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Política

Urgências, grupos de trabalho, votação à distância: as marcas da gestão Lira

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2 anos ago

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Em quase três anos e meio, o presidente da Câmara usa instrumentos regimentais e também manobras que trazem novas características para a administração da Casa. Presidente da Câmara, Arthur Lira
Reuters/Adriano Machado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda tem oito meses no cargo, mas sua gestão no comando da Casa — desde o início de 2021 — já deixa marcas, na avaliação de parlamentares.
Mesmo antes de chegar à presidência, o alagoano era conhecido entre os colegas por ser um cumpridor de acordos. À frente dos outros 512 deputados, empoderou a Câmara diante do Executivo, principalmente com o domínio do Orçamento e das emendas parlamentares.
Mas, nos últimos anos, a forma de administrar a Casa — com o uso de instrumentos regimentais e também certas manobras — acrescenta novas características ao modus operandi de Lira.
Ainda que o nome de seu sucessor permaneça uma incógnita até fevereiro de 2025, quando haverá a eleição para a próxima Mesa Diretora, técnicos e parlamentares enxergam que o estilo “lirista” trouxe também novas características para o andamento da Câmara.
Entenda em cinco pontos:
1. Urgências aprovadas
A gestão Lira tem se destacado pela votação acelerada de temas relevantes diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Para que isso seja possível, é necessária aprovação de requerimentos de urgência, que normalmente são apresentados pelos líderes.
Apesar de os deputados precisarem aprovar os pedidos, é prerrogativa do presidente pautar as matérias.
Propostas como o novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos e criou metas para equilibrar as contas públicas; a minirreforma eleitoral, com novas regras sobre a inelegibilidade e a prestação de contas de partidos; e o Novo Ensino Médio, que reformula o currículo e a carga horária dos estudantes, foram votados em regime de urgência.
Na última semana, a aprovação de urgências para dois projetos polêmicos causou desgastes na Câmara: a que acelera a proposta que equipara a pena de aborto a partir de 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro, à punição de homicídio; e para a proibição de presos fecharem acordo de delação premiada.
Alguns deputados reclamam que as urgências esvaziam o trabalho das comissões, já que as matérias importantes para o presidente da Casa vão diretamente para o plenário. Outros dizem que virou uma forma de fechar acordos, sem se comprometer com o mérito — assim como aconteceu com a bancada evangélica e o projeto do antiaborto legal.
Câmara aprova regime de urgência pra projeto que equipara aborto após a 22° semana de gestação com homicídio
2. Grupos de trabalho
Os grupos de trabalho se tornaram outro modelo defendido pelo presidente da Câmara para tratar de discussões importantes, o que também desvia o foco das comissões permanentes.
Sem previsão no regimento e ao contrário das comissões, um grupo de trabalho não precisa respeitar a proporção dos partidos na participação de seus membros — ou seja, não necessariamente partidos maiores terão mais representantes no grupo. O presidente da Casa, por exemplo, pode determinar que haja um representante por partido.
Além disso, quem indica e retira os membros de um grupo de trabalho é o presidente da Câmara. Nas comissões, isso é feito pelo líder do partido ou do bloco.
A aprovação em um grupo de trabalho também não tem efeito prático. Por isso, normalmente o relatório aprovado neste modelo é levado para o plenário, também após aprovação de requerimento de urgência.
Entre as discussões que já passaram por grupos de trabalho, estão a minirreforma eleitoral e a reforma tributária. Também já foram anunciados colegiados deste tipo para discutir a regulamentação das redes e novas regras para as prerrogativas parlamentares.
3. Votações à distância
Apesar de ser um legado da pandemia, o Sistema de Deliberação Remota tem sido flexibilizado conforme interesse do presidente da Casa e dos líderes partidários.
O presidente da Câmara obriga a presença dos deputados para viabilizar votações de propostas que exigem mais votos para serem aprovadas, mas também dispensa a obrigação, atendendo a parlamentares que precisam ficar mais tempo em suas bases, o que acontece em períodos eleitorais, por exemplo.
Em dias como segunda e sexta-feira, nos quais os parlamentares costumam estar em suas bases eleitorais, o registro de presença remota facilita o alcance da presença mínima (quórum) para o início das votações.
Por outro lado, ao exigir o registro biométrico presencial às segundas e sextas, Lira pode forçar a vinda dos colegas a Brasília antecipadamente e garantir que os pares estarão na cidade para a discussão de matérias consideradas prioritárias até o final da semana.
Lira flexibilizou o ato que regulamenta o sistema remoto de votações em diversas ocasiões desde que assumiu o comando da Casa, entre elas:
dispensou registro presencial para ajudar na votação da PEC que permitiu a Bolsonaro criar pacote social em época de eleições;
próximo do período eleitoral em 2022, Lira passou a flexibilizar o ato para permitir a permanência dos deputados em suas bases;
editou novo ato para permitir o registro biométrico remoto, ajudando a garantir quórum para a votação da reforma tributária.
durante as festividades de São João, neste ano, Lira liberou os deputados.
4. Pauta do dia
Com uma gestão focada em conversas com líderes partidários, deputados do chamado “baixo clero” — que não participam diretamente dessas negociações — reclamam da imprevisibilidade da pauta de votações da semana.
Em geral, os projetos que serão colocados em votação são conhecidos na terça-feira da própria semana, quando Lira se reúne com as lideranças. Ou seja, na maioria das vezes se fecha acordos para votações que serão feitas no mesmo dia.
Em gestões passadas, era comum que houvesse uma previsibilidade do que seria votado na semana anterior — ainda que a pauta pudesse ser modificada eventualmente.
Até mesmo líderes partidários têm reclamado que não sabem o que será pautado. Na última quarta-feira (19), já era fim do dia e pelo menos três líderes disseram que não tinham conhecimento do que seria votado no dia.
Diante da imprevisibilidade, um parlamentar disse, reservadamente: “Antigamente, tínhamos a pauta da semana. Na gestão Lira, virou a pauta do dia. Agora, é a pauta dos últimos 30 minutos.”
5. Medidas provisórias
Ainda sem acordo com o Senado sobre o rito de tramitação das medidas provisórias, a gestão Lira praticamente trancou a votação dessas propostas.
Apoiado pela maioria dos deputados, o presidente da Câmara não concorda em retomar o rito constitucional, que foi alterado durante a pandemia, e que prevê a votação das medidas provisórias em uma comissão mista, com a participação de deputados e senadores, antes de ir aos plenários.
Segundo os deputados, nas comissões mistas há um desequilíbrio na representação da Câmara em relação à do Senado, já que o número de integrantes é igual nas duas Casas, ainda que o Congresso seja formado por 513 deputados e 81 senadores.
Os senadores, contudo, se recusam a manter o modelo de votação das medidas provisórias diretamente nos plenários. Uma das reclamações é que os deputados consomem boa parte dos 120 dias permitidos para a tramitação das MPs, e o Senado acaba virando uma casa “carimbadora”, sem poder alterar o texto.
Com dificuldade em usar o instrumento, o governo tem apostado em encaminhar medidas provisórias junto de projetos de lei com o mesmo conteúdo e urgência constitucional — o que, na prática, tranca a pauta de votações em 45 dias e obriga as votações nas duas Casas.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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