Alexandre Silveira (Minas e Energia) tem cobrado rigor na apuração, pela Aneel, da responsabilidade da distribuidora Enel. Em nota, agência ressalta que tem autonomia. Governo vai abrir auditoria para verificar se a Aneel fiscalizou a atuação da Enel como deveria
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta segunda-feira (14) que qualquer “tentativa de intervenção ou tutela indevida” por parte do governo não contribui para solucionar o apagão em São Paulo.
A Aneel, “conforme Lei Geral das Agências Reguladoras, se caracteriza por ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos”, declarou.
A nota da agência foi publicada depois de críticas por parte do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem cobrado “rigor” na apuração da responsabilidade da distribuidora Enel.
No sábado, o ministério afirmou, também em nota, que a agência tem falhado no cumprimento do seu papel.
“A agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, disse o MME.
Nesta segunda (14), a Aneel defendeu sua autonomia e afirmou que está tomando “todas as medidas cabíveis” para a retomada do fornecimento de energia em São Paulo.
“A Aneel informa que está conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da Enel SP durante este período crítico”, disse a agência.
Minas e Energia X Aneel
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O apagão em São Paulo contribuiu para intensificar a disputa entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel.
No sábado (13), Silveira enviou um ofício ao diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, determinando que a Aneel convocasse uma reunião com as distribuidoras do estado e demais agentes do setor.
O ofício foi assinado poucas horas depois de a Aneel, por conta própria, marcar a reunião. Silveira também convocou Feitosa a apresentar um plano de contingência nesta segunda (14), às 10h.
O ministro concedeu uma entrevista a jornalistas em São Paulo, sem a presença de Feitosa, que não compareceu. O diretor-geral foi representado pela diretora Agnes Costa.
Feitosa disse que faria “inspeções in loco em áreas da concessão da Enel SP atingidas pelo evento climático, para avaliar a extensão dos danos e estratégias de atendimento a serem adotadas pelas empresas”.