Política
Ex-diretor da IFI vê bloqueio de R$ 15 bi no Orçamento insuficiente e novos cortes ‘em etapas’
Segundo Felipe Salto, esta primeira etapa dos cortes, anunciada por Haddad, deve ser seguida por novos bloqueios, caso o governo não consiga reverter o cenário de queda na arrecadação. O ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) e economista chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, defendeu que o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser insuficiente para garantir um alívio no cenário fiscal do governo.
Segundo o economista, o mercado previa cortes semelhantes ao anunciado por Haddad, mas esses bloqueios podem “vir em etapas”, de acordo com um ponto fundamental: a dinâmica da arrecadação. Caso as receitas do governo não retornem à previsão, novos cortes devem ser anunciados.
“Se o governo, que vai provavelmente revisar a projeção de receita para algo como 9,4% — pela nossa conta, a partir do que o ministro falou ontem —, conseguir essa arrecadação mais alta, ele evita um corte mais robusto. Se ele não conseguir e a gente crescer por volta de 8 ou 8,5%, ai vai precisar de um contingenciamento maior”, projetou Salto em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (19).
Em Ponto entrevista: Felipe Salto
Nessa quinta (18), Haddad anunciou que o governo vai promover um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além do contingenciamento de outros R$ 3,8 bilhões. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da regra de gastos prevista no arcabouço fiscal.
De maneira geral, o arcabouço determina que as despesas só podem crescer em certa proporção de acordo com as receitas. Com a queda na arrecadação prevista, o governo precisou fazer um “pente fino” e buscar oportunidades para cortes, apesar de resistência do presidente Lula.
▶️ Bloqueio e contingenciamento representam mecanismos diferentes. O primeiro se refere a valores no orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
▶️ Já o contingenciamento é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, ele é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso a arrecadação volte às previsões.
Esses cortes são feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores). O governo ainda vai detalhar quais ministérios e projetos sofrerão os cortes.
Além das medidas a serem aplicadas ainda neste ano, o titular da Fazenda também anunciou que o governo fará cortes da ordem de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias previstas para o Orçamento de 2025.
Lula e Haddad durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar em 3 de julho de 2024
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Desconfiança do mercado
O governo apresenta, bimestralmente, um relatório de despesas e receitas. O último foi apresentado em maio, e o próximo está previsto para ser publicado na segunda-feira (22).
Nesse relatório, o governo apresenta um número para receita líquida (a arrecadação que importa para fins de cumprimento da meta fiscal), que é um crescimento projetado para 2024. Em maio, o índice era de 10,5% acima da inflação.
“Esse número não deve se concretizar, entre outras razões, pela questão do CARF [a retomada do voto de qualidade no Carf aprovada em 2023] e outras. Por outro lado, o número que tínhamos no mercado era um crescimento real em torno de 7%. Nós revisamos esse número recentemente para 8,2%. Então, ficamos um pouco mais otimistas em relação ao que vai acontecer com a arrecadação este ano”, afirmou Salto.
Pelas regras, junto a esse relatório, o governo tem que anunciar bloqueios, caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida.
“Ao mesmo tempo, o ministro Haddad e o presidente Lula sinalizaram há alguns dias aquele compromisso com o arcabouço fiscal, e agora veio a primeira etapa do corte. É muito difícil esperar que venha um corte gigantesco de uma vez, porque ele assusta ne? O Congresso dá um pulo dessa altura, aí você não consegue realizar o condicionamento”, pondera.
Na visão do especialista, o corte de R$ 15 bilhões veio dentro da média esperada pelo mercado, mas a arrecadação é o principal fator que deve condicionar a necessidade de novos bloqueios.
“Se o governo conseguir essa arrecadação mais alta, ele evita um corte mais robusto. Se ele não conseguir aí vai precisar de um contingenciamento maior, como eu havia dito”, seguiu.
Queda nas receitas
No início do ano, o governo anunciou que uma das principais metas para 2024 era implementar medidas que elevassem a arrecadação em R$ 168 bilhões. O objetivo é alcançar a meta de déficit zero nas contas do governo.
A obtenção do equilíbrio nas contas, porém, não conta com a crença do mercado. A falta de confiança dos analistas está ligada justamente à percepção das dificuldade da área econômica na obtenção das receitas extraordinárias.
O presidente Lula também deu declarações que aumentaram a inquietação dos agentes financeiros. Em discursos durante um giro pelos estados nos últimos meses, o petista garantiu que vai priorizar as políticas sociais do governo, e demonstrou resistência a dar o aval para contingenciamentos.
Para o anúncio desta quinta, porém, a necessidade de cortes já estava pacificada com o chefe do Planalto, segundo relatou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela disse que foi “fácil” convencê-lo em bloquear os R$ 15 bilhões.
As críticas de Lula ao Banco Central e ao presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, também repercutiram mal no mercado. Em diversas ocasiões, o petista insistiu em colocar em dúvida as decisões do Comitê de Política Monetária sobre a taxa de juros, e chegou a chamar Campos Neto de adversário, com agendas políticas avessas aos interesses do país.
Arcabouço fiscal
O déficit zero buscado pela área econômica está em linha com o chamado arcabouço fiscal, ou seja, a nova regra para as contas públicas aprovada pelo Congresso Nacional. O dispositivo prevê um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 para as contas do governo, e um superávit da mesma magnitude.
Se essa meta fiscal não for atingida, com essa banda proposta, os gastos terão de crescer menos (50% do aumento real da receita, em vez de 70%) nos próximos anos. A alta real de gastos, ainda segundo a nova regra para as contas públicas, ficará entre 0,6% e 2,5% ao ano.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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