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Política

Chiquinho Brazão pede que processo de cassação seja suspenso até julgamento de denúncia no STF

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2 anos ago

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Advogados criticam denúncia da PGR contra parlamentar e usam argumento utilizado no arquivamento de processo contra André Janones para defender rejeição do caso no órgão. A defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao Conselho de Ética que o processo disciplinar aberto contra ele seja suspenso até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou o parlamentar de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018.
Brazão é alvo de um procedimento no órgão que pede a sua cassação por suposta quebra de decoro parlamentar, após ter sido apontado pela Polícia Federal — junto do irmão, Domingos Brazão — como mandante da execução de Marielle e do motorista Anderson Gomes.
PF pede novo inquérito contra deputado Chiquinho Brazão
O processo no Conselho de Ética foi aberto em abril. No último mês, recebeu aval do colegiado para seguir para a fase de coleta de provas e depoimentos. Nesse período, a defesa de Chiquinho Brazão foi notificada a apresentar a defesa do parlamentar e a sugerir provas e testemunhas no processo.
Nesta quarta (12), a relatora do caso, deputada Jack Rocha (PT-ES), deverá apresentar o seu plano de trabalho, que elencará as testemunhas a serem ouvidas e as provas que serão colhidas na análise do processo.
Em documento enviado nesta segunda-feira (10), os advogados de Brazão criticam a denúncia contra o deputado no colegiado e as conclusões apontadas pela PGR e pela Polícia Federal no inquérito que tramita no STF.
Segundo a defesa do parlamentar, os supostos desvios de conduta apontados no processo do Conselho de Ética são “exatamente os mesmos que estão sob apuração perante o Supremo Tribunal Federal”.
“De modo que a cassação do mandato do defendente, na linha do que trata a representação, depende da comprovação de que deputado Chiquinho é o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco”, dizem os advogados.
Os defensores do parlamentar argumentam, ainda, que, por essa razão, o processo no Conselho de Ética deveria ser suspenso “até que o STF analise a veracidade das acusações movidas em face do deputado Chiquinho Brazão”.
“Quando então essa Casa terá a segurança necessária para avaliar legitimidade da cassação do mandato parlamentar”, afirmam.
O Chiquinho Brazão está preso preventivamente desde março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, referendada pela Câmara em abril. Ao decidirem pela prisão do parlamentar, os ministros do STF entenderam que havia um crime continuado e que condutas do deputado poderiam ser configuradas como tentativa de impedir o esclarecimento do crime.
Até o momento, o STF ainda não tem data para julgar se Chiquinho virará réu ou não. Há expectativa de que a análise ocorra em agosto.
Defesa critica denúncia
Chiquinho Brazão se tornou um dos principais da investigação do caso Marielle após uma delação premiada do policial militar reformado Ronnie Lessa, um dos executores do atentado contra a vereadora.
Lessa apontou Chiquinho e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como os mandantes do crime, que teria sido motivado por questões fundiárias no Rio.
Além dos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio, também foi preso – sob a acusação de que teria auxiliado no planejamento do crime e atrapalhado as investigações.
Ao Conselho de Ética, a defesa de Brazão diz que Lessa “mentiu por inúmeras vezes às autoridades” e que a “sua versão dos fatos não tem sustentação em provas e foi desmentida por diversos fatos e elementos incontroversos”.
Eles sustentam que “moldou” e “mudou” o que chamam de “narrativa” do caso.
Os advogados argumentam, ainda, que a denúncia oferecida pela PGR ao STF perdeu a sua capacidade de “visão periférica”, sugerindo que os procuradores e a Polícia Federal deixaram de avaliar detalhes ou direcionaram foco sobre os irmãos Brazão.
“Embora seja legítimo o anseio pela responsabilização dos autores do homicídio de Marielle e Anderson, a comoção social não pode dar azo à destruição da vida de pessoas alheias ao fato e inocentes”, dizem.
Os advogados rejeitam, também, a conclusão apontada pela PF e PGR sobre a motivação do crime. Segundo a investigação e a delação de Ronnie Lessa, a morte de Marielle foi arquitetada pelos irmãos Brazão como reação à atuação da vereadora contra um esquema de loteamentos de terra em áreas de milícia na Zona Oeste do Rio, reduto eleitoral de Domingos e Chiquinho.
A denúncia faz referência à atividade parlamentar de Marielle, como a atuação contrária a um projeto que buscava legalizar construções irregulares em terrenos nos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena e Itanhangá — todos localizados na Zona Oeste do Rio, região de interesse da milícia.
“Não há sequer um projeto de lei de Marielle Franco que discuta temas relacionados a questões fundiárias. É dizer, como poderia a vereadora representar grave obstáculo aos interesses da família Brazão se a sua pauta na política era diametralmente oposta?”, afirma a defesa do deputado.
Argumento de Janones
No documento entregue nesta segunda, a defesa de Chiquinho Brazão pede o arquivamento do processo.
Para basear o pleito, os advogados utilizam o argumento defendido pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para arquivar um processo contra André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética.
Relator do caso Janones, Boulos defendeu que a denúncia não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
No caso de Brazão, o crime teria acontecido antes do início de seu primeiro mandato, em 2019.
“Seja por dever de isonomia, seja por observância aos precedentes deste Conselho de Ética, é necessário reconhecer que a representação carece de justa causa porque os fatos imputados ocorreram antes de o defendente assumir o mandato de deputado, não havendo como se falar em decoro parlamentar se não havia mandato à época”, diz a defesa.
Testemunhas
A defesa de Brazão diz, no documento, que encaminhará ao Conselho de Ética um HD externo com documentos e arquivos referentes ao caso.
Eles também pede que, ao preparar seu plano de trabalho, a relatora considere uma lista de testemunhas propostas pelos advogados:
prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD)
vereador do Rio Jorge Felippe (PP)
vereador do Rio Willian Coelho (DC)
Ronald Paulo de Alves Pereira, o Major Ronald, que está preso e é apontado como um dos responsáveis por monitorar a rotina de Marielle
ex-PM Élcio de Queiroz, acusado de ser um dos executores de Marielle
deputado federal Reimont (PT-RJ)
Marcos Rodrigues Martins, assessor da Câmara de Vereadores do Rio
e o vice-presidente do Tribunal de Contas da cidade do Rio de Janeiro, Thiago Kwiatkowski Ribeiro

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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