Política
PT, PCdoB e PV protocolam registro de federação partidária no TSE
Tribunal precisa aprovar composição para as eleições deste ano; ministro Sérgio Banhos será relator. Nas federações, siglas devem atuar como partido único por pelo menos quatro anos. Os partidos PT, PCdoB e PV protocolaram neste sábado (23) o pedido de registro de uma federação entre as siglas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este é o primeiro pedido formalizado junto ao TSE. O tribunal deve analisar a união até 31 de maio para que o arranjo seja válido já nas eleições de outubro. O relator do processo será o ministro Sérgio Banhos.
Chamada de “Brasil da Esperança”, a federação nasce, segundo documentos apresentados ao TSE, com o compromisso de superar o “Estado neoliberal” e consolidar um “Estado social assentado nos pilares da democracia, do desenvolvimento, da sustentabilidade ambiental, da soberania nacional, do combate às desigualdades, da ampliação e da retomada dos direitos da classe trabalhadora e da promoção do conjunto dos direitos da cidadania do povo brasileiro”.
Novidade nas eleições deste ano, as federações partidárias são uniões de dois ou mais partidos. Com a federação, passam a atuar como se fossem um só – antes e depois das eleições.
O prazo mínimo para o funcionamento da federação é de quatro anos. A ideia é que funcione como uma prévia para possíveis fusões ou incorporações das siglas. Veja detalhes no episódio abaixo do podcast “O Assunto”:
A federação é vista como uma espécie de ‘boia’ para partidos menores, ameaçados pela cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV com base em um número mínimo de votos. Pelas regras dessa união, os desempenhos obtidos pelas legendas que integram uma federação serão somados, o que ajudará a evitar a paralisação financeira das siglas.
Em 2018, os três partidos alcançaram o mínimo de desempenho. Naquela eleição, um dos critérios determinava que era preciso obter 1,5% dos votos válidos.
PCdoB e PV ultrapassaram a barreira com pouco: 1,72% e 1,62% dos votos válidos, respectivamente. Somente o PT havia registrado 10,29%. Neste ano, será preciso ao menos 2% dos votos.
Eleições deste ano vão abrir espaço para as federações partidárias
Próximos passos
Para que a federação seja válida já nas eleições de 2022, este pedido, o primeiro apresentado ao TSE, deve ser analisado e deferido pelo tribunal até 31 de maio.
Nos próximos três dias, poderão ser apresentados ao tribunal argumentos para impugnação do pedido de registro.
Nesse período e depois dele, o relator poderá antecipar, de forma monocrática, o registro da federação. Para isso, o ministro deve definir que que os partidos atenderam a todos os requisitos para o registro.
Mesmo que essa decisão seja emitida, o caso deverá ser avaliado pelo plenário do TSE até 31 de maio. Se o tribunal concordar, o processo segue para avaliação final até 1º de julho.
Organização
Segundo o estatuto aprovado pelas legendas, a federação será vinculada a dois órgãos: à Assembleia Geral e à Comissão Executiva Nacional.
Cabe à Assembleia Geral, órgão deliberativo máximo, aprovar o orçamento anual, alterar o estatuto e o programa da federação e decidir pela extinção da federação, entre outras atribuições.
A Assembleia Geral terá 60 representantes, sendo que o PT representará mais de 50% do grupo. A primeira presidente da federação partidária será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidente, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV).
A presidência da federação será rotativa, sendo que cada mandato vai durar um ano. Em 2022, o primeiro a ocupar a cadeira será o indicado do partido com maior número de cadeiras na Assembleia Geral – nesse caso, o PT.
Cada partido, diz o estatuto, terá três cadeiras na assembleia. As outras 51 serão divididas com base nos votos obtidos por cada legenda na eleição para deputado federal em 2018. A configuração será mantida pelos próximos quatro anos.
O PT terá 41 cadeiras. Para as tomadas de decisões, três quartos dos votos (45 membros) serão necessários, o que, na prática, dá ao PT maioria dentro do grupo. O PCdoB terá 10 cadeiras, o PV, 9.
Candidaturas
Em uma federação, os partidos que decidirem se unir deverão apoiar os mesmos candidatos em nível nacional, estadual e municipal.
Em 2022, a Brasil da Esperança estabelece que a escolha de candidatos majoritários (presidente, governador e senador) respeitará o “processo político de diálogo e de mediação que já ocorre entre as direções nacionais dos partidos associados, devendo observar as decisões e os acordos políticos já formulados”.
As escolhas de candidatos serão feitas por comissões provisórias nos estados e no Distrito Federal.
Cada um dos partidos poderá promover processo de escolha interna de candidatos.Os nomes serão levados para as comissões, que será responsável por elaborar a proposta de chapa e apresentar à direção nacional, que terá poder para aprovar as escolhas. Esse processo deverá ser seguido também nas eleições municipais de 2024.
Na escolha de candidatos a deputado federal ou estadual e a vereador, cada partido associado terá direito de indicar candidatos em número proporcional aos votos obtidos nas eleições anteriores. O estatuto diz que, “tanto quanto for possível”, a federação deverá levar em conta o “melhor desempenho eleitoral” para a chapa da federação. A decisão final será da direção da Brasil da Esperança.
*estagiário, sob supervisão de Mateus Rodrigues
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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