Connect with us

Política

Com veto bilionário a emendas e operações da PF contra parlamentares, Lira encurta férias e chama líderes

Published

on

Férias do Congresso terminam no dia 5, mas presidente da Câmara convocou reunião para esta segunda. Decisões do Executivo e do Judiciário vem desagradando deputados e senadores. As férias do Congresso só terminam oficialmente daqui a uma semana. Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve receber líderes partidários nesta segunda-feira (29) para uma reunião. Lira entende que há urgência em discutir uma série de assuntos que têm provocado tensão entre representantes dos três poderes.
Na pauta do encontro estarão temas como:
bloqueios do governo a parte das emendas parlamentares
autorizações do Supremo Tribunal Federal (STF) para operações da Polícia Federal contra congressistas.
medida provisória da reoneração
Eliane Cantanhêde: Arthur Lira diz que Congresso vai derrubar veto a emendas de comissão
Entenda abaixo o que está em jogo em cada um desses pontos de atrito entre os poderes.
Disputa pelas emendas
Ao enviar a proposta do Orçamento 2024 para o Congresso Nacional, o governo estimou, ao todo, cerca de R$ 37 bilhões para as emendas parlamentares — somadas, por exemplo, as emendas de comissão, de bancada e individuais.
Os diversos tipos de emendas parlamentares são previstas em lei. Cabe ao governo fazer o pagamento para deputados e senadores. Por sua vez, eles aplicam o dinheiro em obras em suas bases eleitorais.
Durante a tramitação da proposta, os parlamentares aumentaram esse valor para cerca de R$ 53 bilhões, o que provocou reação por parte do governo.
Aliados do Planalto precisaram negociar outros pontos do Orçamento para garantir, por exemplo, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — principal ação na área de infraestrutura –, não perdesse recursos por causa do alto valor das emendas.
A negociação não foi suficiente. O Orçamento foi aprovado pelo Congresso com os R$ 53 bilhões para emendas. Ao analisar o texto, o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões previstos para as chamadas emendas de comissão. Nessa modalidade, a indicação de onde os recursos serão cabe às comissões da Câmara dos Deputados e do Senado.
Com o veto do presidente, as emendas de comissão voltaram ao patamar de cerca de R$ 11 bilhões, para a insatisfação dos parlamentares. Agora, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba o veto do presidente.
Em recente entrevista, Lula disse que terá “o maior prazer” de explicar aos líderes por que vetou parte dos recursos previstos.
Emendas de comissão não são impositivas, isto é, não são de execução obrigatória. Na prática, o governo acaba condicionando a liberação da verba ao apoio dos parlamentares a projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Os parlamentares, por outro lado, também usam as emendas como forma de negociação. Isso porque acabam cobrando a liberação das emendas para que possam, então, apoiar projetos do governo.
Além disso, como 2024 é um ano de eleições municipais, ao destinar recursos dessas emendas a determinadas obras, os parlamentares podem, na prática, ajudar aliados políticos que queiram se candidatar a prefeito, por exemplo.
Operações da PF
PF aponta que Ramagem deu aval para monitoramento ilegal pela ‘Abin paralela’
Deputados e senadores da oposição anunciaram nesta semana que pretendem cobrar de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma resposta institucional ao que consideram “ingerência” do Poder Judiciário no Legislativo.
A reação se dá em razão de operações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, que atingiram dois parlamentares do PL nas últimas semanas.
Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição, é investigado por ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro. Já o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi alvo da PF por suspeita de usar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar desafetos de Jair Bolsonaro e favorecer os filhos do ex-presidente. Os gabinetes de Jordy e Ramagem foram alvos de buscas.
Os parlamentares discutem até mesmo limitar a atuação da PF nas dependências do Congresso, exigindo autorização das Mesas Diretoras das respectivas Casas em ações de busca e apreensão. O tema é objeto de uma proposta de emenda à Constituição, que está em fase de coleta de assinaturas.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e o vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foram escalados para tentar uma agenda com Lira e Pacheco em busca de uma reação às investigações contra os correligionários.
Eles ameaçam mobilizar a bancada, atualmente em cerca de 120 deputados e 30 senadores, para tumultuar os trabalhos no Congresso e dificultar o andamento de pautas caras ao governo Lula.
MP da Reoneração e setor de eventos
Em dezembro, o governo enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso que propõe medidas para tentar aumentar a arrecadação e zerar o déficit das contas públicas em 2024.
O texto da MP inclui mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.
Esse tema já havia sido discutido no Congresso, o que causou descontentamento de parte dos parlamentares. Semanas antes, eles haviam decidido derrubar um veto de Lula e prorrogar a desoneração até 2027.
O Movimento Desonera Brasil — que reúne representantes dos 17 setores da economia abrangidos pela desoneração da folha — criticou a decisão do governo de mudar o que já havia sido decidido pelos congressistas.
Segundo os cálculos do Congresso Nacional, os setores abrangidos pela desoneração empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores. Relatora da proposta na Câmara, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) estimou que a prorrogação da desoneração tem potencial de gerar mais 1,6 milhão de novos postos de trabalho.
Dados do Caged, do Ministério do Trabalho, também mostram que de 2018 a 2022 os setores abrangidos pela desoneração aumentaram em mais de 15% o número de funcionários.
A resistência ao texto levou o ministro da Economia, Fernando Haddad, a se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado ainda em janeiro para estudar uma saída, que ainda não foi anunciada.
A MP também promoveu mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural e que havia sido prorrogado pelo Congresso, em maio, até 2026.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados