Política
200 anos do Senado: bancada feminina é a maior da história, mas representatividade ainda patina
Primeira mulher a presidir a CCJ e construção de banheiro feminino no plenário fazem parte da história recente do país. Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro
Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25) com a maior bancada feminina da história do parlamento. No entanto, a representatividade de mulheres na Casa ainda cresce em ritmo lento.
Conquistas como a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, em 2019, e até mesmo a construção de um banheiro feminino no plenário do Senado, em 2016, ainda são episódios da história recente do Brasil.
A atual diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, está no cargo há quase 10 anos e presenciou esses avanços. Para ela, a construção do sanitário para mulheres no plenário foi um reconhecimento do espaço do Senado como um ambiente também para elas.
“O marco é o reconhecimento, é o simbolismo do pertencimento da mulher àquele espaço, porque o banheiro não mudou uma lei, mas foi um reconhecimento do Senado que aquele espaço a partir de então era naturalizado para as mulheres”, afirmou Ilana em entrevista ao g1.
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o ritmo de crescimento da participação feminina na política ainda tem sido lento.
“A nossa participação ainda é muito aquém daquilo que deveria ser. Nós temos mais de 90 anos do voto feminino, de votar e ser votada, e o cenário que nós temos aqui é um cenário ainda muito atrasado […] os estudos hoje feitos apontam que a gente levará 100 anos para ter igualdade entre homens e mulheres, se a gente for no ritmo que a gente está indo agora”, afirmou.
Eliziane Gama lê o relatório final da CPI dos Atos Golpistas
Geraldo Magela/Agência Senado
A primeira senadora
A presença de uma mulher no Senado, por meio do processo eleitoral, teve início há 45 anos. Eunice Michiles foi a primeira senadora a tomar posse na fase republicana da Casa.
Suplente do senador João Bosco, que sofreu um AVC e faleceu dois meses após tomar posse, Eunice assumiu o cargo em maio de 1979 e foi recebida pelos colegas com flores e chocolates.
Antes disso, na época do império, a princesa Isabel ganhou uma vaga no Senado, mas isso ocorreu porque os príncipes da Casa Imperial tinham direito ao cargo assim que completassem 25 anos. Considerando esse critério, ela foi a primeira senadora do Brasil.
Apenas em 1990, já com a Constituição de 1988, foram eleitas as primeiras mulheres a se candidatarem diretamente ao cargo de senadoras: Júnia Marise, por Minas Gerais, e Marluce Pinto, por Roraima.
Poder dentro da Casa
A ex-presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante sessão do colegiado
Pedro França/Agência Senado
Quando se trata de participação nas mesas e comissões do Senado, as mulheres também ainda lutam por espaço.
A primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça foi a então senadora Simone Tebet (MDB-MS), em 2019. Já no que se refere à presidência das Casas, nem a Câmara dos Deputados nem o Senado tiveram uma mulher presidente.
Nas próximas eleições, a senadora Eliziane Gama pretende se candidatar à presidência do Senado.
“Nós nunca tivemos nestes 200 anos uma mulher na presidência do Senado. Eu acho que mais do que nunca nós enquanto mulheres do Congresso Nacional, mulheres senadoras, precisamos entender que é chegada a hora de termos uma mulher presidindo esta Casa”, afirmou a senadora.
Em 2015, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para tentar garantir a representação feminina nas mesas diretoras e nas comissões do Congresso.
A proposta foi arquivada em 2022, devido ao fim da legislatura, mas foi desarquivada no ano passado e tramita no Senado.
Bancada feminina
Atualmente, a bancada feminina do Senado é composta por 15 senadoras e é a maior bancada da história da Casa, com 18,8% de senadoras. Das 15 senadoras, três são suplentes e outras duas eram suplentes e se tornaram titulares.
O percentual ainda está distante da proporção da população brasileira que conta com 52,8% de mulheres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Para a pós-doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) Teresa Sacchet, esse pode ser um sintoma da regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2018 determinou que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas.
“O que tem acontecido recentemente é que os partidos tem repassado recursos para mulheres, colocado, na verdade, mulheres na posição de suplente ou de vice, em posições majoritárias, de governador, de prefeito, enfim, e portanto com a intenção na verdade de utilizar esse fundo que deve ser obrigatoriamente destinado às mulheres. Com isso, houve um aumento no número de mulheres suplentes e agora então a gente vê que houve um acréscimo [no número de senadoras] porque os homens deixaram as posições”, afirm Teresa.
“Nós temos 18% de mulheres no Senado, mas isso é graças ao fato de que elas assumiram posições que foram deixadas por homens, porque, na verdade, o percentual era de 13% de eleitas. Então, dado que nós temos 200 anos de Senado, é um percurso muito longo, muito largo para nós termos uma representação tão baixa de mulheres”, diz a cientista política.
A diretora do Senado também acredita que a determinação do TSE trouxe mais mulheres no cargo de suplentes.
“A eleição para o Senado Federal é uma chapa, um senador e dois suplentes. Então, isso trouxe mais mulheres, na maioria das vezes, ainda não cabeças de chapa, mas trouxe mais mulheres para essa chapa que é a concorrência ao Senado Federal, diferente da Câmara”, afirmou.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defende que ainda é necessário uma “ação coercitiva” para que o número de mulheres no parlamento aumente.
“A gente só vai mudar se a gente tiver uma ação de obrigação, uma ação coercitiva, se a gente tiver cota, a gente tem que ter cota de mandato para que a gente possa ter mais mulheres na política brasileira”, afirmou.
Tripla jornada
Em relação às servidoras que compõem o Senado, a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, afirma que até mesmo o resultado dos concursos públicos do Senado refletem uma diferença de oportunidades entre homens e mulheres.
“Nós acabamos de terminar um concurso público, final de 2022, e passaram dois terços de homens, um terço de mulheres. Mesmo as mulheres tendo escolaridade maior que os homens e tendo absolutamente a mesma capacidade, a via do concurso público, que é uma via muito justa, ainda reflete essa diferença de oportunidades entre homens e mulheres na sociedade brasileira. Eu atribuo essa diferença à dupla, tripla, quádrupla jornada da mulher”, diz a diretora-geral.
No entanto, segundo a diretora, em relação aos cargos de chefia dentro do Senado, muitos são ocupados por mulheres.
“Apesar das mulheres serem um terço, e os homens dois terços, mais da metade das mulheres ocupam cargos de chefia, direção e assessoramento e coordenação. E se nós somos um terço e ocupamos metade, significa dizer que nós sim ocupamos uma faixa daquilo que seria naturalmente ocupado pelos homens”, afirma Ilana.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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