Durante entrevista ao vivo durante o Jornal Liberal 1ª Edição, Ítalo Abati também defende maior digitalização de serviços públicos – confira a íntegra. Ítalo Abati, do Novo, fala sobre propostas para Belém no JL1
Ítalo Abati (Novo), candidato a prefeito de Belém, disse nesta quarta-feira (18), durante entrevista ao Jornal Liberal 1ª Edição, que, se eleito, quer expandir a concorrência entre empresas para assumirem serviços públicos na capital paraense. Entre eles a destinação dos resíduos sólidos por meio de incineração para geração de energia.
“Nós estabelecemos um fetiche com coleta seletiva, por exemplo, falando de um processo final sem entender o processo Inicial. (…) Temos vários processos de adensamento, por exemplo, (…) tudo isso começa com a abertura de mercado”.
Ele também defendeu ainda a criação de uma “Gêmea de Belém”, um aplicativo reunindo serviços públicos no meio digital.
Abati também quer implantar transmissões ao vivo para registrar votações de vereadores na Câmara Municipal e expandir processos licitatórios para ampla concorrência.
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Ítalo Abati, do Novo, concede entrevista ao JL1
Reprodução / TV Liberal
A partir desta terça-feira, o JL1 realiza série de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Belém.
Os nove candidatos que concorrem nas eleições municipais serão entrevistados e terão quinze minutos para apresentar propostas e responder às perguntas elaboradas pelos jornalismo da TV Liberal.
A ordem das entrevistas foi definida em sorteio com os representantes dos partidos. As regras foram definidas em comum acordo entre a emissora e os partidos.
Os candidatos se comprometeram em não usar a entrevista nos seus programas eleitorais gratuitos, nem reproduzir nos sites oficiais da candidatura e quaisquer redes sociais, incluindo lives, em qualquer tipo de plataforma.
Leia a entrevista na íntegra a seguir:
PRISCILLA – Candidatos, o senhor nunca ocupou o cargo público, é professor, como o senhor pretende convencer seus eleitores de que tem capacidade e que é um nome bom para gestão de uma capital como Belém cheia de desafios e também com grandes problemas.
ÍTALO – Primeiro agradecer bem aqui o espaço, o zelo, Priscila, assim como a TV Liberal, e eu acredito que a pergunta já venha com uma resposta, que é justamente pelo fato de nós não termos experiência política programada que a gente queria acredita ter a própria capacitação para isso.
O partido Novo nós não somos políticos profissionais, nós somos profissionais que queremos fazer política. Então antes mesmo de eu me preocupar em desenvolver uma campanha, eu me preocupei em criar um projeto, juntamente com uma equipe tanto corporativa quanto acadêmica, juntamente com o vice, e assim a gente desenvolveu um projeto chamado Capital, que é de teor técnico, tático e estratégico para a gente poder dar de presente para Belém e ver como ele se valida durante quatro anos.
PRISCILLA – Mas para a gestão municipal ou gestão pública, muitas vezes ela exige habilidades que ultrapassam a capacidade técnica.
ÍTALO – Concordo quando você fala da disciplina governança ou governabilidade. Se você vai manifestar, por exemplo experiência política como o fato de eu ter sido é eleito e saber do networking, ter entendimento de como que eu faço atividade diplomáticas em relação a outras frentes ou outras personas, eu entendo que isso é uma capacidade humana de intercomunicação.
É diferente de você saber do processo licitatório, de gestão que inclusive é uma disciplina, governança que você tem materialidade prática para isso, o conhecimento processual ele não é instigado e ele não é nem cobrado num processo seletivo padrão como a gente ver no sistema democrático brasileiro que é o voto.
Na verdade inclusive o próprio processo de campanha é um processo propagandista e persuasivo que não tem nada a ver com a capacidade técnica do candidato.
PRISCILLA – Como ajustar então técnica, experiência e realidade, porque entre a técnica e toda a ciência que existe até nos números na administração financeira, como aplicar porque a realidade ela pode surpreender.
ÍTALO – Justamente vivendo essa fase de prostituição da informação tão grande que nós vivemos nessa geração é que acabou se deixando de valorizar quem tem conhecimento técnico e informação. Eu por exemplo venho aqui não como um político de carreira, eu venho aqui como um professor da escola de governança do Estado do Pará, que ministra anualmente cursos para servidores públicos em nível de licitação pública e contratos administrativos, como professor de ensino superior da cadeira de direita ambiental e direito constitucional.
Eu tive uma transmutação bem ali do candidato a vice que era o Acilon Batista, professor da federal, e agora eu estou junto ao Bernardino Greco, que é um advogado militante e também professor de direito processual e trabalho. Então toda a nossa equipe ela acaba trazendo um conhecimento prático para o projeto.
Gestão acaba sendo na verdade a harmonia desses fatores, onde a gente vai materializar produtos dentro das possibilidades validadas, inclusive o nosso projeto capital é o único que promove cronograma de execução, e justamente com isso a valorização da nossa esfera pública e da governança por si só.
Meio ambiente
PRISCILLA – Incluindo sobre isso na sua proposta de governo, o senhor fala em eixo ecológica e promete extinguir a precariedade ambiental em Belém nas próximas oito anos, isso está lá na primeira página. O que significa e como o senhor pretende fazer isso?
ÍTALO – O projeto capital, ele foi desenvolvido em três eixos. Um eixo ecológico, um humanista ou humanitário porque depende do ponto de vista e um eixo econômico. A partir dessas três frentes, nós temos um tripé que a gente acredita que vai gerar um progresso em relação à experiência urbana.
Belém, por exemplo, não é uma cidade necessariamente ecológica, a gente vê que os nossos rios urbanos, eles estão totalmente deflagradas, eles estão poluídos, a gente não tem processo de ressignificação da experiência urbana, nós não temos processo de adensamento das nossas calçadas.
A gente vive uma esfera de desvalorização muito grande da nossa própria massa asfáltica então toda a experiência urbana, a partir da calçada do asfalto, da nossa vivência, da iluminação pública, ela está totalmente prostituída, a gente não consegue ter segurança, a gente não consegue ter experiência de uso como cidadão, então quando a gente fala do movimento ecológico é todo o nosso projeto foi baseado, inclusive, levando em consideração a respeito aos 17 ODS, objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030.
E a partir dessa absorção, nós verificamos como tornar Belém numa cidade mais sustentável, mais verde, inteligente e necessariamente sensível, porque a partir do nosso projeto a gente prima por uma automação e aplicação de tecnologia em diversas frentes. E isso vai muito além de plantar árvores, isso vai muito além do verde, até porque meio ambiente na verdade é uma experiência socioambiental.
De nada vale você ter uma aparato ecológico se ele não traz produtos de experiência de vivência e ressignificação da vida e dignificação de quem vive na cidade.
Orçamento público
PRISCILLA – Falando sobre isso, exige investimentos.. De onde viria esse dinheiro para aplicar tecnologia, por exemplo?
ÍTALO – É ótima essa pergunta porque muitos candidatos, eu falo inclusive tanto de vereadores quanto o candidato à prefeitura, eles trabalham com a ideia de que você tem projetos e inúmeros projetos e o próprio destaque orçamentário ele já vai ser suficiente.
O destaque orçamentário federal/estadual que chega até o município, ele já são trilhados dentro de gavetas, pra gente ser mais didático.
Eles já são contingenciados e lotados para devidos dos fins, por isso que um dos pilares do projeto capital é tornar a nossa cidade o verdadeiro polo arrecadador em nível de captação de recursos, por isso que nós promovemos por exemplo a conotação dos FABLabs, que são centros de informações incubadoras de produto a partir das comunidades ribeirinhas tradicionais e das nossas próprias periferias.
Esses produtos sociais a gente consegue comercializar, consegue trazer fluxo econômico, fora conseguir desenvolver Belém como uma cidade turística.
A gente prioriza ali quem até três anos e meio, bem ali na finalização do mandato de 4 anos, caso tenhamos o privilégio de poder gestar Belém, a gente consiga colocar como uma capital turística no Brasil em breve de repente nos próximos oito, dez anos nos tornamos a capital turística do Brasil. Turismo é dinheiro, dinheiro é qualidade de vida.
Saneamento
PRISCILLA – Vamos agora um problema que é bem antigo hoje. Belém vive um modelo que é recente inclusive que a parceria público privada da estação que foi feita da gestão do lixo, para os serviços de limpeza urbana e o manejo os resíduos sólidos. Como o senhor pretende resolver e cumprir também inclusive a política nacional de resíduos sólidos, que ainda não conseguiu se efetivar aqui na capital?
ÍTALO – É muito mais do que a legislação de manutenção dos resíduos sólidos, a gente fala do marco legal do saneamento básico de 2019, onde na verdade nós temos uma harmonia de vários elementos que acabam quando acumulados gerando esse caos social.
A gente fala de manutenção nos resíduos sólidos, a gente fala de manejo do índice pluviométrico, que são chuvas, fora o esgotamento sanitário que é o que a gente tem pouquíssimo acesso aqui na nossa sociedade, onde 71,4% não tem acesso e 14,76% acaba padronizando acesso ao esgoto, o que a gente vê que é uma esfera de indignidade muito grande. Isso nem estou falando da nossas regiões das ilhas.
Em relação à manutenção dos resíduos sólidos, eu costumo dizer que a nossa comunidade, a nossa sociedade de forma geral, não falo só do Pará em Belém, mas o Brasil nós estabelecemos um fetiche com coleta seletiva, por exemplo, é interessante. A gente fala de um processo finalístico sem entender o processo Inicial.
Antes de a gente discutir coleta seletiva, a gente tem que falar de destinação deste resíduos e antes de falar de destinação dos resíduos a gente tem que entender como é que funciona o tratamento desses resíduos sólidos, que não se discute.
Então nós temos vários processos de adensamento, de plantação que é quando a gente inclusive no nosso próprio projeto capital, a gente fala de cidade esponja, a gente já tem projetos validados em relação a adensamento dos nossos asfaltos, das nossas calçadas, fora o desenvolvimento dos jardins de chuva e os parques lineares para que a gente consiga por exemplo reter água da chuva, evitar alagamentos e reutilizar essa água, inclusive, totalmente exequível, padronizado possível, e tudo isso começa com a abertura de mercado.
Tudo isso começa com a ampliação da concorrência. Você mencionou que é como se a parceria público-privada, as PPPs, elas fossem anacrônicas, eu concordo, porque as PPPs elas são anacrônicas, elas são antiquadas devido à formatação que é usada aqui em Belém que é basicamente uma abertura para poucas pessoas, é uma abertura licitatória para determinadas empresas, quando não fazem a contratação direta, então o fato de a gente acabar limitando as nossas opções faz com que obviamente a gente não tenha como orçar preço.
Quando a gente amplia isso, independentemente de ter matriz ou não da empresa bem aqui em Belém, a gente consegue ter acesso a melhores oportunidades. Tudo isso começa com documento chamado termo de referência, inclusive eu sempre tomo a liberdade de manifestar isso até para conhecimento da população.
Tudo que a gente quer como governança nós podemos ter acesso basta a gente colocar em um documento chamado termo de referência que é o documento inaugural de qualquer certame licitatório. Se hoje nós não temos um bom sistema de manutenção nos resíduos sólidos, é porque não souberam escrever nesse documento.
Se hoje nós temos ônibus que não tem ar condicionado é porque não descreveram no documento. Você não tem que basicamente colocar bem ali a licitação de forma subalterna ou subjugada às empresas que você quer, muito pelo contrário, as empresas que têm que atender as necessidades que nós estamos manifestando como aparato de governança, que só tem o único e exclusivo objetivo de sanar os direitos coletivos e difusos.
PRISCILLA – E sobre aterro sanitário que essa destinação final qual seria a sua solução se for eleito prefeito?
ÍTALO – Para formatação, primeiro que o aterro ele é uma saída, mas até com um ambientalista, eu digo eu tenho uma diferença entre juízo de valor e juízo de fato, né? Juízo de fato, uma circunstância, o aterro é possível legalmente já para que todo mundo entenda. Juízo de valor técnico, eu não acredito que seja a melhor opção tanto é que nós não vinculamos ele no projeto capital. O aterro sanitário que nós temos acesso hoje seria o de Marituba e só um adendo o próprio aterro de Marituba ele sempre recebeu essa titularidade, mas ele nunca preencheu os requisitos como o aterro sanitário, que são os processos de insalubridade socioambiental.
Em vez de nós promovermos um aterro, a gente vai utilizar justamente o sistema de adensamento e afastamento desses resíduos, já durante o próprio processo para serem reutilizados, por isso a gente fala que a forma de captação dos resíduos sólidos, além da coleta seletiva, a destinação deles, na verdade, acaba sendo a própria produção via parceria público-privada, não só com cooperativas, eu não estou falando de sistema de cooperativa, só para as pessoas não confundem, para que nós tenhamos empresas que já venham por exemplo produzir incineração e assim a gente tem o processo de gaseificação gerando energia.
Nós temos os resíduos que fazendo a extração do cobre, inclusive até antes de começar aqui a entrevista a gente estava vendo justamente um absurdo social, que acontece quando tentam roubar os cabos para retirar o cobre, produzir a queima da borracha que gera um transtorno socioambiental muito grande.
É a própria transfiguração do cobre pode ser o reutilizada pra várias startups que inclusive nós já temos posicionadas na nossa cidade, na nossa região, para conseguir promover a economia circular.
Administração
PRISCILLA – Candidato no seu plano de governo, o senhor também usa um outro ponto que é “ceder imóveis de interesse para a gestão privada”, o senhor o Mercado de São Brás, que passa por uma reforma, inclusive, como isso funcionaria na prática seria perder dinheiro público do que foi usado?
ÍTALO – Muito pelo contrário, quando a gente fala de cessão, a parceria público-privada, apesar de sempre ser meio que utilizada de forma genérica como PPP, nós temos várias formatações, nós temos autorização, nós temos permissão e nós temos concessão. São modalidades distintas, né? A autorização é quando o Estado é chamado pelo particular a partir de um projeto. A permissão é quando o Estado procura um particular a partir de um projeto. E a concessão é quando nós fazemos uma abertura ou seja uma concorrência para que quem tem as melhores propostas ou como a gente manifesta a proposta mais vantajosa para governança, vença em nível de benefício social.
Então a gente não está falando do espaço público de São Brás, mas sim as cadeiras, os centros e os espaços de Belém que possam ser comercializados, como por exemplo colocando um café, colocando uma loja, uma rede de loja, e principalmente promovendo bem ali o rodízio dessas iniciativas a partir dessas cessões.
A gente está falando de um tempo, um grau temporal marcado bem ali na agenda, para que ele além de a gente consiga inclusive ter acesso aos melhores serviços possíveis, para que a gente consiga promover turismo, captação de recursos no próprio Mercado de São Brás, que inclusive na gestão atual agora está entregando no final do seu mandato.
PRISCILLA – Candidato para tudo isso que o senhor falou, o senhor precisaria de apoio da Câmara de Vereadores, como que o senhor pretende conseguir esse apoio se for eleito prefeito de Belém?
ÍTALO – Primeiro que quando a gente manifesta apoio popular e essa é a principal prerrogativa da Câmara, é representativo, então bem ali tem pessoas que são votadas pela população, pela sociedade, a partir de um aspecto subjetivo, nós não fazemos pacto, nós não fazemos rachadinha, nós não fazemos troca, nós não fazemos permuta.
A ideia é que nós tenhamos um projeto e a nossa ideia do projeto inclusive capital é agir com total transparência, chegando a ser algo nítido, explícito, usando as redes sociais, promovendo o próprio aplicativo, a gente vai desenvolver uma Gêmea de Belém, uma Gêmea digital, então inclusive já tem um projeto de conexão no projeto capital.
Esse programa é criar um aplicativo onde você vai ter acesso a todos os elementos públicos, todos os serviços de disponibilidade, inclusive o próprio o próprio acompanhamento dos projetos que são promovidos pela prefeitura e seriam votados na Câmara.
A gente está falando de colocar literalmente um celular e uma live na cara de todos os vereadores que vão estar voltando os nosso projeto, que as pessoas vão ter percepção da ementa, da ideia e da sinopse e entender se aquilo é possível ou não, e assim conseguir compreender depois porque alguém votou sim, porque alguém votou não, porque você sempre vai entender natureza do projeto, mas não necessariamente porque alguém votou negativo ou positivo.
PRISCILLA – Mas você acha que os vereadores vão aceitar?
ÍTALO – A questão não eles aceitarem ou não. A questão é saber o que é bom pra sociedade, né? Você como um líder político jamais pode promover os teus interesses particulares em detrimento do interesse coletivo.
Considerações finais
Ítalo – Eu agradeço à TV Liberal pelo espaço, agradeço Priscila pelo zelo, pelo cortejo na entrevista, vocês são protagonistas na verdade da nossa existência.
A mídia é muito importante principalmente para frentes como a minha que não tem tempo de TV, não tem tempo de rádio. Nós estamos montando uma campanha com base única, exclusivamente no nosso projeto, que é o Projeto Capital, eu não sou político-profissional.
Eu não tenho experiência política e se eu tivesse que me manter pela experiência política que até agora tem sido apresentada, eu ficaria muito feliz em dizer que eu não vou buscar essa experiência muito pelo contrário.
Nós lutamos aqui por uma nova mentalidade, vai muito além de uma campanha, vai muito além de vencer as eleições, uma nova política precisa de uma nova mentalidade para ser instituída, e isso começa quando a gente repensa a governança, quando a gente entende que uma campanha é feita com propostas, com ideias, a gente só existe porque vocês não espaço pra fala, inclusive agradeço desde já a participação dos próprios debates e, até lá, muito obrigado.