Política
Caso Marielle: Conselho de Ética tem dificuldade em ouvir testemunhas no processo que pode cassar Brazão
Testemunhas não são obrigadas a comparecer e têm preferido não ir ao Congresso. Antes, conselho teve problemas também para definir o relator, depois de três desistências. O Conselho de Ética da Câmara tem enfrentado dificuldades para ouvir testemunhas no processo que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Ele é um dos acusados de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e foi preso em março junto com o irmão, Domingos Brazão , conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Logo no início da tramitação, o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), sofreu com desistências na relatoria (leia mais abaixo).
STF torna irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa réus pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
No total, sete nomes foram sorteados. Os três primeiros Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) abriram mão da possibilidade de relatar o caso.
Mota não apresentou justificativas. Ganem disse que já estava envolvido com sua pré-campanha à prefeitura de Indaiatuba (SP) e Ayres afirmou que já havia sorteado para analisar outra representação no colegiado.
O presidente então sorteou mais três nomes. Nessa lista tríplice, Rosângela Reis (PL-MG) também desistiu e foi substituída por Jorge Solla (PT-BA). Só depois de formada a nova lista tríplice é que o Leur designou a relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES).
No dia 16 de junho, ela protocolou seu plano de trabalho prevendo a oitiva de seis pessoas. Apenas o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) falou até o momento. Os demais indicados não confirmam.
Das 8 testemunhas escolhidas pela defesa, um depôs e outros três estão confirmados para falar nesta semana.
Os demais não responderam ou declinaram do convite, uma vez que o Conselho de Ética não pode obrigar as testemunhas a deporem.
Quem são os convidados
Além de Motta, a relatora indicou no plano de trabalho as oitivas dos delegados da Polícia Federal Guilherme Catramby, Jaime Junior e Leandro Almada e dos subprocuradores gerais da República Raquel Dodge e Paulo Gonet, atual PGR. Nenhum deles confirmou.
Já a defesa de Brazão listou inicialmente 8 testemunhas. Das quais:
▶️Eduardo Paes, prefeito do Rio: não respondeu. A defesa indicou a substituição dele pelo advogado Rivaldo Barbosa, um dos presos pelo envolvimento no caso. Ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o depoimento. A presença de Rivaldo foi confirmada neste domingo (14);
▶️Jorge Miguel Felippe, vereador do Rio: não respondeu. Defesa indicou substituição pelo ex-deputado federal Paulo Sérgio Ramos Barboza (PDT-RJ), que confirmou presença neste domingo;
▶️Wilian Coelho, vereador do Rio: confirmou e deve depor na segunda-feira (15);
▶️Ronald Pereira, major acusado de monitorar a rotina da vereadora Marielle: está preso na penitenciária federal de Mato Grosso do Sul. Negou o convite.
▶️Élcio Queiroz, ex-policial militar, acusado de ser um dos executores de Marielle: Está preso na Papuda (DF). Negou o convite. Defesa indicou a substituição por Domingos Brazão, irmão de Chiquinho e acusado de ser um dos mandantes. Moraes autorizou o depoimento, que ainda não foi confirmado;
▶️Reimont, deputado federal do (PT-RJ): negou o convite. Defesa indicou a substituição pelo ex-vereador Carlos Cupello. A confirmação da presença de Cupello foi feita neste domingo;
▶️Marcos Rodrigues Martins, assessor da Câmara Municipal do Rio: falou na reunião da última terça-feira (9);
▶️Thiago Kwiatkowski, conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio: confirmou o convite. Deve depor na terça-feira (16).
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão estão presos desde o fim de março sob a acusação de mandar matar a vereadora Marielle Franco (Psol).
Reprodução TV Globo
Na última semana, os advogados pediram a inclusão de outras testemunhas:
▶️ Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e acusado de ser um dos mentores intelectuais do crime: confirmou o convite. Deve depor na segunda.
▶️ Paulo Ramos, ex-deputado federal: confirmou o convite. Deve depor na segunda.
▶️ Carlos Alberto Lavrado Cupello — Tio Carlos, ex-vereador do Rio de Janeiro: confirmou o convite. Deve depor na segunda.
▶️ Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e acusado de mandar matar Marielle: ainda não confirmou convite.
▶️ Daniel Freitas Rosa, delegado da Polícia Civil do Rio que esteve à frente da investigação do Caso Marielle entre 2019 e 2020: ainda não confirmou convite.
A oitiva do representado, Chiquinho Brazão, é esperada para terça-feira. Seu irmão, Domingos Brazão, se aceitar o convite, deve depor na segunda.
Defesa questiona
Na última reunião do Conselho, a defesa usou as negativas aos convites como argumento para pedir a suspensão do processo que pode cassar Chiquinho Brazão.
Os advogados alegaram que, sem os depoimentos, ficaria difícil munir a representação de elementos para levar o processo adiante.
“A relatora indiciou delegados federais, e eles têm declinado do convite. Se a relatora não tiver poder de intimidar a prestar depoimento, não vamos poder instruir. Ou suspendemos o processo ético disciplinar até que o Judiciário demonstre a culpa ou buscamos medidas para compelir o indicado a prestar depoimento”, afirmou o advogado Cleber Lopes.
A deputada Jack Rocha disse que o deputado terá uma avaliação justa do Conselho.
“Todos os convites, sejam das testemunhas de minha sugestão, assim como de vossa excelência, advogado do representado Chiquinho, houve declínios. Faz parte da prerrogativa do Conselho não ser o processo de intimação, mas sim convites”, disse.
“O deputado representado terá uma avaliação justa e equânime dos procedimentos desse Conselho e dessa Casa”, afirmou a relatora.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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