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Política

Comissão que investiga mortes na ditadura volta nesta sexta: ‘Enquanto tiver corpo desaparecido’ há trabalho, diz a presidente

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Eugênia Augusta Gonzaga, que comandará o colegiado, pretende concluir quase todos os casos até 2026. Para ela, não se trata de caça às bruxas, e sim de respostas para as famílias. Com nova composição, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos retoma os trabalhos nesta sexta-feira (30). Em entrevista à TV Globo e ao g1, a presidente do colegiado, procuradora federal Eugênia Augusta Gonzaga, disse que “enquanto tiver um corpo desaparecido, você não pode falar que concluiu o trabalho”.
Ela quer tentar concluir a grande maioria dos casos até 2026.
Um dos primeiros passos será um pedido para que o CNJ emita uma nova certidão de óbito para os 434 mortos já catalogados pela Comissão Nacional da Verdade. No novo documento deverá constar que a morte foi causada pela perseguição política do Estado.
Essa solicitação deve ser feita já na reunião desta sexta-feira, que marca a reabertura da Comissão.
A data de retomada foi escolhida por Eugênia por ser o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010.
“Nós não estamos aqui falando de responsabilização, de caça às bruxas. A gente está falando aqui de respostas para as famílias, de um direito humanitário”.
Lula recria Comissão de Mortos e Desaparecidos extinta por Bolsonaro
Troca de integrantes
A comissão foi recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, com novos integrantes.
Foram designados para comissão:
Eugênia Augusta Gonzaga, que presidirá a comissão;
Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil;
Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa;
Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal e representante da Câmara.
Eugênia Augusta Gonzaga é Procuradora Regional da República e presidia o colegiado em 2019, quando foi retirada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A comissão foi extinta no penúltimo dia do governo Bolsonaro. Entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos criticaram o encerramento do colegiado sem antes concluir todas as atividades.
A retomada dos trabalhos era defendida pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas só foi oficializada um ano e meio depois de Lula iniciar o terceiro mandato.
Agora, devem mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares. Criada há quase 30 anos, a comissão é responsável pelas investigações e no reconhecimento de pessoas desaparecidas e mortas durante o período militar.
“A Comissão ficou praticamente parada por cinco anos. A apuração que a gente está fazendo é que tudo que nós deixamos, até verbas, contratos, análises, praticamente tudo ficou paralisado nesse período, a equipe de buscas que nós tínhamos acabado de reconstituir foi revogada e não se fez nenhuma diligência de busca de corpos”, comentou Eugênia.
Leia também:
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USP entrega diploma para familiares de 15 alunos da FFLCH que foram mortos pela ditadura militar
Retomada dos trabalhos
A presidente da Comissão disse que espera contar com o apoio das Forças Armadas nessa nova fase de trabalhos do colegiado.
“Nós precisamos dessa verdade, nós precisamos dessa memória. Esperamos contar, sim, com Forças Armadas, esperamos contar com o Ministério da Defesa, com outras instituições, Ministérios Públicos. Pode até parecer uma utopia isso, mas nós vamos seguir nessa direção, porque não é possível a gente continuar com essa negação desse direito humanitário mínimo, que é o direito a ter uma resposta sobre o destino do corpo”, afirmou.
Eugênia informou ainda que, na retomada dos trabalhos, pretende voltar a realizar buscas de corpos desaparecidos.
“Nosso plano de trabalho envolve a retificação dos óbitos, envolve a retomada das buscas de corpos, pelo menos aqueles casos mais urgentes, a renovação dos instrumentos de trabalho da comissão. Por exemplo, resoluções falando da equipe de buscas, protocolos que nós já tínhamos aprovado, tudo isso foi revogado, inclusive contratos com laboratórios de análise genética precisam ser renovados”, disse.
Outro ponto a ser discutido é a possibilidade de propor uma reparação coletiva.
Até o fim de 2024, a Comissão terá em torno de R$ 1 milhão. Com esse recurso, poderá ser feito o pagamento de indenizações a algumas famílias.
Para 2025, a meta é conseguir R$ 5 milhões de orçamento. Mas isso irá depender do apoio de outros órgãos e também de recursos de emendas parlamentares.
Busca por mais vítimas
Em dezembro de 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirmou que, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram.
“Agora, não significa que essas sejam as únicas vítimas da ditadura e não significa que outras não possam vir a ser reconhecidas. Aí é uma batalha jurídica que nós da Comissão [de Mortos e Desaparecidos] pretendemos defender que não há prazo decadencial, não há prazo prescricional para o governo brasileiro reconhecer a existência de outras mortes, de outras vítimas nesse contexto da ditadura”, disse Eugênia.
Ela lembra que a própria Comissão Nacional da Verdade aponta que pelo menos 8 mil indígenas foram massacrados. Além disso, uma comissão paralela das ligas camponesas fala em um número de aproximadamente 2 mil camponeses que não constam entre essas vítimas.
“Acho que o mais importante é parar com essa ideia que a ditadura brasileira foi uma ditabranda, porque matou muito menos do que nos outros países. Não é verdade. Se a gente pegar esses números desses grupos reconhecidos pela própria Comissão Nacional da Verdade, a gente passa de 10 mil pessoas mortas nesse período da ditadura militar”, concluiu.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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