Política
Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC
Líder do partido de Bolsonaro no Senado quer investigar obras inacabadas entre 2006 a 2018. Segundo parlamentar, pedido de criação do colegiado já tem número mínimo de assinaturas. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em obras inacabadas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2006 e 2018.
Carlos Portinho é líder do partido do presidente Jair Bolsonaro no Senado e o pedido de CPI é uma resposta do parlamentar a outro requerimento de CPI, proposto pelo líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que quer apurar possíveis desvios no Ministério da Educação (veja mais abaixo).
Ana Flor: ‘Neste momento não há assinaturas suficientes para uma CPI do MEC’
A Comissão proposta por Portinho pretende investigar irregularidades e crimes de agentes e ex-agentes públicos em ações e omissões que resultaram em obras inacabadas no período de 2006 a 2018, ou seja, nas gestões dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT, e de Michel Temer, do MDB.
No pedido, Carlos Portinho diz que a CPI que propõe analisará “obras iniciadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE]”. Ele também quer que sejam investigados possíveis desvios de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Ainda, segundo Portinho, 28 senadores assinaram o pedido de CPI. Atualmente, a CPI do MEC proposta por Randolfe Rodrigues conta com 25 assinaturas. Nos últimos dias, três senadores retiraram e um acrescentou assinatura no pedido apresentado por Randolfe.
“Se querem uma CPI, esse é o fato concreto. Se querem uma CPI, aí estão as 28 assinaturas. E, se querem uma CPI, está essa protocolada. E vamos seguir a fila aqui, no Senado”, acrescentou o senador governista.
Durante discurso no plenário, Carlos Portinho afirmou também que obras de escolas inacabadas “sacrificam e impedem” o acesso de milhares de alunos à educação.
“Não há fato concreto para apurar nada senão as duas mil escolas inacabadas, que prejudicam crianças, alunos e que surpreendeu todos os senadores, sejam de qual partido forem, quando soubemos que 98% dizem respeito ao governo do PT de, 2006 e 2018”, declarou Portinho.
Criação de uma CPI
De acordo com o regimento do Senado, para a criação de uma CPI, um terço dos 81 senadores (27 parlamentares) precisam apoiar o requerimento, que deve conter: o fato a ser apurado; o número de integrantes; o prazo de duração; e o limite de despesas para a realização das atividades.
Depois de protocolado, o pedido deve ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário e publicado no “Diário Oficial” da Casa. Até essa etapa, os senadores que assinaram o pedido podem recuar e retirar as assinaturas, o que inviabilizaria a criação do colegiado.
A criação de CPIs em ano eleitoral é vista com resistência por congressistas, isso porque alguns parlamentares dizem que esse tipo de comissão, que costuma ter ampla cobertura da mídia, pode ser utilizado como palanque político.
Esse, inclusive, foi um dos argumentos utilizados por Rodrigo Pacheco em 2021 para segurar a abertura da CPI da Covid. No ano passado, o presidente do Senado só deu encaminhamento ao pedido de criação depois de uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
CPI do MEC
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende apresentar um requerimento para criar uma CPI para investigar a suposta influência de pastores na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o parlamentar, até o momento, o requerimento conta com 25 assinaturas.
Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Styvenson Valentim (Pode-RN) e Weverton Rocha (PDT-MA) retiraram, nos últimos dias, as suas assinaturas do pedido. Nesta terça-feira (12), José Serra (PSDB-SP) assinou o documento.
“As denúncias de corrupção no Ministério da Educação são graves e caberá novamente ao Senado apurar os fatos”, afirmou o tucano.
O requerimento, que pede a criação da CPI, foi elaborado por Randolfe após uma reportagem da “Folha de S.Paulo” revelar que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro teria priorizado amigos de dois pastores evangélicos, a pedido de Jair Bolsonaro, na destinação de verbas do MEC para construção de escolas e creches em vários municípios brasileiros. Em troca, os religiosos teriam cobrado propina de prefeitos, com pedidos de dinheiro e até em ouro.
Antes disso, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação.
Após a repercussão das reportagens, o então ministro Milton Ribeiro pediu exoneração do Ministério da Educação . Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que estariam envolvidos no esquema, chegaram a ser convidados a prestar esclarecimentos na Comissão de Educação do Senado, mas não compareceram.
Para o Randolfe, é necessário investigar o possível enquadramento das condutas de Milton Ribeiro e de Jair Bolsonaro como prática de peculato, emprego irregular de verbas públicas, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.
Além disso, há, na avaliação do senador, indícios de que os demais envolvidos – entre os quais estão os pastores – tenham cometido os crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e usurpação de função pública.
Pacheco
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por dar andamentos a CPIs, disse que é necessário manter a “moderação” e a “cautela” no Senado para que nenhum instrumento da Casa seja utilizado com “fins eleitorais”.
“Não estou afirmando da iniciativa dessas CPIs, que tenham elas, necessariamente, um cunho eleitoral. Mas é muito importante que haja por todos nós senadores muita prudência e muita cautela para que uma CPI, caso deva existir, tenha um propósito firme de apurar um fato ilícito e estabelecer a responsabilidade dos autores. Então, há um propósito de uma CPI, que não pode ter viés eleitoral”, afirmou.
Ao ser questionado sobre denúncias de corrupção no MEC, o presidente do Senado disse que a Polícia Federal e os órgãos de controle devem apurar as eventuais irregularidades na pasta, mas não mencionou a investigação por uma CPI.
“Nós estamos muito próximos de uma eleição. É importante que o debate eleitoral transcorra dentro de uma normalidade, no campo das ideias, das propostas, e que nós não utilizemos o parlamento através de uma CPI para enviesar a discussão política para viés eleitoral. É só essa prudência, essa cautela que eu estou recomendando, para que tenhamos legitimidade dentro do processo eleitoral e não trazer para o Senado uma discussão eleitoral que não convém”, afirmou Pacheco.
VÍDEOS: notícias sobre política
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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