Política
Eleições municipais acirram disputa entre governo e Congresso por maior controle do Orçamento
Emendas só podem ser liberadas até início de julho. Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados. A abertura do ano legislativo nesta semana foi marcada por um discurso inflamado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), motivado pelo acirramento da disputa entre governo e Congresso por um maior controle de verbas do Orçamento, e pela proximidade das eleições municipais (entenda mais abaixo).
Em tom de cobrança, Lira disse que o Orçamento não pertence apenas ao Poder Executivo e defendeu a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação do dinheiro da União e não apenas “carimbá-lo”.
A disputa pelo Orçamento tem a ver com as eleições porque o dinheiro das emendas parlamentares vai direto para obras eleitorais de deputados e senadores. Com isso, fica mais fácil de o parlamentar conseguir eleger aliados em suas bases eleitorais.
Tensão entre Lira e governo refletem em agenda
Pela legislação eleitoral, é proibida a liberação dessas emendas depois de julho, três meses antes do pleito — marcado para 6 de outubro. Por isso, a pressa de Lira.
Como Lira é um dos líderes do chamado Centrão — bloco informal que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita — e um dos deputados mais influentes, o Palácio do Planalto teme que as emendas sejam concentradas entre os aliados desse grupo político.
O governo tem interesse em investir em obras pelo país que estejam identificadas com a gestão Lula, o que facilitaria a eleição de aliados do petista.
Defesa dos acordos
O discurso de Lira em defesa das prerrogativas dos parlamentares sobre o Orçamento é considerado por aliados uma defesa dos acordos fechados pelo governo com a Câmara, sobretudo em relação às emendas parlamentares (leia mais abaixo).
Os congressistas chegaram a aprovar um calendário para liberação do dinheiro pelo Executivo, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Ele [Lira] está defendendo que o acordo aconteça. Nós temos prazos. Este ano, devido às eleições, foi aprovado um cronograma de pagamento das emendas, e isso não é nada contra o governo, isso é a favor das prefeituras do Brasil inteiro, prefeituras de todos os partidos”, afirmou o líder do PL pelo Rio de Janeiro, Altineu Côrtes.
O deputado defende a agilidade na apreciação dos vetos feitos pelo governo ao Orçamento.
“Eu acho que a apreciação do veto ao Orçamento deva acontecer o mais rápido possível, porque houve uma quebra de acordo. Tanto é que os deputados do próprio PT aprovaram o Orçamento, técnicos do governo, ministros participaram dessa discussão”, prosseguiu Côrtes.
O governo, por sua vez, tenta postergar a votação para depois de 22 de março, quando será apresentado o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, com o qual pretende sensibilizar os parlamentares sobre a inviabilidade de se criar um calendário para liberação de emendas.
Valor recorde
O Congresso aprovou R$ 53 bilhões para emendas parlamentares em 2024, um recorde. Mas o Palácio do Planalto vetou parte desse montante ao sancionar o Orçamento deste ano, o que provocou reação de deputados e senadores.
Nesse contexto, as críticas de Lira recaem principalmente sobre o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo.
Parte dos deputados considera que o ministro falha no cumprimento de acordos e tem pouca interlocução com os parlamentares.
Aliados do governo no Congresso e o próprio Padilha têm procurado minimizar o episódio, dizendo que não há novidades na fala de Lira. O presidente já havia demonstrado insatisfação com Padilha e cobrado a liberação de emendas.
“A Câmara nem pode ser carimbadora, nem o Executivo pode transferir as suas funções para a Câmara, como o presidente Bolsonaro transferiu. É bom que se diga: houve uma deformação da relação. Então cada qual no seu: o Executivo executa, governa, e a Câmara aprova as leis e, com base na Constituição, aprova o orçamento que convém ao país, ao governo, ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Reunião cancelada
O mal-estar entre o presidente da Câmara e o Executivo, no entanto, levou ao adiamento de uma reunião que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria com líderes partidários da Câmara nesta terça-feira (6).
Ao g1, interlocutores ligados ao governo e à Câmara afirmaram que, após as falas de Lira, não haveria “clima” para o debate da pauta econômica nesta terça. Segundo líderes, também pesou contra o encontro a falta de um convite ao presidente da Câmara.
Para o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o recado do presidente da Câmara foi claro e vai exigir do governo a construção de uma articulação política que, segundo ele, “inexiste” atualmente.
“O governo vai precisar fazer alguma coisa. O recado foi claro. É uma demonstração de força do presidente em defesa dos acordos que foram fechados com as lideranças na Câmara”, afirmou.
Vetos e MP da reoneração
Durante o recesso, o veto do presidente Lula a parte das emendas parlamentares e o envio de uma medida provisória (MP) contrária às decisões dos próprios congressistas, acirraram os ânimos em Brasília.
Deputados e senadores consideraram uma afronta ao Legislativo a tentativa de o governo propor, a partir da MP, a reoneração e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
As decisões do governo já sinalizavam um início de ano difícil para o Planalto no parlamento, mas a crise escalou após as cobranças de Lira na cerimônia de abertura do ano Legislativo.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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