Connect with us

Política

Pacheco e Lira devem se reunir nesta quarta para tratar de acordo com STF sobre emendas; veja pontos

Published

on

Deputados e senadores têm pressa devido à proximidade do fim do período eleitoral, quando emendas já poderiam ser pagas. Em dez dias, brasileiros voltam às urnas para o segundo turno das eleições.  E, com isso, acaba o período conhecido como “defeso” – quando emendas parlamentares não podem ser liberadas. Essa proximidade aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que as duas casas cheguem a um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento das verbas, por falta de transparência. 
As emendas são verbas previstas no Orçamento da União, pagas pelo governo a deputados e senadores, que encaminham a verba para obras em seus estados. Para os congressistas, as emendas são fundamentais em seus projetos políticos.

Lira e Pacheco devem conversar nesta quarta-feira (16) para aparar divergências entre Câmara e Senado sobre as propostas apresentadas pelo Supremo. Existe uma expectativa no Congresso de que o acordo seja logo concluído. 

 Uma das principais divergências se dá em relação às emendas de bancadas estaduais. São valores encaminhados de maneira conjunta por deputados e senadores. Segundo parlamentares, o STF teria proposto que – a partir de 2025 – os valores teriam que ser concentrados em até quatro obras estruturantes. A Câmara aceitou a proposta. O Senado, no entanto, quer ampliar o número de possibilidades para contemplar mais estados, principalmente os menores. Fala-se em até dez obras de grande porte onde os valores poderiam ser alocados. 
Cidades pequenas recebem 25% das emendas pix
Sobre as emendas de comissão – que ficaram conhecidas como herdeiras do Orçamento Secreto pela falta de transparência em relação à aplicação dos valores – parlamentares souberam que o ministro Flavio Dino, relator do caso, encaminha um acordo para estabelecer critérios sobre a distribuição dos recursos. A regra poderia englobar o tamanho das bancadas partidárias. Ou seja, partidos maiores teriam direito à uma fatia maior destas emendas. Mas respeitando a proporcionalidade das siglas. 

 
Já nas chamadas emendas ‘pix’ – aquelas cujo dinheiro sai da conta da União e cai nas contas correntes de prefeituras e governos estaduais e podem ser usadas de qualquer forma – o caminho deve ser para criar regras mais específicas de aplicação. Deputados e senadores, a partir do ano que vem, teriam que incluir uma destinação para os valores, priorizando investimentos em vez de custeio. Hoje, a prefeitura que recebe essa transferência pode usar o dinheiro como quiser, inclusive pagando folha salarial. Porém, parlamentares acreditam que Dino liberará o pagamento dos valores do Orçamento de 2024, já que estas emendas fazem parte das chamadas emendas impositivas, cuja execução é obrigatória. 

 
Até agora, o governo já liberou quase a totalidade e pagou mais da metade das emendas pix do Orçamento de 2024. Dos R$ 8,2 bilhões de reais aplicados por deputados e senadores nesta modalidade, R$ 7,7 bilhões foram empenhados e R$ 4,5 bilhões de reais já foram transferidos. Nas emendas de comissão, o pagamento está um pouco abaixo da metade. Dos R$ 15,5 bilhões destinados pelos parlamentares, R$ 10,1 bilhões já foram liberados e R$ 7,4 bilhões pagos. As emendas de bancada estadual têm a execução mais lenta. Dos R$ 8,6 bilhões, R$ 6,1 bilhões foram liberados e R$ 1,8 bilhão pago. 

  
Enquanto isso, o senador Confúcio Moura (MDB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, diz que trabalha em um texto que contemple as exigências feitas pelo ministro Flávio Dino para o próximo ano. Mas parlamentares dizem que não dá para pensar no próximo ano sem resolver o que precisa ser pago em 2024.  

  
Relator da LDO deste ano, Danilo Forte (União-CE) cobra agilidade nas negociações para “não matar o Orçamento” de 2024. Por isso, defende uma solução focada nas emendas pix e nas emendas estruturantes de bancada. Na avaliação do deputado, é difícil cumprir, neste ano, as exigências de transparência do STF no que diz respeito às emendas de comissão – já que os ofícios foram enviados sem os nomes dos parlamentares que fizeram as indicações. 

 O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu em agosto todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. Dino determinou que o Congresso edite novos procedimentos de transparência, rastreabilidade e eficiência. A decisão veio no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PSOL. Isso gerou uma crise entre Supremo e Congresso. Como resposta, deputados aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça uma série de medidas restritivas à Suprema Corte, no que ficou conhecido como o pacote anti-STF
.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

on

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

on

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

on

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados