no entanto, que em “nenhum momento as Forças Armadas aderiram ao golpe”.
“Muito pelo contrário. Em nenhum momento as Forças Armadas aderiram a qualquer tentativa ou flerte de golpe. Mas era algo perigoso. Então me parece que o mais correto foi a decretação da intervenção. Como era só de segurança, já havia o precedente do ex-presidente Michel Temer, que decretou a intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro.”
“Ao meu ver, foi a medida mais correta”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes em entrevista concedida à jornalista Julia Duailibi
GloboNews
Ligação de Lula
Moraes também disse ter recebido uma ligação do presidente Lula (PT) no momento dos ataques, em Brasília.
Por intermédio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o presidente Lula ligou para Alexandre de Moraes. Naquele dia, Lula estava em Araraquara, no interior de São Paulo.
Na conversa, Lula perguntou quais as possibilidades jurídicas para que o governo atuasse diante da invasão das sedes dos Três Poderes.
“Eu disse que o governo deveria fazer os pedidos [de desocupação dos quartéis e de afastamento de autoridades] via AGU [Advocacia-Geral da República]. Conversei também com o ministro Jorge Messias [da AGU]. Foi a AGU que fez os pedidos, tanto de desocupação dos quartéis, de todos os quartéis, quanto de afastamento das autoridades públicas em tese envolvidas”, disse Moraes.
Moraes: ‘Lula me ligou para verificar possibilidades jurídicas’
O ministro também disse que STF não extrapolou na resposta aos atos golpistas do 8/1.
“Quem decide o foro, quem decide se é competência ou não do STF? O STF. Mas porque o STF acordou um dia e falou: ‘nós vamos decidir o que é a nossa competência?’ Não! Porque é a previsão expressa da Constituição. É o Supremo que decide a sua própria competência”, afirmou o ministro.
Uma das críticas de opositores à atuação de Moraes é a de que o Supremo atuou além de suas funções. Ele discorda.
8/1 – A Democracia Resiste: Documentário original tem imagens inéditas e depoimentos exclusivos
“8/1 – A democracia resiste” é um filme de Julia Duailibi e Rafael Norton, que também dividem direção e roteiro; e tem produção de Jéssica Valença, Henrique Picarelli, Carolline Leite e Bárbara Carvalho.
O documentário ‘8/1 – A democracia resiste’ estreia na GloboNews no dia 7 de janeiro, às 23h30, e será reexibido na segunda-feira (08), às 21h. Ele também ficará disponível no Globoplay para todos os assinantes da plataforma, e não só para os assinantes Globoplay + Canais.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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