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Taxação de ‘big techs’: governo vê ‘maturidade’ no debate, mas não conta com arrecadação para 2025, diz secretário

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OCDE calcula que acordo global para taxar companhias poderia gerar até US$ 32 bilhões em arrecadação ao ano para os países. ‘A gente vai continuar discutindo’, afirmou Dario Durigan. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afimrou nesta quarta-feira (26) que o governo continuará discutindo a taxação grande empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, como Apple, Google e Microsoft, entre outras.
Ele acrescentou, no entanto, que o orçamento federal de 2025 não incluirá uma previsão de arrecadação desse imposto. A proposta será enviada ao Congresso Nacional na próxima sexta-feira (30).
“Não consta da lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia. Mas já há um processo, e maturidade no mundo, que a gente precisa trazer dialogando com o pilar 1 da OCDE. A gente vai continuar discutindo”, afirmou Dario Durigan, do Ministério da Fazenda.
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Em julho, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu que “big techs” contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil.
“Essas big techs, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes”, disse o ministro.
“E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou na ocasião.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que a taxação das ‘big techs’, por um acordo global, resultaria em ganhos de receita fiscal em nível mundial entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões, com base nos dados de 2021, segundo reportagem do jornal “Valor Econômico”.

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Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais três jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão dois jogos, nos dias 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

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Correção: jogos do Brasil em dias úteis

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O g1 errou ao informar que o Brasil teria mais quatro jogos em dias úteis se chegar à final da Copa do Mundo. Na verdade, serão três jogos, nos dias 29 de junho, 11 e 15 de julho. A informação foi atualizada às 18h30 do dia 29 de julho de 2026. Leia mais aqui.

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Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.

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