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Política

MP sugere que relator inclua prevenção ao crime na regulamentação da inteligência artificial

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2 anos ago

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Proposta do órgão não especifica, contudo, como a IA pode ser usada para essa finalidade. Especialistas ponderam sobre a importância de entender como será o uso da ferramenta na prática. O Ministério Público Federal (MPF) propôs ao Senado Federal a possibilidade de utilização da inteligência artificial (IA) para prevenção à criminalidade. A sugestão busca alterar o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil.
O texto está em fase de discussão na Casa, e, segundo o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), previsto para ser votado até 12 de junho.
Uma das sugestões apresentadas pelo MPF ao Senado — de um universo de 12 propostas — é para que a IA seja usada na prevenção de crimes. Entretanto, o órgão não detalha como esse uso seria realizado.
‘Entendeu? Ou quer que desenhe?’: Debate sobre inteligência artificial no dia a dia
Para alguns especialistas, contudo, é importante entender, na prática, como o recurso vai ser empregado nesses casos (leia mais abaixo).
Para o MPF, inclusive, a aliança entre prevenção de crimes e o uso da inteligência artificial deve ser incorporada como um princípio para a “mitigação de riscos e danos” e para “impedir que atos de violência possam vir a acontecer”.
As propostas do MP nasceram a partir de um estudo desenvolvido por um grupo de trabalho do órgão, voltado à área de tecnologia e comunicação.
Esse grupo analisou ponto a ponto do projeto e as possibilidades de alteração na redação do texto.
Em seguida, o estudo foi enviado à Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado, onde o assunto está em debate.
Ainda segundo o relator do projeto, ao todo, o Senado recebeu mais de 2,5 mil contribuições de diversas entidades.
“É preciso ter bom senso para que a inteligência artificial não ultrapasse direitos e também para definir regras para responsabilizar os envolvidos”, afirmou o relator.
Inteligência Artificial
Canva
Veja abaixo o que o projeto divulgado diz e as mudanças propostas:
Quais mudanças foram sugeridas?
Redação apresentada pelo relator
A redação do projeto — divulgada pelo relator — diz que fica proibido o uso de IA que utilize parâmetros com base em:
traços de personalidade;
características físicas;
comportamento passado, criminal ou não
Isso, dentro de um contexto de análise de risco do cometimento de crimes.
Mas, para o MPF esse trecho precisa de mudanças (leia abaixo quais).
Propostas de mudança do MPF
De acordo com o Ministério, as forças de segurança precisam, sim, ter a possibilidade de utilizar da inteligência artificial em apoio aos profissionais nos seguintes casos:
prevenção;
investigação;
persecução (processo que ocorre quando há suspeitas de um crime);
processo criminal.
Paralelamente, o MPF destaca que todos esses casos devem ser embasados em fatos objetivos e verificáveis.
Além disso, que tais situações devem estar diretamente ligadas a uma atividade criminosa.
“Evidentemente, a presunção de inocência e a ausência de discriminação impedem que pessoas sejam classificadas como tendentes ao cometimento de crime, conforme características individuais ou de grupo”, pontuou o MPF no estudo.
“No entanto, isso não deve impedir que a atividade policial, do Ministério Público e do Poder Judiciário, no âmbito penal, não possa ser melhorada na defesa da sociedade com o uso de sistemas de inteligência artificial”, completou o parecer do órgão.
Observações de especialistas
Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em computação e direito digital, Frank Ned Santa Cruz de Oliveira, um problema que a sociedade pode enfrentar, em função da abrangência do uso de inteligência artificial na segurança pública, é o comprometimento do direito individual devido ao uso excessivo e incorreto das ferramentas pelo Estado.
“Quando a gente abre essa possibilidade de uso dessas tecnologias por essas corporações, certamente a gente está colocando a sociedade brasileira em risco, porque são inúmeros os exemplos de desvio da utilização do aparato policial no sentido”, afirmou.
O professor ainda lembrou que a implementação de tecnologias no serviço diário de combate à criminalidade enfrenta resistência, como nos casos das câmeras corporais utilizadas por policiais militares.
No estado de São Paulo, por exemplo, as câmeras nas fardas — que não usam biometria facial, isto é, IA — são alvo de questionamentos. O governo do estado divulgou o edital de compra de 12 mil novas câmeras, com a possibilidade do policial desligar a filmagem quando quiser, o que foi criticado por especialistas do segmento.
De acordo com o professor, essa situação já possibilitaria a “ampliação das violências cometidas” pelas forças.
“Sem falar dos abusos de poder, né? A gente verifica agora, por exemplo, na dificuldade que é na implementação de tecnologias mais simples que é a câmera corporal [em policiais militares]. Esse equipamento permitiria registrar abordagem até para segurança, não só do policial, mas do próprio cidadão. E a resistência que nós encontramos na corporação, e nós temos aí um risco imenso de não criar uma superforça policial, mas da ampliação das violências cometidas por essas corporações”, disse Oliveira.
Loja viraliza na web ao usar IA para fazer música com mensagens de clientes
Treinamento de IA
O especialista também cita um exemplo de um sistema implantado em Brasília que usa câmeras de segurança, mas que depende de ação humana. Segundo ele, os acionamentos são maiores para suspeitos negros que brancos.
Diante disso, ele avalia que, se, em casos de decisões humanas já há um viés, o risco é ainda maior com o uso de IA, uma vez que ela pode reproduzir esse padrão a partir de um treinamento humano.
Frank ainda pondera que o texto precisa definir, de forma clara, comissões de “governança, auditoria e transparência”, assim como mecanismos de controle da forma como a inteligência artificial será utilizada.
“Se tecnologias como essa, que são muito poderosas, forem operadas dentro de caixas cinza, nós temos aí um uma potencialização, uma ‘exponencialização’ de riscos à sociedade. Na violação de direitos fundamentais.”
O advogado Marcelo Cárgano, especialista em direito digital, diz que, primeiramente, é importante entender que o projeto de lei brasileiro, que tem o objetivo de regulamentar a inteligência artificial, se espelha no modelo europeu, que proíbe, por exemplo, o policiamento preditivo, que seria baseado em previsões sobre o cometimento de crimes antes mesmo deles acontecerem.
Ainda de acordo com Cárgano, qualquer discussão que permita a tomada de decisões a partir do uso de algoritmos — que façam inferências sobre probabilidades de uma pessoa cometer um crime ou não — é algo perigoso.
“É, obviamente, extremamente perigoso, porque você trata a princípio todo mundo como criminoso em potencial e você, no extremo, chega a prender a pessoa antes mesmo do cometimento do crime”, afirmou o advogado.
“Usar isso [a inteligência artificial] a partir de certas evidências, comportamentos, dá um indício de que aquela pessoa está propensa a cometer um ato criminoso, que seria um Minority Report [filme]. Então, eu acho que a sociedade, o Estado não está pronto ainda pra esse tipo de regulação, e é muito arriscado isso.(…) Uma vez que você pode ter viés dentro da construção do próprio algoritmo, esse viés pode ser direcionado para perseguição política, perseguição de etnia, perseguição de classe social e aí você tem problemas”, complementou Frank.
Segundo Marcelo Cárgano é importante questionar, por exemplo:
“Até que ponto a base de dados usada para o cálculo desses modelos probabilísticos é correta e não enviesada?”;
“Até que ponto a base de dados não se baseia em dados incompletos, inexatos ou errados?”;
“E, ainda que a base de dados seja ampla, até que ponto você consegue extrapolar do modelo probabilísticos o risco que uma determinada pessoa vai deixar de cometer um exato crime?”
“É uma discussão muito ampla, que começa pela base de dados que se tem, as inferências, o tipo de vigilância que a gente vai implementar”, afirmou Cárgano.
Reconhecimento facial, câmera, segurança digital
Bernard Hermant/Unsplash
Relatório prévio
O projeto de lei original — sem as alterações propostas pelo MPF — segundo o relator Eduardo Gomes, amplia poderes dados aos órgãos públicos.
Um relatório apresentado por Gomes na comissão temática pondera que as ferramentas de inteligência artificial podem ser usadas para monitorar a população nos casos específicos:
de inquérito ou processo criminal, mediante autorização da Justiça – desde que não seja para investigação de “infração penal de menor potencial ofensivo”;
para busca de desaparecidos, vítimas de crimes ou circunstâncias de ameaça grave à integridade física;
de investigação e repressão de flagrantes delitos, desde que os crimes tenham pena mínima de dois anos; e
para recaptura de réus evadidos, cumprimento de mandados de prisão e medidas restritivas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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