Política
Chuvas no RS: propostas no Congresso pedem orçamento de ‘guerra’, uso de verba eleitoral e auxílio a produtores rurais para reconstruir estado
Avanço dos textos deve ser discutido por líderes na Câmara e no Senado nesta semana. Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o fim de abril. Rio Grande do Sul vive o maior desastre natural de sua história
Lideranças do Congresso devem discutir nesta semana o avanço de propostas que auxiliem a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas desde o fim de abril.
Os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam, em visita ao estado no domingo (5), a aprovação de projetos que abram caminho para restauração das quase 350 cidades afetadas pela catástrofe climática.
Segundo boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta segunda-feira (6), 83 pessoas morreram durante as enchentes. Quatro mortes ainda são investigadas, e 111 pessoas estão desaparecidas. Ao todo, 141,3 mil estão fora de casa.
Desde a última semana, parlamentares das duas Casas têm apresentado propostas para auxiliar na recuperação do estado. Ao todo, segundo levantamento do g1, já são dez projetos protocolados na Câmara e no Senado.
Quase a totalidade dos textos é voltada a medidas fiscais para mitigar o impacto financeiro das chuvas no estado.
Propostas no Senado
Um dos textos, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê a criação de uma espécie de “orçamento de guerra” — ou seja, fora do Orçamento da União —, nos moldes do que vigorou durante a pandemia da Covid-19 no país.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — protocolada nesta segunda-feira (6) por Vieira, com as assinaturas de mais 29 senadores — estabelece, por exemplo, que o governo aprove medidas que representam aumento de gastos sem indicar a fonte dos recursos ou a compensação orçamentária.
No Senado, também há uma outra proposta que prevê apoio financeiro ao Rio Grande do Sul.
De autoria de Ireneu Orth (PP-RS), suplente em exercício do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto prevê um repasse de R$ 2,2 bilhões do Fundo Eleitoral para o financiamento de obras de infraestrutura e de auxílio às famílias atingidas pela catástrofe.
Neste ano, o Orçamento da União prevê destinar R$ 4,9 bilhões ao Fundo Eleitoral, que financiará as campanhas municipais de 2024.
Propostas na Câmara
A Câmara reúne outras oito propostas relacionadas diretamente com a tragédia no Rio Grande do Sul.
Dois projetos, dos deputados Tenente Coronel Zucco (PL-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), propõem anistiar ou postergar o pagamento de empréstimos tomados por produtores rurais atingidos pelas chuvas no estado.
No texto de Zucco, a medida isenta os produtores do pagamento de parcelas de empréstimos com o Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o fim deste ano.
Também prevê que o governo federal crie um auxílio financeiro, semelhante ao Auxílio Emergencial, para os agricultores. O benefício, segundo a proposta, seria pago por dois anos.
Pollon propõe uma moratória — ou seja, suspensão do pagamento das parcelas — de cinco anos para produtores rurais gaúchos. Pelo projeto, nesse período, os agricultores não poderão ser penalizados com juros ou corte do fornecimento de serviços.
Outra medida proposta por dois deputados prevê a isenção das tarifas de energia elétrica e água para moradores de cidades atingidas pelas enchentes. Os projetos se diferenciam, no entanto, em dois pontos: prazo e abrangência do benefício.
Em seu texto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) sugere a isenção de seis meses somente às cidades devastadas pelas chuvas no estado.
Já a proposta apresentada pelo Tenente Coronel Zucco prevê a medida para qualquer cidade ou estado que declarar calamidade pública em decorrência de desastres naturais. O prazo da isenção, segundo o texto de Zucco, seria o mesmo do estado de calamidade.
Programa de cooperação
O deputado Pompeo de Mattos também é autor de um projeto que cria um programa nacional de cooperação entre municípios em situações de emergência.
O texto prevê um sistema que incentiva o compartilhamento de equipamentos, como retroescavadeiras e geradores, entre cidades atingidas por desastres naturais. Pelo projeto, caberá ao Ministério da Integração Nacional regulamentar a iniciativa.
Deputados também protocolaram outros três projetos relacionados à catástrofe no estado:
que pune práticas abusivas de comércios, como aumento de preços de itens essenciais, durante desastres ambientais;
que insere atingidos por desastres na ordem de prioridade da restituição do Imposto de Renda;
e que estabelece o adiamento de concursos públicos federais em razão de desastres naturais.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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