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Política

Comissão aprova convite para ministro da Defesa explicar compra de Viagra e posição sobre eleições

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Por se tratar de convite, ministro não é obrigado a comparecer. Na semana passada, presidente Bolsonaro sugeriu apuração paralela de votos por militares, o que gerou reação do Congresso. Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa
REUTERS/Adriano Machado
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um convite ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para que ele ele dê explicações sobre alguns temas polêmicos que surgiram nas últimas semanas envolvendo militares.
Os deputados querem ouvir o ministro sobre:
compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas;
sugestão do presidente Jair Bolsonaro para que militares façam uma apuração paralela de votos nas eleições deste ano;
compra de próteses penianas pelas Forças Armadas.
Por se tratar de convite, e não de convocação, o ministro não é obrigado a ir. A liderança do governo sugeriu que Paulo Sergio Nogueira compareça à comissão em 8 de junho.
Ainda durante a sessão desta quarta-feira, a Comissão de Fiscalização e Controle também aprovou convites para ouvir os ministros Victor Godoy (Educação), Marcelo Queiroga (Saúde) e Fábio Faria (Comunicações) sobre outros temas (leia detalhes mais abaixo).
Inicialmente, todos os pedidos eram de convocação, mas foram transformados em convite. A alteração é de praxe dentro do Congresso, quando há acordo entre parlamentares governistas e de oposição.
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Eleições
O pedido para que o ministro da Defesa fosse chamado à comissão foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e não incluía, inicialmente, a previsão de Paulo Sergio Nogueira falar sobre as eleições. No entanto, os deputados decidiram incluir o tema.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a apuração paralela de votos por militares.
A declaração gerou reação entre parlamentares. O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso é o “guardião” da democracia e que “não tem cabimento levantar a menor dúvida sobre as eleições no Brasil”.
“Esse tensionamento contra as instituições é algo que nos preocupa”, disse o deputado Leo de Brito (PT-AC) na comissão.
“Quem for eleito presidente, governador, senador, deputado tem que assumir, não pode ter tensionamento inclusive com a tentativa de utilização dos militares das Forças Armadas neste sentido”, acrescentou.
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Viagra
Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento aprovado pela comissão, um levantamento de seu gabinete revelou que o Comando da Marinha, por meio do Laboratório Farmacêutico, mantém contrato com a empresa EMS S/A para aquisição e transferência de tecnologia da fabricação do Viagra.
Quando o caso se tornou conhecido, o Ministério da Defesa informou que o medicamento deve ser empregado no tratamento de militares com hipertensão pulmonar arterial (HPA), o que é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A opção por investir recursos do erário na fabricação do Viagra e não em medicamentos essenciais como, por exemplo, antibióticos, analgésicos, sedativos, vermífugos, corticosteróides, vasodilatadores, broncodilatadores etc, que atuam no tratamento de doenças comuns do dia a dia, fere o interesse público”, argumenta Vaz.
Próteses penianas
Pelo requerimento aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle, o ministro da Defesa também deverá esclarecer a compra de 60 próteses penianas infláveis feitas pelo Exército Brasileiro.
Pregões de 2020 e de 2021 mostram que foram gastos quase R$ 3,5 milhões na aquisição.
Na ocasião, o Exército informou que somente três próteses penianas foram adquiridas em 2021 “para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército”.
O órgão disse ainda que “a quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde”.
Outros ministros
Durante a sessão desta quarta, a comissão também aprovou convites para ouvir os seguintes ministros:
Victor Godoy (Educação): A comissão quer ouvi-lo sobre denúncias de que pastores atuavam como intermediários entre o ministério e prefeituras para a concessão de verbas. O tema levou à demissão do então ministro Milton Ribeiro; indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas, no valor individual de R$ 14 mil.;
Marcelo Queiroga (Saúde): A comissão quer ouvi-lo sobre a situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos. Segundo o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do pedido, “as instituições e hospitais que possuem convênios com o SUS correm o risco de fechar em todo o país, por falta de repasses do governo”;
Fábio Faria (Comunicações): A comissão quer ouvi-lo sobre a suspeita de interferência da pasta na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para autorizar empresa de Elon Musk no Brasil.
Ministro Paulo Guedes (Economia)
Fabiane de Paula/SVM
Paulo Guedes
Também nesta quarta, uma outra comissão da Câmara, a de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou um convite ao ministro da economia, Paulo Guedes, para que ele explique decretos presidenciais que reduziram o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinadas mercadorias.
Os pedidos foram encabeçados por deputados do Amazonas. E expectativa é ouvir o ministro em 1º de junho.
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
Em 25 de fevereiro deste ano, o governo publicou um decreto que reduziu o IPI em até 25%. No último dia 29, o presidente Jair Bolsonaro ampliou para 35% a redução no IPI para uma lista de artigos.
Grande parte dos produtos como os que também são produzidos na Zona Franca de Manaus, no entanto, continuará com a redução de 25%, informou o Ministério da Economia.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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