Medida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio. Neste caso, restabelecimento do benefício fica condicionado à realização do procedimento. Casas danificadas pelas fortes enchentes no Rio Grande do Sul
Gentilly Costa/Divulgação
O governo federal decidiu suspender, até 31 de outubro, a atualização cadastral destinada à comprovação de vida de beneficiários cadastrados no Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) como residentes do Rio Grande do Sul (RS).
A suspensão temporária, que busca amenizar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul para a população local, consta de portaria do Ministério da Gestão e Inovação, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (3).
A prova de vida é uma checagem periódica que permite comprovar que pessoa está viva e pode continuar recebendo o benefício do INSS a que tem direito.
“Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro”, informou o governo federal.
Segundo a pasta, a medida que protege aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) no recebimento de proventos e pensões faz parte da série de iniciativas do Governo Federal destinadas ao enfrentamento da calamidade pública ocasionada por eventos climáticos no estado.
De acordo com a portaria, a suspensão da Prova de Vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024.
Desse modo, o restabelecimento do benefício, nesse caso, fica condicionado à realização da Prova de Vida.
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Em março deste ano, o governo anunciou que está suspensa, até 31 de dezembro deste ano, o bloqueio de pagamento a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por falta de prova de vida.
No início de fevereiro, o instituto informou que cerca de 4,3 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para fazer a prova de vida porque o órgão não conseguiu fazer a comprovação somente pelas informações obtidas pelas base de dados.