Política
Disputas regionais e indefinição sobre federações marcam início nesta quinta da ‘janela partidária’
Deputados federais, estaduais e distritais terão 30 dias para trocar de partido sem correr risco de perder mandatos. Palanques nos estados e disputa presidencial também influencia decisões. A chamada “janela partidária”, período no qual deputados federais, estaduais e distritais ficam autorizados a trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato, começa nesta quinta-feira (3) em meio a disputas na Câmara dos Deputados envolvendo palanques nos estados e a cisão na base governista.
Na semana passada, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), reclamou publicamente do papel do presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, durante as negociações visando a janela partidária.
Pereira disse que Bolsonaro “só atrapalhou” as articulações do Republicanos por novos filiados.
O presidente da República tem levado seus aliados para o PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto e ao qual Bolsonaro se filiou no final do ano passado.
Bolsonaro se filia ao PL, após dois anos sem partido
Essa tensão política tem explicação: além de poder para influenciar decisões no Congresso, o tamanho da bancada de deputados federais define a participação dos partidos no fundo partidário, ou seja, a eles vai receber. Neste ano, o fundo terá R$ 4,9 bilhões, que serão divididos entre os partidos.
Punição
A janela é aberta em todo ano eleitoral, começa sempre a seis meses da data pleito e dura 30 dias.
Um parlamentar que trocar de partido fora desse período, sem apresentar à Justiça Eleitoral uma justa causa, corre o risco de perder o mandato. Isso porque a Justiça Eleitoral entende que os mandatos de deputados federais, estaduais e distritais pertencem aos partidos, não ao eleito — e o partido pode reivindicar na Justiça o mandato do parlamentar que saiu.
A trocas devem ser comunicadas oficialmente até 1º de abril. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode ser candidato nas eleições de 2022.
Divergências
Apesar de, oficialmente, ter início nesta quinta, a janela partidária vem movimentando a Câmara dos Deputados desde o início do ano.
Aliados do presidente Bolsonaro que se elegeram pelo PSL – partido que, após fusão com o DEM, virou o União Brasil – devem migrar para uma nova legenda.
A expectativa é que cerca de 20 deputados devem mudar para partidos como o PP e o PTB, além do PL.
Há também divergências internas no PSDB. O partido rachou no ano passado durante as prévias que definiram o governador de São Paulo, João Doria, como pré-candidato à presidência da República.
Interlocutores da legenda avaliam que as baixas no PSDB durante a janela partidária podem passar de dez deputados, insatisfeitos com o rumo do partido na disputa ao Planalto ou movidos por questões regionais.
Um deles é o deputado Danilo Forte (CE). Ao g1, o deputado afirmou que deve se filiar ao União Brasil, classificado por ele como um partido “plural”.
Forte ressalta que, no Ceará, os tucanos se alinharam ao pré-candidato Ciro Gomes (PDT), de quem é adversário político.
“Política se faz no estado. É a sobrevivência de cada um”, afirmou.
Já o deputado Lucas Redecker, presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, diz que aguarda uma posição do governador gaúcho, Eduardo Leite, que pode deixar o partido e migrar para o PSD.
Leite perdeu para Doria a disputa pela indicação do partido para concorrer à presidência.
“Tudo vai ser reflexo da escolha do caminho do Eduardo Leite. Uma coisa é o governador sair do partido, outra é ficar. Vai depender do rumo dele. O nosso tempo é o tempo da decisão dele, e o limite é o final do mês”, disse.
O lançamento de pré-candidaturas à Presidência da República é outro fator que altera a composição dos partidos. É o caso do Podemos, que lançou o ex-juiz Sergio Moro.
Os deputados Diego Garcia (PR) e José Medeiros (MT), aliados do presidente Bolsonaro, devem deixar o partido devido à chegada de Moro.
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Moro é hoje crítico do presidente e disputa uma fatia do eleitorado conservador com o presidente da República.
Eleições deste ano vão abrir espaço para as federações partidárias
Federação partidária
A janela partidária se encerra antes do prazo para a validação das federações partidárias, prorrogado para 31 de maio.
A federação foi aprovada no ano passado pelo Congresso. Permite a união de partidos mas os obriga a permanecer unidos e a atuar de maneira conjunta por um período mínimo de quatro anos.
A composição das federações influencia na decisão individual de parlamentares de permanecer ou mudar de partido.
Federação de partidos atenua os efeitos do fim das coligações; entenda as diferenças
No campo da esquerda, PT, PSB, PV e PCdoB tentam viabilizar uma federação. O problema, dizem deputados, é que esperar a formalização dessa união enquanto corre o período da janela partidária pode ser uma jogada arriscada.
“Não sei quem está disposto a esperar resolver se vai ter federação ou não, o que cada dia a gente vê como menos provável. Cochilaram e não fizeram chapa, contando com a federação. E agora, como vai fazer?”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Devido às dificuldades provocadas pela negociação da federação, Delgado disse que mantém conversas com outros partidos e que avalia deixar o PSB nos próximos 30 dias.
“É como se fosse um rompimento de relação de 18 anos que eu tenho com o PSB, não é uma coisa fácil. O xadrez que colocaram a nós, para quem não tem chapa, foi um xadrez difícil, complicado. O pedido de prorrogação da federação foi ruim, nos trouxe instabilidade. Eu não posso ficar na mão. Não podemos ficar aguardando o bom humor do povo para poder fechar a federação”, afirmou.
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), avalia que a bancada petista não será afetada pela janela partidária. Ele ressalta que a prioridade será viabilizar a federação entre os partidos.
“Vamos trabalhar até o último momento. Acho que a federação é uma conquista histórica que vai mudar para melhor a democracia brasileira. Então, nós temos que ter paciência histórica. Todo processo de união e aliança é assim”, afirmou.
O líder do PT na Câmara ressaltou que, por isso, a bancada de 53 deputados não deve sofrer mudanças relevantes. “Nós trabalhamos com a expectativa de continuar do tamanho que nós somos”, afirmou.
VÍDEOS: notícias de política
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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