Política
Relação do governo com o Congresso: semana de Lula tem tentativa de conciliação com Lira e desgaste com Pacheco
Lula se reuniu com presidente da Câmara e o governo conseguiu que os deputados aprovassem programa para o setor de eventos; na contramão, o mesmo governo criou atrito com Pacheco levando a desoneração da folha de pagamentos ao STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou a semana recebendo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fora da agenda oficial das duas autoridades no domingo (21), no Palácio da Alvorada, para aparar arestas na articulação política.
Durante a semana, o governo avançou com os deputados, mas desgastou a relação com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), ao judicializar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
O pano de fundo para o encontro de Lula e Lira é a dificuldade do governo com a interlocução com o Congresso Nacional. Lira chamou o ministro Alexandre Padilha (PT), das Relações Institucionais — que faz a articulação política do governo com os parlamentares — de “desafeto pessoal” e “incompetente”.
Lira defende maior participação de Lula na articulação política
Depois, em entrevista a Pedro Bial, Lira foi questionado sobre o comentário sobre Padilha e disse que não tem problema de reconhecer erros, mas que o ministro “fez várias” com ele. O presidente da Câmara afirmou também que antes da declaração vinha apontando ao governo “que há alguns meses não funciona a articulação do governo”.
Na segunda-feira (22), Lula cobrou do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), mais capacidade de articulação junto ao Legislativo para aprovação de projetos de interesse do governo.
No dia seguinte, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que não achava que o governo tivesse “problema no Congresso” e que o que acontece são ” situações que são as coisas normais da política”.
Os esforços de Lula e a queda da temperatura na relação com Lira surtiram efeito e, ainda na terça-feira (23), o governo conseguiu aprovar na Câmara um projeto que limita as atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos.
O Perse concede benefícios fiscais e renegocia dívidas com descontos para empresas dessa área.
Os novos moldes do programa atendem a um pedido do ministro da Fazenda:
teto de R$ 15 bilhões até 2026;
número de setores beneficiados foi reduzido de 44 para 30.
Na quarta-feira (24), Haddad foi à Câmara para entregar o projeto da regulamentação da reforma tributária. Foi elogiado pelo presidente da Câmara.
Lira, por sua vez, sinalizou a aprovação do texto ainda no primeiro semestre deste ano, um compromisso que ainda não tinha se mostrado disposto a assumir.
Congresso e setores reagem à suspensão temporária da desoneração de folha de pagamento
Atuação de Pacheco
Na mesma ocasião, o governo conseguiu adiar a sessão do Congresso que apreciaria vetos de Lula às matérias aprovadas pelos parlamentares — entre eles a restrição da saidinha de presos e o veto que derrubou a existência de um calendário de pagamentos de emendas, criados pelo Congresso.
A atuação de Pacheco, que também é presidente do Congresso, foi central para o adiamento da sessão, que reúne deputados e senadores.
Os deputados queriam a realização da sessão para derrubar os vetos e retomar o calendário de emendas. Isso porque têm interesse em viabilizar o mais rápido possível a liberação de emendas para prefeitos de cidades dos estados que representam. Eles estão de olho nas eleições municipais, que ocorrerão em outubro.
Contudo, na mesma quarta-feira, 24 de abril, o governo judicializou no Supremo Tribunal Federal (STF) a desoneração da folha de pagamentos — prorrogada pelo Legislativo até 2027.
No dia seguinte, uma decisão do ministro Cristiano Zanin atendeu o pedido do governo e barrou a desoneração.
Já na sexta-feira (26), Pacheco enviou um recurso contra a decisão de Zanin.
O presidente do Senado é mineiro e pode ser um candidato apoiado por Lula ao governo de Minas Gerais. Mas, após o desgaste, não acompanhou o presidente Lula em um evento em Nova Lima (MG), região metropolitana da capital do estado, Belo Horizonte.
Segundo Pacheco, Câmara e Senado trabalharam desde a transição de governo, em 2022, para estimular a arrecadação de impostos e o crescimento da economia.
“Criar uma celeuma dessa é estranho de compreender, foi uma ação precipitada, descontextualizada, fora do momento. Não quero privar ninguém do direito à Justiça, mas quando estamos lidando com política é preciso exaurir a discussão política”, disse Pacheco na sexta.
“Não foi esse o caso, Foi uma precipitação infeliz do governo federal em um tema que se resolve na base do diálogo”, prosseguiu.
Deputados ouvidos pelo g1 afirmaram que se, por um lado, o governo tentou dialogar com Lira e atuou para liberar emendas durante a semana com o objetivo de criar um clima favorável ao governo na Casa, por outro, irritou o parlamento levando para a Justiça uma questão já decidida por deputados e senadores.
Deputados avaliam que a decisão do governo “pegou mal” e, embora Lula tenha cobrado mais envolvimento dos ministros na articulação, agiu para deteriorar a confiança dos parlamentares em relação a acordos fechados com o Executivo, mesmo após a aprovação de medidas que ampliam a arrecadação da União.
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi provada em outubro de 2024 pela Câmara e o Senado Federal, e vetada por Lula. Em dezembro, o Congresso decidiu derrubar o veto.
Dias depois da derrubada do veto, o governo editou uma medida provisória (MP) que suspenderia a validade da desoneração. O gesto foi encarado por parlamentares como uma afronta à decisão tomada pelo Legislativo.
Pacheco disse ter estranhado a não aceitação por parte do governo com relação à decisão do Congresso em manter a desoneração e, nos primeiros dias de 2024, convocou líderes para debater o assunto.
Pacheco deixou trechos da MP perderem a validade, e como consequência disso, foi retomada a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Mas além da desoneração para as empresas, o presidente do Senado também manteve a desoneração da folha de pagamento de municípios.
As tratativas a respeito da MP levaram semanas com o governo, que tentou se manter firme na decisão de retomar a reoneração, até que aceitou a derrota e permitiu que a desoneração se mantivesse em vigência em fevereiro.
Na Câmara, o clima é de perplexidade entre os deputados após o governo judicializar a questão da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos vice-líderes da maioria na Câmara e próximo ao presidente da Câmara, disse que o sentimento que ficou foi o de que as decisões do Congresso são desrespeitadas pelo governo.
“Eu discordo do governo ter procurado a justiça após decisões tomadas pelo congresso democraticamente. A democracia serve para o Executivo e para o Congresso. Decisões democráticas do Congresso tem que ser respeitadas”.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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