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Política

Norma do Ministério da Justiça que regulamenta câmeras corporais em policiais define situações que precisam ser filmadas

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2 anos ago

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Texto deixa para os estados decidirem a forma de acionamento das câmeras. Modelo de gravação ininterrupta era criticado por policiais. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulga nesta terça-feira (28) a portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais de todo o país. O texto estabelece três formas de acionamento dos equipamentos:
acionamento automático: a gravação é ininterrupta durante todo o turno do policial (modelo preferencial, segundo a portaria) ou é programada para responder a determinadas ações, sinais específicos ou geolocalização;
acionamento remoto: feito por meio do sistema, após decisão da autoridade competente;
acionamento pelo próprio policial: a fim de preservar sua intimidade durante as pausas e intervalos no trabalho.
Governo de São Paulo decidiu mudar o funcionamento das câmeras corporais dos policiais militares
Cabe às autoridades estaduais decidir qual modelo adotar.
Qualquer que seja a forma de acionamento das câmeras, deverão ser filmadas as seguintes situações, entre outras descritas na portaria:
atendimento de ocorrências;
atividades que demandem atuação ostensiva;
buscas pessoais, em veículos ou em residências;
ações operacionais, inclusive as que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações de posse;
cumprimento de mandados judiciais;
escolta de presos;
todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;
intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;
patrulhamento preventivo e ostensivo ou execução de diligências de rotina em que possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.
Os estados não são obrigados a seguir as diretrizes propostas pelo Ministério da Justiça, mas os que o fizerem receberão recursos federais como forma de incentivo.
A portaria diz que “o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para a implementação ou a ampliação de projetos de câmeras corporais para os órgãos de segurança pública está condicionado à observância das diretrizes estabelecidas”.
Os estados ficarão responsáveis por prever punições para os policiais que não acionarem as câmeras corretamente (leia mais abaixo).
Ponto controverso
A definição sobre a forma de acionamento das câmeras era a mais esperada e controversa. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski após estudos da área técnica do ministério e a realização de uma consulta pública, na qual os policiais e suas entidades puderam opinar.
Parte dos policiais alega que a gravação ininterrupta, defendida por muitos especialistas, viola sua intimidade — por exemplo, quando vão ao banheiro. Esses policiais defendem o acionamento manual do equipamento.
A saída encontrada pela gestão de Lewandowski foi prever mais de uma possibilidade para o acionamento da gravação, mas, ao mesmo tempo, listar as situações que necessariamente precisam ser filmadas.
Em São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou recentemente um edital que muda a forma de gravação das câmeras usadas no estado. A gravação passará a ser de acionamento manual pelos agentes em determinadas situações.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo justificou a mudança com base em aspectos técnicos. “Avaliações apontaram a maior incidência de problemas de autonomia de bateria nos equipamentos de gravação ininterrupta, bem como a elevação dos custos de armazenamento, vez que parte expressiva do material captado não é aproveitada”, informou a pasta.
Como o g1 noticiou no último sábado (25), a maioria dos estados brasileiros que adota câmeras corporais na Polícia Militar determina a gravação ininterrupta das imagens.
O que mostram as pesquisas sobre o tema
Antes de editar a portaria, o Ministério da Justiça analisou 50 pesquisas científicas realizadas em países como Estados Unidos, Reino Unido, Turquia, Uruguai, Canadá, Austrália e Brasil (em São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro).
Essas pesquisas mostraram que o acionamento das câmeras costuma ser de quatro tipos:
contínuo em todo o turno de serviço;
em todas as interações entre policiais e cidadãos;
em todas as interações de maior gravidade;
discricionariedade do policial.
Os dados analisados pelo ministério mostraram que, quando as câmeras precisam ser acionadas pelos agentes de segurança, as regras geralmente não são seguidas.
Um estudo sobre o uso das câmeras em Londres, onde os aparelhos deveriam ser acionados manualmente em todas as abordagens, mostrou que apenas 42% dos policiais gravaram mais de 10 vídeos no período de um mês. Outros 26% gravaram menos de 5 vídeos por mês e 6% dos policiais não gravaram nenhum vídeo.
O estudo destaca que é “improvável que policiais tivessem menos do que 10 interações por mês com o público”, o que indica que o acionamento manual não seguiu a norma local.
Uma outra pesquisa, feita em Phoenix, no Arizona (EUA), onde se previa que as câmeras fossem acionadas toda vez que houvesse uma interação entre um policial e um cidadão, também indicou que a regra não era seguida.
“Destacam-se que em aproximadamente 45% das ocorrências elegíveis foram, de fato, utilizadas as câmeras.” Ou seja, menos da metade das abordagens que deveriam ser filmadas acabaram sendo registradas.
A portaria do Ministério da Justiça não estipula sanções para os policiais que não ligarem as câmeras nas situações exigidas. O texto deixa para as autoridades estaduais criarem punições para os policiais que fizerem mau uso do equipamento.
‘Despoliciamento’
Uma das preocupações dos críticos do uso de câmeras corporais é que o equipamento desestimule o policial de trabalhar, por receio de estar sendo filmado. É o fenômeno chamado de “despoliciamento”.
As pesquisas analisadas pelo Ministério da Justiça, no entanto, indicam que as câmeras, em geral, não induzem os policiais à inatividade.
Alguns estudos mostram que os equipamentos não alteram o comportamento dos policiais. Duas pesquisas mostram que, ao contrário, pode haver aumento do número de “avisos, citações ou revistas corporais” entre 30% e 40%. Mas esses dados não representam um consenso.
Dos 50 estudos analisados, o único que mostrou impacto negativo sobre o policiamento foi o que avaliou o efeito das câmeras na Unidade de Polícia Pacificadora no bairro da Rocinha, no Rio de Janeiro, em 2016.
“No local, observou-se um grande efeito (cerca de 40%) na redução de revistas corporais, quando as câmeras eram portadas pelo policial. Também houve queda no número de registro de ocorrências. […] Existem evidências suficientes para sugerir que houve um efeito de indução de inatividade ou passividade policial, potencialmente devido às dificuldades de implementação e resistência da tropa”, pontuou o ministério.
No entanto, nos casos de São Paulo e Santa Catarina ocorreu o oposto: “não se observou mudança nos indicadores de esforço policial ou despoliciamento. Pelo contrário, observou-se um aumento nos casos reportados de porte de drogas (78%) e porte de armas (24%)”, diz a análise do ministério.
Impacto das câmeras na relação policial-cidadão
Segundo o Ministério da Justiça, os estudos nacionais e internacionais mais recentes mostram “uma redução expressiva do uso de força” quando as câmeras corporais são adotadas pela polícia.
“As estimativas variam entre 25% de redução (no contexto norte-americano, avaliado em uma pesquisa de 2022) a 61% (no contexto de Santa Catarina).”
Os estudos brasileiros também indicam outras melhorias para as quais ainda não existe uma explicação científica.
“Há uma notável redução na subnotificação de casos de violência doméstica: na presença de câmeras, policiais passam a reportar [mais] esse tipo infracional em 69% em Santa Catarina e 101% em São Paulo”, destacou a análise do ministério.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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