Política
Conselho de Ética abre processos sobre Bia Kicis, Eduardo Bolsonaro, Zambelli e mais 3 deputados
Conselho estava parado havia cinco meses; g1 tenta contato com parlamentares. Penalidades previstas vão de censura (verbal ou escrita) a perda do mandato. Conselho de Ética abre processos contra Eduardo Bolsonaro e aliados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) sete processos para apurar a conduta dos deputados Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Wilson Santiago (Republicanos-SP) e Soraya Manato (PTB-ES).
A sessão desta quarta-feira marcou a retomada dos trabalhos conselho após cinco meses. A última reunião havia acontecido em 23 de novembro do ano passado.
Procurada, a deputada Bia Kicis disse que se trata de “mais uma ofensiva do PT e do PSOL” contra a imunidade parlamentar. “Ficam procurando nas redes sociais qualquer tipo de manifestação. Nunca faltei com decoro, portanto espero que essa representação seja arquivada”, declarou.
O deputado Éder Mauro disse a acusação contra ele é um “delírio da esquerda que adentrou com várias representações contra deputados bolsonaristas”. “Tentativa de pensar em calar no embate, o que jamais conseguirão”, completou.
O g1 procurou os demais parlamentares e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
No início deste mês, o presidente do conselho, Paulo Azi (União-BA), disse à TV Globo que as reuniões estavam paradas porque as representações contra parlamentares não haviam sido encaminhadas pela Mesa Diretora, presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Pelas regras da Câmara, o conselho age mediante provocação da Mesa, que encaminha as representações protocoladas por meio de partidos. Na ocasião, a assessoria de Lira informou que não há prazo especificado para a análise ser feita.
O Conselho de Ética da Câmara foi criado em 2001 e é responsável por instaurar procedimentos disciplinares para apurar a conduta dos parlamentares em caso de suposta quebra de decoro. As penalidades previstas vão de censura (verbal ou escrita) a perda de mandato (leia detalhes mais abaixo).
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Wilson Santiago (Republicanos-SP), Soraya Manato (PTB-ES) e Éder Mauro (PL-PA).
Câmara dos Deputados
Os processos instaurados
Saiba quais processos foram instaurados (por ordem alfabética):
Bia Kicis (PL-DF) – A deputada é acusada por PT e PSOL de incitar motim de policiais militares na Bahia ao fazer postagens relacionadas à morte do policial Wesley Soares Góes, em Salvador. Foram sorteados como potenciais relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Cacá Leão (PP-BA) e Sérgio Brito (PSD-BA).
Carla Zambelli (PL-SP) – A deputada é acusada pelo PT de incentivar a população a “se armar contra as medidas de gestores” e causar “pânico na sociedade” ao afirmar que o governo de Sergipe usou um decreto de calamidade pública relacionado à pandemia para acabar com o direito de propriedade. Os deputados Marcelo Nilo (Republicanos-BA), Mauro Lopes (PP-MG) e Cacá Leão (PP-BA) foram sorteados como potenciais relatores.
Éder Mauro (PL-PA) – O deputado é acusado por PSOL e PT de ter feito declarações ofensivas contra deputadas durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça. Foram sorteados como potenciais relatores os deputados Paulo Ramos (PDT-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Pinheirinho (PP-MG).
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Foram instaurados dois processos para apurar a conduta do deputado. O primeiro, de autoria do PT e do PDT, acusa o deputado de falar contra o uso de máscaras durante a pandemia. Para este processo, foram sorteados como potenciais relatores Vanda Milani (PROS-AC), Thiago Mitraud (Novo-MG) e Cacá Leão (PP-BA). No outro processo, Eduardo deve responder sobre uma postagem em que chamou mulheres de “portadoras de vaginas”, o que foi considerado misógino e preconceituoso na representação apresentada por cinco partidos: PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB. Adolfo Viana (PSDB-BA), Cacá Leão (PP-BA) e Igor Timo (PODE-MG) foram sorteados como potenciais relatores.
Wilson Santiago (Republicanos-SP) – O deputado é acusado pelo partido Novo de ter cometido corrupção passiva e organização criminosa. A representação pede a cassação do mandato de Santiago. Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP); Dra. Vanda Milani (PROS-AC). O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a determinar o afastamento do mandato do deputado, mas a Câmara derrubou a decisão em fevereiro de 2020. À época, o relator do caso, Marcelo Ramos (PSD-AM), recomendou que o caso fosse levado ao Conselho de Ética.
Soraya Manato (PTB-ES) – A deputada é acusada pelo PT de ter publicado mensagens ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE). Foram sorteados os nomes dos deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), Marcelo Moraes (PL-RS) e Hiran Gonçalves (PP-PR) como potenciais relatores.
Andamento dos processos
A instauração de um processo é a primeira fase de uma representação protocolada contra um parlamentar. Nesta fase, é feito o sorteio da lista tríplice entre os integrantes quem podem assumir a relatoria do caso. Em seguida, cabe ao presidente do conselho escolher o relator.
Após ser designado pelo presidente do conselho, o relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
Na sequência:
Se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o deputado alvo da representação é notificado e tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito;
A etapa seguinte é a coleta de provas e depoimentos de testemunhas (da acusação e defesa), o que poderá durar, no máximo, 40 dias úteis;
Ao final desse prazo, o relator tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer, que deve ser votado pelo Conselho de Ética;
O relatório pode ser pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis;
Concluído o processo no colegiado, o representado pode recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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