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Política

Presos como mandantes da morte de Marielle, irmãos Brazão já se envolveram em outro assassinato; Justiça viu legítima defesa

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3 anos ago

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Um assassinato e uma tentativa de homicídio. O motivo dos crimes? Luiz Cláudio, a vítima, desconfiava que sua ex-mulher, de quem estava separado há seis meses, estava tendo um caso com Domingos. Ou com Chiquinho, ele não sabia bem. E foi atrás dos irmãos, disposto a tirar satisfação. À época do assassinato, os Brazão eram comerciantes de carros usados. Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, acusados de mandar matar Marielle Franco
Reprodução
Não é a primeira vez que os nomes dos irmãos Brazão são colocados na cena de um homicídio. Presos atualmente como mandantes da morte de Marielle, Domingos e Chiquinho estavam lado a lado, em um Fusca, no dia 8 de março de 1987, quando o irmão mais velho, Domingos apertou duas vezes um revólver calibre 38, matou Luiz Cláudio Xavier dos Reis e feriu Jairo Neves dos Santos. Era o dia de aniversário de Domingos Brazão, que completava 22 anos. Ele voltava com a família de um comemoração num clube.
Um assassinato e uma tentativa de homicídio. O motivo dos crimes? Luiz Cláudio, a vítima, desconfiava que sua ex-mulher, de quem estava separado há seis meses, estava tendo um caso com Domingos. Ou com Chiquinho, ele não sabia bem. E foi atrás dos irmãos, disposto a tirar satisfação. À época do assassinato, os Brazão eram comerciantes de carros usados.
Domingos foi preso em 8 dezembro de 87, nove meses depois do crime. Passou o Natal e o revéilon na cadeia, mas no dia 14 de janeiro de 1988 ganhou liberdade provisória. Ele nem sonhava com a política. Como não tinha foro privilegiado, seu julgamento deveria ter acontecido num tribunal de júri. Deveria, mas não foi, por uma manobra considerada esdrúxula pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eis a descrição do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura sobre o episódio:
“O réu só não se submeteu a julgamento perante o júri popular, porque o feito ficou paralisado desde 22/12/1992 por decisão do juiz de primeiro grau que entendeu por bem retirar o feito já incluído por várias vezes na pauta do Júri, com a inusitada fundamentação de que o feito fosse colocado em escaninho, na Serventia, sob o título “aguardando pauta” para posterior exame de sua situação”, forma esdrúxula e descabida para se negar a prestação jurisdicional a tempo e hora”.
Para não se perder na linha do tempo: Brazão comete um homicídio em 1987 e o processo está pronto para ir a júri cinco anos depois, em 1992. Mas isso não acontece porque o processo, por uma manobra considerada inusitada, esdrúxula e descabida, fica dormindo num escaninho. É bom lembrar que estamos em tempos analógicos, em que o processo são centenas de folhas datilografadas, amarradas e encadernadas por uma capa geralmente de cor rosa.
O estranho episódio faz com que Brazão só fosse julgado em 2003, quando já era deputado estadual e tinha direito a foro privilegiado. A análise do caso não foi feita por populares num tribunal do júri, mas pelos desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Rio que compõe o Órgão Especial. Os magistrados o absolveram por legítima defesa. O desembargador Raul Quental votou contra.
O relator do caso foi o desembargador Paulo Ventura, o mesmo que descreveu a esdrúxula manobra do juiz de primeira instância. O autor da manobra não foi identificado em seu voto. Apenas criticado. Paulo Ventura pediu absolvição de Domingos Brazão e a maioria de seus colegas seguiu seu voto.
O mais curioso de tudo é a referência a uma denúncia anônima que o Ministério Público recebeu durante o processo. Relatava que Domingos Brazão seria dono de uma grande favela nos fundos da casa em que reside e teria capangas guardando sua casa. Acrescenta o denunciante anônimo: “se a polícia investigar vai apurar que todos no local tem medo da família Brazão, pois três irmãos andam armados até os dentes, pois são grileiros daquele bairro”.
Uma rápida explicação: grilagem de terra é invadir, ocupar, lotear e obter ilicitamente a propriedade de terras públicas. O caso Marielle, por coincidência, envolve questões fundiárias, garante a Polícia Federal, ainda que as provas não sejam contundentes neste sentido. E ser “dono de uma grande favela”, como descreve a denúncia anônima, é hoje a prática do que se chama de milícia.
A carta foi desqualificada pelo desembargado Paulo Ventura que criticou o Ministério Público por incluí-la no processo para pedir a condenação de Brazão: “A douta procuradora de justiça, na ânsia de obter um juízo de reprovação, dá relevo a uma carta anônima”.
Neste ponto, Paulo Ventura está coberto de razão: ninguém pode ser condenado por uma denúncia anônima. Ainda mais quando não tem relação direta com o caso em julgamento. Mas num estado em que o sistema de justiça funciona com eficiência, denúncias servem para ser investigadas. E só então, confirmadas ou descartadas.
Não houve investigação. O descarte de indícios de crime por falta de apuração é outro ponto de contato com o caso Marielle. A Polícia Federal apontou em seu relatório a existência de uma engrenagem de omissão para evitar investigações e adiar julgamentos. Estamos falando da década de 80 e de hoje. Puro suco de Rio de Janeiro.
No processo, diversas fontes confirmam que Luiz Cláudio, movido por ciúmes, estava cercando Domingos Brazão. Esteve na sua loja de carros pedindo informações sobre financiamento de veículos, dias depois insistiu que para fossem tomar uma cerveja e também foi visto num Passat preto rondando a casa de Brazão. Num episódio ocorrido horas antes do homicídio, Brazão teria sacado a arma numa discussão com Luiz Cláudio e só não atirou porque foi desarmado pela mãe, relata Paulo Ventura em seu voto. O caso foi comunicado ao batalhão da PM de Jacarepaguá pela irmã de Brazão, o que também contou para sua absolvição por legítima defesa.
Diante da confusão, a família Brazão decidiu comemorar o aniversário de 22 anos do primogênito no Fazendo Clube Marapendi. Por volta de 17 horas, todos embarcaram em dois carros para voltar para casa. Domingos e Chiquinho vão na frente, num Fusca, e o restante da família, num Corcel, mais atrás. Chiquinho estava ao volante. Quando os veículos entram na rua onde Domingos morava, Luiz Cláudio fecha o carro dos Brazão com uma moto, segundo a versão que prevaleceu no julgamento.
“Ambos de arma em punho, ocasião em que o réu (Domingos Brazão) sacou da arma e efetuou os disparos”, descreve o desembargador Paulo Ventura. O desembargador descreve uma cena típica de legítima defesa, em que uma pessoa ameaçada reage para defender sua vida. Ele sustenta que as provas técnicas demostram que Luiz Cláudio estava de frente para Domingos Brazão quando foi atingido por um único disparo, “que produziu ferimento transfixante do pescoço, com lesão da medula nervosa cervical” .
Já Raul Quental, diante das mesmas provas técnicas, sustenta que a vítima foi morta pelas costas. Segundo ele, a localização dos ferimentos seria mais compatível com a versão do sobrevivente Jairo Neves dos Santos, segundo o qual, o acusado “e atirou em ambos por trás” e que “logo depois, a moto virou”. Jairo também afirmou que tanto ele, quanto Luiz Cláudio estavam desarmados. Só Brazão teria uma arma. O depoimento não levado em conta pela maioria dos magistrados.
Raul Quental também levantou dúvidas sobre a mecânica do crime: “Parece inverossímel, em bom senso, a mecânica dos fatos descrita pelo acusado e pela testemunha. Se vinha este num automóvel dirigido por seu irmão, seguido por outro, quando foram ultrapassados e interceptados pela motocicleta das duas vítimas, ambas portando armas, é de se duvidar que o acusado pudesse ter saído do carro e fulminado as duas vítimas com dois tiros certeiros sem que aquelas, de armas na mão e sem dúvida mais preparadas para iniciar o tiroteio, tivessem efetuado um único disparo, que pelo menos perfurasse a lataria do carro em que viajava o acusado”.
Foi voto isolado. A maioria do Órgão Especial do Tribunal do Júri votou pela absolvição. Duas testemunhas foram decisivas. A própria esposa de Luiz Cláudio, Katia Cristina Paiva Xavier, descreveu que o ex-companheiro era um pessoa pouco violenta, lutador de jiu jitsu e tinha físico avantajado, sendo uma pessoa extremamente corajosa. A irmã da vítima, a médica Edna Marília dos Reis descreveu Luiz Cláudio como “forte, lutava judô, era alterado e respondia com mais facilidade a estímulos agressivos”.
A tese que prevaleceu foi a de que Brazão revidou “aos seus agressores moderadamente, no exato limite da necessidade, embora ferindo as vítimas, uma mortalmente”, sustentou Paulo Ventura em seu voto, seguido por ampla maioria. “O réu (Brazão) preservou um direito seu, a vida, e de seus familiares, que estavam em outro veículo”.
Trinta e se anos se passaram, os dois desembargadores que divergiram em seus votos se aposentaram, bem como a maioria dos magistrados que participou do julgamento. Katia teve um filho com Chiquinho e foi nomeada para um cargo na Prefeitura do Rio, a pedido do deputado, revelaram os repórteres Italo Nogueira e Bruna Fantti. Chiquinho e Brazão estão, de novo, às voltas com acusação de um homicídio.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
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O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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