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Debate sobre redes sociais na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

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Grupo de trabalho para elaborar novo texto foi anunciado por presidente da Câmara, mas não avançou desde então. Cabe exclusivamente a Arthur Lira solicitar a abertura dos trabalhos, definir o prazo que o colegiado irá funcionar e os membros que o irão compor. Arthur Lira
Agência Câmara
A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei (PL) que pretende regulamentar as redes sociais ainda aguarda definição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a estruturação desse colegiado na semana passada, o que ainda não ocorreu.
Enquanto isso, não há data prevista para início dos trabalhos ou definição de quem serão os membros. Todas essas decisões são prerrogativas do presidente da Câmara, que chegou a dizer que a duração do grupo seria de 30 a 45 dias.
O projeto das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020 e estava parado na Câmara desde o ano passado, até o tema voltar à tona com o embate público entre o dono “X” (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (leia mais abaixo)
Após reunião de emergência com área política do governo, Lula decide se encontrar com Lira e Pacheco na próxima semana
Nesta sexta, em mais um capítulo desse embate entre Moraes e Musk, o ministro disse que é preciso combater “‘mercantilistas estrangeiros’ que tratam o Brasil como colônia” e que Justiça Eleitoral vai continuar lutando contra “uso das redes sociais que só visam o lucro.”
Mesma linha adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a regulamentação é “inevitável” e “fundamental”. “É uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro”, disse Pacheco no início do mês. Pacheco também destacou que as redes viraram um “campo completamente sem lei”.
Desde então, contudo, o assunto não conseguiu avançar na Casa vizinha, a Câmara, algo que o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou como “comodismo”. Segundo Vieira, não “há porquê deixar um projeto dessa magnitude na gaveta”. Em entrevista à GloboNews, em 8 de abril, Vieira afirmou que falta empenho para que a proposta vá para frente.
Mudança de relator
Na semana passada, Lira afirmou que o texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em 2023, ficou estigmatizado como o “da censura, da falta de liberdade de expressão” e “não consegue andar” no Legislativo.
A declaração foi após reunião de líderes, em 9 de abril, quando foi anunciada mudança de relator — nome que até o momento não foi definido —, e, também, a criação do grupo de trabalho para construir a nova redação do projeto sobre o tema. Decisão que, a princípio, recebeu apoio de parlamentares do governo e da oposição.
Esse será o segundo grupo de trabalho criado para analisar a regulamentação das redes sociais na Câmara. Lira já havia criado outro colegiado assim, com a mesma função. No fim de 2021, esse coletivo aprovou o relatório do deputado Orlando Silva.
Apesar do cenário, alguns deputados ouvidos pelo g1 afirmaram que o movimento de Lira nesse sentido indica um esforço da Câmara e uma intenção do presidente em votar o projeto logo.
De acordo com líderes, a previsão é que o grupo tenha 15 membros, e que os partidos sugiram nomes a Lira — mas, a escolha dos participantes, da mesma forma, ficará a cargo do presidente. Para alguns desses líderes, a visão sobre o grupo vai depender dos membros que irão integrá-lo.
A líder da minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF), avalia que o grupo de trabalho poderá ser considerado uma “boa solução”, desde que proporcione a possibilidade de debate.
O líder do PT na Câmara, por sua vez, deputado Odair Cunha (PT-MG), acredita que os partidos irão sugerir pessoas para colaborar com a construção do texto.
“[A composição do grupo] precisa ser representativa da Casa, não de todos os partidos, imagino, porque não vai seguir a regra de Comissão, mas eu imagino que não vai ser uma coisa tão restritiva também”, afirmou.
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O que prevê o projeto hoje
Com a troca do relator e a retomada dos debates, o projeto que regulamenta as redes sociais deve sofrer importantes alterações. Hoje, o texto prevê os seguintes pontos principais:
➡️Responsabilização das redes
A última versão do parecer protocolado por Orlando Silva na Câmara estabelece que as plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos criminosos publicados por usuários, desde que seja comprovado que a empresa ignorou riscos e abriu mão de mecanismos de moderação.
A responsabilização também ocorrerá quando os conteúdos criminosos forem veiculados por meio de instrumentos pagos de impulsionamento e publicidade.
As medidas alteram o Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores somente poderão ser responsabilizados quando, após ordem judicial, não removerem conteúdos criminosos.
➡️Dever de cuidado
Pelo texto, as empresas devem adotar um protocolo para analisar riscos relacionados às plataformas e seus algoritmos. Essa avaliação deverá abordar, por exemplo, a disseminação de conteúdos contra o Estado Democrático de Direito e publicações de cunho preconceituoso.
A partir dessa análise, as empresas terão de adotar medidas para atenuar os riscos.
O projeto também cria o chamado “dever de cuidado”, que, se ignorado, pode levar à responsabilização da plataforma. O mecanismo determina que os provedores precisam atuar de forma “diligente” para prevenir ou mitigar conteúdos ilícitos veiculados nas plataformas.
A negligência da empresa ou a identificação de riscos pode levar à abertura de um protocolo de segurança. Com o início do procedimento, as plataformas poderão ser responsabilizadas por omissões em denúncias de usuários contra conteúdos criminosos disponíveis nas redes sociais.
A moderação de conteúdo também está prevista no projeto. Segundo o texto, o procedimento deve seguir os “princípios da necessidade, proporcionalidade e não discriminação”. Estabelece, ainda, que as decisões a respeito de publicações devem ser comunicadas aos usuários, com os fundamentos da medida e os mecanismos de recurso.
➡️Decisões judiciais
A proposta estabelece que as plataformas digitais devem cumprir, em até 24 horas, as decisões judiciais de derrubada de conteúdo criminoso.
O descumprimento pode ser punido com multa de até R$ 1 milhão por hora, que pode ser triplicada se o conteúdo tiver sido impulsionado por recursos pagos.
As publicações removidas e os dados de acesso do usuário responsável pelo conteúdo deverão ser armazenados por seis meses.
Segundo o texto, a plataforma deve comunicar às autoridades indícios de ameaças à vida de uma pessoa.
➡️Punições
Além de responsabilizações no Judiciário, as empresas que descumprirem as medidas previstas no texto poderão, por exemplo, ser punidas com:
advertência
multa diária de até R$ 50 milhões
multa de até 10% do faturamento da empresa no Brasil
multa por usuário
multa de até R$ 50 milhões por infração
e suspensão temporária das atividades no Brasil
A proposta também prevê que todas as empresas que tiverem operações no Brasil deverão ter representantes jurídicos no país.
Tensão entre Musk e Moraes
Elon Musk, bilionário nascido na África do Sul, com cidadania americana, é figura constante na mídia por inúmeras polêmicas.
No começo do mês, Musk publicou na plataforma críticas a decisões judiciais brasileiras que determinaram a suspensão de contas e conteúdos públicos no X e ameaçando descumpri-las. Em resposta, Moraes ordenou a abertura do inquérito e estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que o “X” desbloqueasse em descumprimento às ordens judiciais.
Desde então, o governo federal suspendeu a realização de novos contratos de publicidade no “X” e advogados da rede social já informaram ao STF que a rede vai continuar a cumprir ordens judiciais.
Nesta semana, o Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados americana divulgou um relatório com ofícios das decisões criticadas por Musk – documentos que ainda estão em sigilo no Brasil – após receber os documentos do “X”.
Após a divulgação do documento, o STF informou que a maior parte dos documentos citados no relatório não trata das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou de perfis e que são ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das decisões.
O tribunal disse, ainda, que todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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