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Política

Reforma tributária prevê crédito para empresas em serviços de empréstimos e seguros: ‘Inédito no mundo’, diz Fazenda

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2 anos ago

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Além disso, pela proposta, o IOF sobre as operações de seguro deixará de ser cobrado a partir de 2027. Proposta de regulamentação da reforma tributária, enviada em abril ao Congresso Nacional, ainda precisa ser aprovada para ter validade. O projeto de regulamentação da reforma tributária, enviado em abril ao Congresso Nacional, vai manter o peso dos impostos sobre o setor financeiro — a chamada carga tributária —, por ao menos cinco anos.
Ou seja, a carga de impostos que o setor financeiro hoje paga pelos serviços que oferece de intermediação financeira será mantida.
Mas, ao mesmo tempo, a proposta também diz que as concessões de crédito pelos bancos, assim como as operações de seguros e de arrendamento mercantil (o “leasing”, aluguel com opção de compra ao final do contrato), terão recuperação de crédito nos futuros impostos sobre valor agregado (CBS do governo federal e IBS dos estados e municípios).
Esses futuros impostos não serão cumulativos, ao contrário do que ocorre hoje. Ser cumulativo significa pagar imposto sobre imposto em uma mesma operação.
Logo, se o projeto for aprovado como está, as empresas poderão receber de volta os impostos pagos nessas operações. A medida pode tornar as operações mais baratas, o que seria uma vantagem em relação ao atual sistema.
De acordo com o Ministério da Fazenda, esse modelo é inédito no mundo. Valerá para as empresas, não para pessoas físicas (veja detalhes de como vai funcionar mais abaixo).
“No caso das empresas, vai reduzir muito em relação ao que tem hoje, porque as empresas vão passar a ter direito de recuperar crédito IBS e da CBS quando tomarem uma operação de crédito, quando se endividarem no banco. E isso não existe hoje, aliás em país nenhum do mundo”, declarou o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ao g1 e à TV Globo.
Além disso, pela proposta, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de seguro deixará de ser cobrado a partir de 2027.
“Com o seguro, a mesma coisa: paga hoje tributo, a empresa não recebe. E paga ainda IOF, que vai deixar de existir em 2027”, acrescentou o secretário.
Para as pessoas físicas, Appy afirmou que o objetivo é manter a carga tributária do sistema atual — embora a definição da alíquota a ser cobrada tenha ficado para um projeto posterior.
“Não vai aumentar nada por exemplo no crédito para pessoa física. Vai manter exatamente a carga que tem hoje. Isso já está escrito no projeto de lei complementar”, declarou.
Como vai funcionar a tributação dos bancos e seguradoras
▶️ Atualmente, as empresas do setor financeiro pagam uma alíquota de 4,65% em PIS e Cofins, cumulativa. Relembrando: ser cumulativo significa que o imposto é pago em cima de imposto ao longo de uma operação e, por consequência, a tributação não gera créditos para as empresas. Essa tributação se reflete no chamado “spread” dos bancos, que é a diferença entre o que pagam pelos recursos e o valor cobrado de seu cliente. O fato de ser cumulativo encarece o crédito para o cliente.
▶️ Além disso, no sistema atual, as tarifas e comissões são tributadas pelo ISS municipal. Há exclusões e isenções especiais para companhias de seguro, fundos de pensão privados, empresas de capitalização e cooperativas de crédito.
▶️ Pela proposta enviada ao Congresso Nacional, as empresas do setor financeiro continuarão pagando IVA cumulativo (sem ter direito a crédito) sobre a intermediação financeira, cuja alíquota será definida posteriormente, em lei complementar (para manter a atual carga tributária do setor). A inadimplência e as receitas com tarifas ficarão de fora da cobrança.
▶️ Modelo adotado no Brasil será “pioneiro”, segundo o texto do projeto de regulamentação da reforma tributária, pois o padrão na Europa é não taxar serviços financeiros (com exceção de alguns países, como Alemanha e França, entre outros, que exercem a opção de taxar alguns serviços). Já a África do Sul isenta a margem financeira dos serviços, mas tributa na forma de tarifas e comissões.
Bancos não queriam taxação
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse que o país perdeu a oportunidade de reduzir a tributação sobre o consumo dos bancos e, com isso, diminuir a carga tributária sobre empréstimos.
“O Brasil, sobretudo quando da tramitação da PEC 45, poderia ter aproveitado a oportunidade para poder reduzir a carga tributária sobre o crédito. Não estamos tratando de tributação corporativa, de IR e CSLL. Nenhum privilégio se buscaria para os bancos. Poderíamos aproveitar a oportunidade, enquanto país, para reduzir o custo do crédito, o custo da intermediação financeira. Tudo de carga fiscal que incide no crédito é repassado ao consumidor”, disse Isaac Sidney, da Febraban.
O critério de manter a carga tributária dos bancos, por ao menos cinco anos, foi definido na emenda constitucional, aprovada no ano passado. Neste momento, o Legislativo se debruça sobre a regulamentação da reforma, ou seja, o detalhamento, mas não pode alterar os pontos já aprovados em 2023.
A Febraban calcula que, cerca de 21% do “spread” financeiro médio, entre 2019 e 2021, refere-se aos tributos — que a reforma tributária busca manter — e ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), um tipo de seguro no caso de quebra de instituições.
O spread financeiro é a diferença entre a taxa de captação dos bancos, ou seja, quanto eles pagam pelos recursos, e o valor cobrado dos seus clientes pelos empréstimos.
A Febraban diz que, junto com o Brasil, somente outros cinco países taxam a intermediação financeira com tributos sobre o consumo: Argentina, Filipinas, Taiwan, Tailândia e Coreia do Sul.
A Febraban avalia que é “imperativo que o novo sistema não resulte em qualquer aumento de carga tributária”.
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que, na Europa, os serviços financeiros são de fato isentos. Acrescentou que o Brasil, porém, já tributa “muito” os serviços financeiros, na comparação com outros países. “O que a gente está dizendo, no projeto, é que, essa tributação que existe hoje sobre intermediação financeira, vai ser mantida no novo modelo”, afirmou.
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), por sua vez, solicitou, entre outros pedidos, a não incidência de IBS e CBS (futuros impostos sobre o consumo) sobre as receitas financeiras das seguradoras e operadoras de planos de saúde, “uma vez que essas receitas não são oriundas da venda de bens ou serviços”. “Logo, a receita a ser tributada pelo IBS e pela CBS é aquela que advém dos prêmios de seguros. A receita financeira deve ser tributada apenas pelo IRPJ e CSLL”, argumentou.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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