Governo e agências reguladoras têm trocado farpas e queixas desde agosto. Situação da Aneel voltou a ser questionada pelo ministro de Minas e Energia após o apagão em SP. Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira durante coletiva em São Paulo
TV Globo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que não concorda com o mandato dos diretores das agências reguladoras — que fiscalizam e regulamentam setores importantes da economia, como energia, aviação e petróleo.
“Eu não acredito nesse papo de autonomia. ‘Tem que ter mandato porque tem que ser autônomo, porque tem que fazer o que quer’. Isso é papo furado, porque todo mundo tem que ter autonomia”, declarou.
A fala de Silveira ocorreu durante coletiva na sede da pasta, em Brasília. O titular da pasta reiterou as críticas que tem feito à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e citou o apagão em São Paulo.
Governo e agências reguladoras trocam farpas e queixas; entenda os casos
Para o ministro, os diretores não deveriam ter tempo de mandato. Ele defende um modelo similar ao da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal de pesquisa do governo.
Na EPE, os diretores são indicados pelo ministério e eleitos pelo Conselho de Administração da estatal, no qual o governo tem maioria — um sistema similar ao da Petrobras. O tempo de gestão é de dois anos, com até três reconduções.
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Mandatos ‘não coincidentes’
No modelo atual, as 11 agências reguladoras têm diretores indicados pelo governo, com sabatina pelo Senado e mandatos de até cinco anos.
Esses mandatos não são coincidentes, ou seja, só um diretor deixa a autarquia por ano — criando uma vaga para o governo indicar ou nome.
Segundo Silveira, se o mandato for mantido, o governo deveria adotar “punição” aos diretores das agências em caso de descumprimento de prazos. “Não pode é ser do jeito que está”, disse.
O ministro também defendeu uma ideia ventilada no governo de coincidir os mandatos das agências ao do governo. Ou seja, a cada novo governo, todos os diretores das agências seriam trocados.
Opinião de Lula
A ideia de promover uma mudança no período de chefia das reguladoras tem sido defendida pelo presidente Lula a aliados, como informou o blog Valdo Cruz, do g1.
O petista usou como exemplo o caso da Aneel que, atualmente, tem apenas diretores nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Interlocutores do governo, no entanto, avaliam que proposta pode não ter viabilidade no Congresso.