Economia
Brasil bate recorde de conflitos no campo em 2023, mas tem o menor número de assassinatos desde 2020, aponta relatório
População indígena foi a que mais sofreu com assassinatos, com 14 vítimas. Maioria das ocorrências se enquadra na categoria de disputa por terra, responsável por 71,8% dos casos. Conflitos no campo: 2023 bateu recorde
O Brasil bateu recorde de conflitos no campo em 2023, com 2.203 casos, apontou relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nesta segunda-feira (22).
O número representa um aumento de 60% na comparação com 2014, quando foram registradas 1.339 ocorrências (veja gráfico abaixo).
O número de assassinatos, porém, foi de 31 ocorrências em 2023. É o menor número desde 2020, quando houve 21 mortes registradas.
A CPT, ligada à igreja católica, organiza publicações anuais sobre conflitos no campo desde 1985. São registrados os casos entendidos como ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no campo. As disputas envolvem, por exemplo, luta por terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção.
Em 2023, as categorias das ocorrências foram disputas por:
terra (71,80% dos casos);
água (11,40%);
trabalho (10,40%);
resistência (6,30%).
Apesar de 2023 ter tido 2.203 casos, as seguintes ocorrências foram mais recorrentes, segundo o relatório:
invasão das propriedades (com 359 casos registrados);
pistolagem (264);
destruição de pertences (101);
Indígenas foram principais vítimas de assassinatos
Em relação aos assassinatos, em 2023, os indígenas foram as principais vítimas, representando 45,17% dos casos. Foram 14 pessoas indígenas mortas. Também foram assassinados 9 trabalhadores sem-terra, 4 posseiros, 3 quilombolas e 1 funcionário público.
Apesar de o número total de assassinatos ter sofrido uma queda na relação com o ano anterior (que teve 47 casos), na Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) Abunã-Madeira, região que abrange 32 municípios do Amazonas, do Acre e de Rondônia, o número se manteve o mesmo, com 8 assassinatos. Dessas mortes, 5 foram causadas por grileiros e 5 das vítimas pertencem ao grupo sem-terra.
Segundo o relatório, a região se tornou “epicentro de grilagem para exploração madeireira e criação de gado, com altas taxas de desmatamento, queimadas e conflitos”.
Norte foi a região com mais conflitos
O Norte é a região com mais casos de disputas, representando 35% das ocorrências, seguida do Nordeste, com 32%.
Os dois estados com mais conflitos no período entre 2014 e 2023 pertencem justamente a essas regiões. O Pará está em primeiro lugar, com 1.999 ocorrências. Em seguida, está o Maranhão, com 1.926.
O relatório também faz um levantamento do trabalho escravo rural. Segundo o levantamento, em 2023, 2.663 pessoas foram libertadas, em 251 casos fiscalizados e denunciados. Foi o maior número de ocorrências em 10 anos.
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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