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Eleição está indefinida em 46 cidades brasileiras e será decidida na Justiça eleitoral; veja lista

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Casos são de locais em que o político com mais votos a prefeito tem a candidatura sub judice. Justiça eleitoral analisará e pode haver nova eleição em caso de indeferimento, diz especialista. Detalhe da urna eletrônica
Reprodução/TV Globo
Em 46 municípios brasileiros, a eleição está indefinida quase 24 horas após o fechamento das urnas no 1º turno de 2024. O cenário depende de a Justiça eleitoral analisar os casos dos políticos que receberam mais votos nessas cidades e, em caso extremo, pode haver novas eleições.
Ao todo, o país teve disputas em 5.569 municípios.
⚖️ A indefinição acontece porque os políticos mais votados nesses municípios têm candidaturas sub judice, que é quando depende de análise da Justiça eleitoral para saber se está dentro ou fora das regras eleitorais.
A maior cidade nesta situação é Vitória da Conquista, na Bahia. Sheila Lemos (União Brasil) foi a mais votada com 59% dos votos válidos, mas aguarda decisão sobre a sua elegibilidade.
Advogado especializado em direito eleitoral, Alberto Rollo afirma que existe a possibilidade de acontecerem novas eleições em caso de o candidato ser considerado inelegível pela Justiça (leia mais abaixo).
Vivem indefinição, até às 15h de segunda-feira (7), os municípios abaixo:
Águas de Santa Bárbara (SP)
Amparo do Serra (MG)
Aquidabã (SE)
Aramina (SP)
Areia Branca (RN)
Auriflama (SP)
Bequimão (MA)
Bocaina (SP)
Bonito de Minas (MG)
Cabo Santo Agostinho (PE)
Cachoeira do Ariri (PA)
Colina (SP)
Descoberto (MG)
Eldorado (SP)
Figueirópolis (TO)
General Maynard (SE)
Goiania (PE)
Guapé (MG)
Guará (SP)
Guzolândia (SP)
Ingaí (MG)
Itaguaí (RJ)
Joaquim Nabuco (PE)
Lagoa Salgada (RN)
Mercês (MG)
Mirante do Paranapanema (SP)
Mongaguá (SP)
Natividade (RJ)
Neves Paulista (SP)
Óbidos (PA)
Panorama (SP)
Piraí (RJ)
Presidente Kennedy (ES)
Reginópolis (SP)
Ruy Barbosa (BA)
São Bento do Sapucaí (SP)
São Gabriel do Oeste (MS)
São João Evangelista (MG)
São José da Varginha (MG)
São Sebastião da Grama (SP)
São Tomé (PR)
Silva Jardim (RJ)
Tambaú (SP)
Três Rios (RJ)
Tuiuti (SP)
Vitória da Conquista (BA)
Segundo o advogado Alberto Rollo, há um fator decisivo para definir a situação do candidato: o indicador disponível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site, o Divulgacand.
“A diferença é: no dia da eleição, que foi domingo (6), o registro estava deferido ou indeferido? Se o registro estava deferido, embora exista recurso do adversário, esse candidato que foi eleito vai ser diplomado e vai assumir e vai aguardar o julgamento do recurso do adversário exercendo o mandato”, afirma.
Caso contrário, quando a situação aparecia “indeferida” no site do TSE no dia da eleição, o candidato com mais votos terá que recorrer às esferas da Justiça eleitoral e esperar uma definição.
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Caberá ao presidente da Câmara Municipal, um dos vereadores eleitos também nessas eleições, comandar o município até a Justiça definir se o político mais votado, e que tem a candidatura sob judice, poderá assumir o cargo ou não.
“Ele [candidato com situação indeferida] tem direito de recorrer até o TSE, mas ele não vai assumir [a Prefeitura]. Quem assume é o presidente da Câmara esperando o julgamento do recurso. Depois que julgar o recurso, aí tem que fazer nova eleição”, diz, sobre caso em que o candidato for considerado inelegível.
🗳️ A nova eleição acontecerá independentemente da quantidade de votos considerados nulos naquele município. Assim, tanto faz se o candidato com mais votos e que teve a candidatura anulada somou acima ou abaixo de 50% dos votos válidos.
O advogado eleitoral afirma que não há um prazo limite para a Justiça eleitoral analisar a situação desses candidatos. No entanto, fica definido que acontecerá eleição direita caso a ausência de prefeito ocorra até 6 meses antes do fim do mandato. Se acontecer nos 6 meses finais, a eleição é indireta.
Eleições 2024 pelo Brasil
O PSD é o partido com o maior número de prefeitos eleitos no 1º turno das eleições municipais de 2024, com 878 eleitos. O número ainda pode aumentar com as disputas no 2º turno e com os casos de cidades com eleições sob judice.

Dentre estes municípios, 22 envolvem candidatos do PSD, e outros 20, do MDB. Ou seja, mesmo que o MDB vença nesses 20, não alcança o PSD.
Esta é a primeira vez em ao menos 20 anos que o MDB é superado por outra legenda em total de conquistas no 1º turno pelo país. Com 847, a sigla foi a 2ª com maios eleitos no 1º turno. O terceiro lugar ficou com o PP, com 743 prefeitos.
Veja o desempenho dos partidos desde 2004 na arte abaixo:

Por região
Centro-Oeste
O União Brasil foi o partido com mais prefeitos eleitos no 1º turno na região, com 154 (33% do total). Na sequência, aparecem MDB, com 74 (16%), e PSDB, com 54 (12%) prefeitos. Com o resultado, o União segue na liderança do Centro-Oeste, já que em 2020 o DEM liderava com 99 prefeitos eleitos — DEM e PSL se fundiram em 2022 e criaram o União Brasil.
Nordeste
O MDB somou 281 prefeitos eleitos no 1º turno, o que representa 16% do total, e superou o PP, que liderou em 2020 (à época, fez 289 prefeituras). Agora, o PP terminou na 4ª posição, com 212 eleitos (12%), atrás de PSD (272 ou 15%) e PSB (214 ou 12%), além do MDB.
Partido do presidente Lula, o PT melhorou seu desempenho na região em comparação a 2020: saiu da 9ª posição, com 90 prefeitos (5%), para a 5ª, com 168 eleitos (9% do total). O aumento é de 87%.
Disputa apertada, vitórias expressivas e mudanças no poder: os destaques do 1º turno das eleições municipais
Norte
Como ocorre desde 2000, o MDB segue como partido que mais elegeu prefeitos na região: 108 (24%). Na sequência estão União Brasil, com 101 (23%), e Republicanos, com 81 (18%).
A distância do MDB, que tinha o dobro de eleitos em relação ao 2º colocado em 2020 (114 contra 57 do PSD), caiu para apenas 7 prefeitos. Ao mesmo tempo, o União quase dobrou seus candidatos, com os 54 em 2020 (entre DEM e PSL) para os 101 deste ano.
Sudeste
O partido com melhor desempenho no Sudeste foi o PSD, que pulou da 4ª posição em 2020 para a liderança de prefeitos eleitos no 1º turno nesta eleição: de 154 para 349 (22% do total). Na 2ª posição ficou o PL, com 182 prefeitos (11%), seguido do Republicanos, que teve 175 (11%).
Então líder, o PSDB caiu para a 7º, com 84 prefeituras. A redução é de 68% em comparação aos 263 prefeitos em 2020. O PT de Lula teve aumento nesta eleição: subiu de 33 prefeituras na região para 41 (2,5% do total), alta de 24%.
Mapa interativo traz resultados em todas as cidades do Brasil
Sul
O PP desbancou o MDB e fechou o 1º turno de 2024 com mais prefeitos: 278 (23%), contra 224 (19%) do rival – que liderou em 2020, com 258 eleitos. Depois dos dois, o PSD obteve 215 prefeituras (18%), alta em comparação às 177 de quatro anos atrás.
Veja outros destaques de 2024:
Em números absolutos, o Republicanos foi o segundo partido que mais avançou no total de prefeitos eleitos no 1º turno deste ano em relação a 2020. O salto foi de 208 municípios para 430, uma alta de 107%.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o terceiro maior avanço. O total de eleitos subiu de 345 em 2020 para 510 neste ano, o que representa uma melhora de 48%.
Após queda nas últimas eleições municipais, o total de prefeitos eleitos pelo PT no 1º turno voltou a subir: foi de 179 em 2020 para 248 em 2024 — alta de 39%.
O partido com a segunda maior perda em números absolutos foi o PRD, que recuou de 260 no 1º turno de 2020 para 76 em 2024 — queda de 184 cidades, ou 71%.
O PSOL, que foi ao segundo turno na capital paulista com Guilherme Boulos, não elegeu nenhum prefeito no 1º turno.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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