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Política

Áudio de ministro da Educação pode configurar crime? Criminalistas avaliam

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5 anos ago

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Gravação divulgada pela ‘Folha’ mostra Milton Ribeiro dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas a municípios indicados por pastores. Especiaistas veem possível prevaricação e corrupção. Ministro da Educação diz em áudio que prioriza amigos de pastor a pedido de Bolsonaro
O áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz atender a um pedido do presidente Jair Bolsonaro para repassar verbas do ministério a municípios indicados por pastores (ouça acima) pode ter repercussões criminais para os envolvidos, a depender do resultado de uma eventual investigação.
O g1 ouviu dois criminalistas sobre o conteúdo da gravação, divulgada inicialmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Na última semana, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores com controle sobre verbas e agenda do Ministério da Educação.
Em nota nesta terça, Milton Ribeiro negou que Bolsonaro tenha pedido essa atenção aos pedidos dos pastores, e negou que os líderes religiosos influenciem o MEC. Segundo os criminalistas, uma eventual confirmação dessas condutas poderia resultar em acusações por crimes como prevaricação e corrupção.
As investigações teriam a função de identificar se, de fato, o ministro favoreceu pastores ou prefeituras indicadas por eles, e se Ribeiro ou algum servidor da pasta recebeu vantagem indevida ou agiu em benefício próprio, por exemplo.
“Enquanto não tiver notícia de ganho econômico pelo ministro, tudo indica que tinha interesse político, de se cacifar politicamente”, avalia o advogado criminalista e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Davi Tangerino.
Com base no que já foi divulgado, o criminalista Rodrigo Barbosa afirma que é possível apontar uma “extrapolação” da conduta de Milton Ribeiro. O especialista ressalta, no entanto, que é preciso comprovar esses elementos com uma investigação formal.
“Apesar de não ter conhecimento direto da causa, apenas analisando baseado no que notificado pelos meios de comunicação, fica claro que o comportamento do ministro, se confirmado, extrapola os limites permitidos para a sua atuação que, apesar de ser de natureza política, está atrelada aos limites da administração pública”, declara o advogado.
LEIA MAIS:
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Ainda não há inquérito aberto sobre o caso – apenas pedidos de parlamentares para que haja abertura de apuração. Para investigar ministros de Estado e o presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República precisa de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os criminalistas ouvidos pelo g1 veem, no que já foi divulgado pela imprensa, elementos de quatro possíveis crimes:
improbidade administrativa – o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública.
prevaricação – praticar um ato contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
corrupção passiva – funcionário público que solicita ou recebe vantagem ou promessa de vantagem em troca de algum tipo de favor ou benefício ao particular.
corrupção privilegiada – se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração do dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
Quem é Milton Ribeiro?
O que dizem os criminalistas
O criminalista Davi Tangerino acredita que, até o momento, os indícios levam à suspeita de prevaricação por parte de Milton Ribeiro. Significa dizer que o ministro teria contrariado a lei para conseguir vantagem pessoal – neste caso, na visão do especialista, uma vantagem política, e não econômica.
O advogado cita outros dois crimes possíveis, a depender das investigações.
“Houve o emprego de verbas discricionárias [não vinculadas] atendendo a gestão de pessoas ou por critérios estranhos aos critérios de probidade, eficiência da administração pública. Se houve interesse econômico, nós temos o crime de corrupção, percepção de vantagem”, explica.
Ele também cita a corrupção privilegiada. “Nesse caso, a gente em tese precisaria de um superior. No caso do ministro, cedendo a pedido do presidente da República”, afirma. A confirmação de qualquer uma dessas teses, no entanto, só será possível depois de eventual investigação.
O criminalista Rodrigo Barbosa também cita algumas possibilidades, entre elas, a prevaricação – mas defende que “uma investigação séria, profunda e independente é importante nesse momento”.
“Há indícios de prevaricação, que seria, no caso, a prática do ato para satisfazer sentimento pessoal, o que poderia ser caracterizado pela proximidade do ministro, também pastor, com lideranças religiosas e seus sentimentos pessoais quanto a eles e suas funções”, avalia.
Segundo ele, também pode haver indícios de improbidade administrativa, “o que poderia levar à perda da função pública, suspensão de direitos políticos, além de medidas civis e penais”.
O especialista destaca que esse tipo de aliança com entidades religiosas “é expressamente vedado, inclusive, pela Constituição”.
“É importante uma investigação, não apenas para confirmar o ocorrido, mas também para apurar todos os detalhes, pois, se o ministro estava recebendo qualquer tipo de vantagem, ainda que não seja dinheiro, deixaria de ser prevaricação e passaria a ser corrupção passiva”, acrescenta.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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