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Política

Petrobras: entenda a polêmica dos dividendos

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Companhia não pagou dividendos extraordinários e perdeu valor de mercado. Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estão reunidos na tarde desta segunda para tratar da controvérsia. Apesar de ter espaço nas suas contas, a Petrobras decidiu deixar de pagar dividendos extraordinários após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023, na última quinta-feira (7).
Essa decisão desencadeou redução de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa e criou uma polêmica a ser gerida pelo governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estão reunidos na tarde desta segunda-feira (11) para tratar da controvérsia.
Entenda a disputa em três perguntas e respostas:
O que mudou na política da Petrobras?
Por que a Petrobras não pagou dividendos?
Qual o envolvimento do governo Lula?
O que mudou na política da Petrobras?
Dividendos são uma parcela do lucro da empresa distribuída aos seus acionistas. Até o ano passado, a Petrobras costumava distribuir:
dividendos mínimos, ou seja, um valor mínimo obrigatório que pode variar entre acionistas ordinários (com direito a voto em assembleias) e preferenciais (sem direito a voto, mas com preferência no pagamento de dividendos); e
dividendos extraordinários, de 60% da diferença entre fluxo de caixa operacional e investimentos, pagos quando o quando o endividamento da empresa fosse menor que US$ 60 bilhões.
Essa distribuição era feita por trimestre, considerando o resultado apurado no período de três meses. Como a Petrobras vinha batendo recordes de lucros durante 2022, houve distribuição de dividendos de mais de R$ 200 bilhões naquele ano.
Contudo, em julho de 2023, o estatuto social da Petrobras foi alterado, com mudanças também na política de dividendos.
Dessa forma, os dividendos extraordinários passaram a ser 45% da diferença entre fluxo de caixa operacional e investimentos, pagos quando o endividamento for menor que US$ 65 bilhões.
A distribuição extraordinária também deixou de ser trimestral, o que levou os investidores a acreditar que o pagamento seria anunciado no término do ano fiscal, ou seja, com o anúncio dos resultados do quarto trimestre –que costuma ocorrer em março do ano seguinte.
Por que a Petrobras não pagou dividendos?
Os resultados de 2023 da Petrobras foram divulgados na quinta-feira (7) e indicavam a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários:
endividamento bruto de US$ 62,6 bilhões, ou seja, abaixo dos US$ 60 bilhões previstos no estatuto;
lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023 –o segundo maior da história da companhia, abaixo apenas de 2022.
No entanto, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu pagar apenas os dividendos mínimos e transferir o valor de R$ 43,9 bilhões, que seria distribuído de forma extraordinária aos acionistas, para a conta de reserva de remuneração de capital.
O Conselho de Administração é responsável pelas principais decisões de uma companhia. Na Petrobras, esse colegiado é formado por 6 indicados pelo acionista controlador –ou seja, a União–, 4 indicados pelos acionistas minoritários e uma representante eleita pelos trabalhadores.
Em conferência com analistas de bancos e investidores, o diretor de Financeiro da Petrobras, Sergio Caetano Leite, reconheceu que há “folga” para o pagamento de dividendos.
“Tivemos resultado expressivo e endividamento baixo. Isso leva à conta que os analistas fizeram, de uma folga para pagamento de dividendo extraordinário. De fato, existe essa folga, só que o Conselho de Administração decide encaminhar para a reserva”, afirmou.
Segundo Leite, o Conselho de Administração tomou essa decisão porque a Petrobras deve desembolçar mais capital em 2024 e 2025 para investimentos previstos no plano estratégico da companhia. Essa reserva então ajudaria a estatal a conseguir financiamentos melhores.
O montante que seria pago como dividendo extraordinário não pode ser aplicado em investimentos, segundo as regras da compranhia. “O recurso destinado para essa reserva é para pagamento de dividendo”, declarou o diretor.
Qual o envolvimento do governo Lula?
Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz no g1, a proposta da diretoria da Petrobras era distribuir metade dos dividendos extraordinários previstos.
Contudo, os indicados pelo governo no Conselho de Administração votaram contra, com apoio da representante dos funcionários no colegiado.
A jornalista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria arbitrado a disputa entre os integrantes da diretoria e do conselho, em reuniões no Palácio do Planalto, e indicado que os representantes votassem pelo não pagamento dos dividendos.
A situação é mais uma demonstração da disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, por influência na companhia –que remonta ao início do governo Lula.
Silveira conseguiu emplacar aliados no Conselho de Administração da petroleira, que também conta com indicação da Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa. Dessa forma, a ala do governo alinhada a Silveira acaba tendo maioria nas decisões estratégicas da empresa.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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