Política
Relator deve prever R$ 50 bilhões em emendas e pressiona ainda mais Orçamento em 2025
Equipe econômica trabalha em medidas para revisão de despesas, enquanto Congresso quer manter o patamar elevado de emendas. No Orçamento, governo previa R$ 39,6 bilhões em emendas. O Congresso articula incluir no Orçamento do próximo ano o patamar de mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, repetindo o recorde alcançado em 2024. Isso deve pressionar ainda mais as despesas de 2025.
O governo enviou em abril a previsão para as contas públicas no próximo ano. O cálculo foi detalhado no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que traz as bases para a elaboração das estimativas de receitas e despesas do próximo ano.
Nessa contabilidade, o governo colocou uma reserva de R$ 39,6 bilhões para emendas parlamentares. Portanto, um valor menor do que o Congresso planeja.
A movimentação de deputados e senadores foi relatada à TV Globo e à Globonews pelo relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI), colegiado por onde passará a LDO.
“Isso [patamar de R$ 50 bilhões] já é um trabalho que vem sendo feito há alguns anos e, para você desmantelar essa conquista do Congresso, não é fácil”, disse.
O senador reconhece que o montante é elevado, mas lembra que o relatório será feito para atender aos pleitos da maioria dos parlamentares
“R$ 50 bilhões é uma soma geral de todas as emendas, que é um valor alto, muito significativo se considerando que os recursos discricionários [despesa não obrigatória do governo] estão em torno de R$ 200 bilhões. Colocando R$ 50 bilhões [de emendas, isso] cai para R$ 150 bilhões disponíveis para o governo”, afirma.
Arcoverde também rejeita qualquer possibilidade de corte no valor das emendas parlamentares.
“Nem pensar! Os dois relatores [LDO e LOA] e o presidente [da CMO, ele próprio] são contra isso aí [corte nas emendas]. Ninguém vai diminuir nem acabar com as prerrogativas dos parlamentares”, disse.
Ana Flor: Haddad e Tebet passarão pente-fino na revisão dos gastos públicos
Veto de Lula derrubado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar R$ 5,6 bilhões em emendas no Orçamento de 2024. Isso gerou uma reação no Congresso que então derrubou quase todo o ato do Palácio do Planalto. Foram repostos quase R$ 4,2 bilhões.
Com isso, o valor total de emendas nesse ano chega perto de R$ 51,5 bilhões. Esse é o patamar citado pelo relator, senador Confúcio Moura.
Uma ala do Congresso diz ainda que esse montante precisará ser corrigido pela inflação. Portanto, deve subir ainda mais, reduzindo o espaço para o governo ter gastos livres (não obrigatórios).
A LDO deve dar a indicação de como o Orçamento será elaborado. A ideia do relator é prever um patamar mínimo. Os valores exatos serão definidos na votação do projeto de Orçamento, no fim do ano.
Corte de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (13) que a equipe econômica do governo vai intensificar a agenda de trabalho em relação aos gastos públicos, e que deve focar, nas próximas semanas, na revisão de despesas.
Haddad deu as declarações depois de o mercado financeiro ter reagido negativamente a falas do presidente Lula, que afirmou nesta quarta-feira (12) não pensar a economia do país de forma apartada de medidas voltadas ao desenvolvimento social.
Ele falou ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Os dois reforçaram o desejo de apresentar propostas para reduzir as despesas.
Há um cardápio de ideias em estudo pela equipe econômica. Entre elas, a proposta de que benefícios previdenciários, como auxílio doença, e trabalhistas, como seguro desemprego, não sejam mais corrigidos pelo valor do salário mínimo, que, no governo Lula, tende a crescer acima da inflação.
Outra possibilidade levantada por técnicos é mudar a fórmula de correção dos pisos de saúde e educação. Atualmente, eles são atrelados a um percentual da receita. Como o governo tem tentado ajustar as contas públicas pelo aumento de arrecadação, os valores mínimos de gastos com saúde e educação têm subido em ritmo mais acelerado do que antes.
O relator da LDO defende essas discussões. Ele, porém, vê dificuldade para o governo conseguir aprovar as medidas para que elas tenham validade já para 2025.
“Este é um ano político, um ano mais difícil de fazer esses cortes, essas ações necessárias mas que devido ao componente político. E nós temos que colocar o componente político no prato da balança porque é uma realidade”, afirmou.
“Mas há uma necessidade real de uma revisão, uma construção de um orçamento novo, um modelo novo de orçamento para os próximos governos, porque com esse engessamento orçamentário que nós temos no Brasil hoje é muito difícil governar”, completou.
Haddad e Tebet passarão pente-fino na revisão dos gastos públicos
O presidente da CMO também avalia que o cenário, em ano eleitoral, dificulta a análise de medidas que podem ser vistas pela população como um corte de benefícios. O deputado defende um corte no tamanho da máquina pública, mas diz que ainda não há projetos direcionados para isso no Congresso.
Para o economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, o governo precisará fazer um mix de medidas de redução de despesas e também de aumento de arrecadação para conseguir atingir a meta de déficit zero em 2025, como pretende a equipe econômica.
“Quando se fala em desvincular o crescimento de gasto como saúde e educação da arrecadação, ninguém está falando em reduzir gasto de saúde nem reduzir gasto de educação. A gente está falando em controlar o crescimento”, defendeu Almeida, que é ex-secretário do Tesouro.
“Atingir o déficit primário zero em 2025, por enquanto, é muito desafiador. O mercado espera para o próximo ano um déficit primário na casa de R$ 100 milhões. Para o governo levar essa conta para zero, possivelmente, além de ter um controle maior da despesa, o governo vai ter que ter um ganho muito forte de arrecadação, que, por enquanto, a gente não enxerga”, pontuou Almeida.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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