Segundo os números do Tesouro Nacional, houve melhora frente ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, valor ainda está bem distante da meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024. As contas do governo registraram déficit de R$ 100 bilhões de janeiro a agosto deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3).
➡️O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
Segundo os números do Tesouro Nacional, houve melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 105,88 bilhões.
Esse foi o quinto pior resultado para esse período da série histórica, que tem início em 1997. Os valores foram corrigidos pela inflação para permitir a comparação.
O rombo de R$ 100 bilhões nas contas do governo foi registrado apesar do bom desempenho da arrecadação, que bateu recorde para os oito primeiros meses deste ano. A alta real das receitas líquidas foi de 8,4% de janeiro a agosto, para R$ 1,38 trilhão, informou o Tesouro Nacional.
O resultado negativo decorreu, entretanto, também por conta do aumento das despesas totais, que somaram R$ 1,48 trilhão. A expansão real foi de 7,1% nos oito primeiros meses deste ano.
No acumulado em 12 meses, o déficit até agosto é de R$ 227 bilhões – o equivalente a 1,98% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Meta fiscal
Para este ano, a meta formal é de zerar o déficit das contas públicas.
Entretanto, a área econômica estima um rombo acima de R$ 65 bilhões neste ano, e sem que a meta seja descumprida.
Entenda:
Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo de zerar o rombo fiscal seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões (veja vídeo acima).
Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Pelas regras, R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal neste ano.
O déficit estimado para 2024 pela equipe econômica é de R$ 68,83 bilhões — sem que a meta fiscal seja descumprida.
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O g1 conversou, na semana passada, com especialistas em contas públicas, que apontaram uma série de problemas nas contas públicas. Entre elas, autorização para realização de gastos fora da meta fiscal, por conta de exceções.
“Me preocupa, por exemplo, que os precatórios pagos acima do antigo limite constitucional, no ano que vem, não sejam compensados por outros esforços. O que precisa ficar claro é que o desafio atual é produzir superávit, para a dívida voltar a estabilizar-se em relação ao PIB. Não adianta apenas cumprir regras legais, se elas não forem suficientes para gerar esse objetivo”, disse Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.
Resultado do mês de agosto
Somente em agosto, ainda segundo informações do Tesouro Nacional, as contas do governo apresentaram um déficit de R$ 22,4 bilhões.
Com isso, houve uma melhora na comparação com igual período do ano passado, quando o rombo fiscal somou R$ 26,73 bilhões.
De acordo com o governo, a receita líquida total somou R$ 148,9 bilhões no mês retrasado, enquanto a despesa alcançou R$ 171,3 bilhões.