Após repercussão negativa, governo dispara críticas contra projeto sobre aborto
Integrantes do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva dispararam críticas em peso nesta sexta-feira (14) ao projeto que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio.
Pelo texto, por exemplo, o estuprador pode ter uma pena menor que a mulher que aborta (veja detalhes mais abaixo).
A Câmara aprovou na quarta-feira (12), em uma votação-relâmpago de 23 segundos, a urgência para o projeto. Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação de um texto. Ele deixa de tramitar nas comissões, onde tem maior chance de ser modificado, e é analisado direto no plenário.
A decisão não pegou bem em setores da sociedade. Manifestações foram realizadas em cidades brasileiras na quinta (13) contra o projeto. Um dos motes dos cartazes nos protestos era: “Nem morta nem presa”.
Nas redes sociais, a repercussão também foi ruim. Pesquisa da Quaest apontou que a maioria dos internautas é contra o texto. O projeto, patrocinado pela extrema-direita e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi percebido como radical pela população.
A indignação causada pelo projeto deu conforto para o governo, dois dias depois de a urgência ser aprovada, deplorar o projeto. O Palácio do Planalto procura ter cautela com temas que podem melindrar os setores cristãos, em especial evangélicos, da sociedade.
Críticas ao projeto
Veja o que disseram integrantes do governo:
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente:
“Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, afirmou.
Cida Gonçalves, ministra das Mulheres:
“Criança não é para ser mãe, é para ter infância”, afirmou a ministra, em referência às crianças que são estupradas e engravidam.
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais:
“Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto do país, ainda mais para um projeto que estabelece que uma mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade. Reforçar isso com os líderes. Vamos trabalhar para quem um projeto como esse não seja votado”, disse o ministro.
Janja da Silva, primeira-dama
“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, afirmou Janja.