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Política

Tribunal emite certidão errada, e condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador

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2 anos ago

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Justiça Eleitoral exige certidão de antecedentes criminais para liberar registros, e candidato conseguiu documento que o apresenta como ficha limpa mesmo com condenação definitiva. Tribunal diz ter havido uma falha técnica. CNJ apura. Foto de registro de candidatura de Gasparino Azevedo, suplente de vereador do Piauí.
Reprodução/Redes sociais e TSE
Mesmo condenado em definitivo (quando não há mais como recorrer) desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, o funcionário público Gasparino Lustosa Azevedo conseguiu, em agosto de 2024, uma certidão de ficha limpa no estado.
📄 Com essa certidão, expedida indevidamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí, Azevedo concorreu a uma vaga de vereador de Sebastião Barros. Com 135 votos, não se elegeu, mas se tornou o 1º suplente do PT na câmara do município de 3.202 habitantes, a 900 km de Teresina. Se o titular do cargo desistir ou for cassado, ele pode assumir.
Se a certidão tivesse sido emitida corretamente e informasse que o servidor da prefeitura foi condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, ele poderia ter sido barrado pela Justiça Eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em definitivo por determinados crimes de disputar as eleições.
➡️ O crime ocorreu em 2015, com a primeira condenação em 2019 e a condenação definitiva em 2022. No entanto, Gasparino Azevedo não foi preso desde então e, em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno, a Justiça emitiu a ordem de prisão. Até a publicação desta reportagem, ele continuava sendo procurado pela Justiça. (leia mais abaixo).
Tribunal admite ‘falha técnica’
Procurado, o Tribunal de Justiça do Piauí assumiu que “uma falha técnica no sistema” permitiu a emissão indevida da certidão negativa, e que o problema foi corrigido.
“Ao tomar conhecimento do caso, a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI detectou uma falha técnica no sistema que levou ao desencontro de informações sobre o referido processo, o que já foi devidamente corrigido. Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas”, informou o tribunal (leia a íntegra ao final desta reportagem.)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que apura o caso. “Havendo qualquer indício de fraudes e/ou erros apurados em face da emissão das certidões, serão tomadas as devidas providências”, disse o órgão, em nota.
A emissão de uma certidão negativa de antecedentes criminais para um condenado por estupro surpreendeu advogados criminalistas ouvidos pelo g1.
“Em tese é para aparecer tudo [na certidão], mas pode ser erro do próprio sistema do TJ que não constatou processo em segredo de justiça”, disse Gilberto Holanda, da seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI).
“Geralmente eles puxam tudo, até caso que não tinha que aparecer, aparece. E o caso é de 2022, muito recente para não constar na ficha dele”, afirma Ingrid Ortega, advogada criminalista.
Azevedo não respondeu aos contatos do g1 por telefone. O PT afirmou que está acompanhando as investigações e que “não cabe ao partido realizar julgamentos prévios”.
A Prefeitura de Sebastião Ramos diz que vai analisar a situação do funcionário.
Infográfico mostra trechos de certidão negativa e de mandado de prisão contra Gasparino Azevedo, candidato que se tornou suplente de vereador no Piauí
g1
Estupro na noite de Natal
Gasparino Azevedo é agente de saúde da prefeitura de Sebastião Ramos desde 2013.
O estupro aconteceu no Natal de 2015. Segundo a sentença, Gasparino Azevedo violentou uma menina, então de 17 anos, por mais de uma hora, dentro do carro dele.
Para mantê-la sob seu poder, Azevedo fez ameaças de morte e espancou a jovem, chegando a deixá-la inconsciente.
Depois do crime, ele abandonou a vítima praticamente nua e fugiu. A garota sofreu lesões, e ficou traumatizada por dias, segundo a decisão.
“Ela estava toda arranhada de arame”, contou uma das testemunhas à Justiça.
Juiz que liberou candidatura é o mesmo que assina ordem de prisão
O processo contra Azevedo começou a tramitar em 2016. Em 2018, ele se afastou do serviço público por causa de um acidente, mas segue recebendo o salário, de R$ 2,8 mil por mês.
Em 26 de setembro de 2019, veio a sentença: a Justiça do Piauí condenou-o a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável. Como esse crime é hediondo, a pena deveria começar a ser cumprida em regime fechado, na Penitenciária Major César.
Gasparino Azevedo pôde recorrer da decisão em liberdade e, em 2022, a condenação se tornou definitiva – no linguajar jurídico, transitou em julgado. Nesse momento, segundo a sentença, o réu deveria ser preso.
Isso, entretanto, nunca aconteceu e, em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno da eleição de 2024, o juiz Noé Pacheco de Carvalho – o mesmo que, em 29 de agosto, havia autorizado a candidatura de Gasparino Azevedo — expediu uma ordem de prisão.
Naquele momento, entretanto, Azevedo não poderia ser preso. Isso porque a lei eleitoral impede a prisão de candidatos exceto em flagrante, no intervalo que vai de 15 dias antes da votação até dois dias depois – neste ano, entre 21 de setembro e 8 de outubro.
Lei da Ficha Limpa
Azevedo não poderia sequer estar filiado a um partido político, segundo especialistas ouvidos pelo g1. Isso porque, ao condená-lo por estupro, a Justiça do Piauí determinou a suspensão de seus direitos políticos.
“Isso está previsto no artigo 15 da Constituição Federal. Ter os direitos políticos suspensos é mais grave do que inelegibilidade, uma pessoa com direitos políticos suspensos ela não pode ser votada, ela não pode votar, ela não pode estar filiada a partir do político”, diz Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Em 27 de março de 2024, entretanto, Azevedo conseguiu se filiar ao PT. Procurado, o diretório não comentou o caso.
Além disso, a Lei da Ficha Limpa proíbe condenados definitivamente por estupro de disputar as eleições. E é aí que entra a importância da certidão de antecedentes criminais, exigida de todos os candidatos, explica Fernando Neisser, da FGV.
“[A certidão] Ela serve para duas coisas. Primeiro, para ver se o candidato objetivamente tem algum impedimento e, além disso, a certidão de antecedentes serve para trazer informação ao eleitorado. Eu posso ter processos e não estar condenado ainda, mas tem o fato de eu ter que trazer isso a público.”
Cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE), então, analisar essas certidões e avisar a Justiça Eleitoral, caso o candidato tenha alguma condenação que o impeça de concorrer.
Em 27 de agosto, entretanto, o MPE deu parecer favorável à candidatura de Azevedo, dizendo que ele apresentou “os documentos exigidos por lei”, e que não via “inelegibilidade que impeça a sua candidatura.”
Dois dias depois, o juiz eleitoral Noé Pacheco de Carvalho autorizou a candidatura do candidato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí disse que não tinha conhecimento da condenação e nem do mandado de prisão contra o candidato.
Outros eleitos e suplentes procurados pela Justiça
Gasparino Azevedo é um dos 18 procurados pela Justiça se se tornaram suplentes na eleição de 2024, como o g1 revelou com exclusividade. Outros dois se elegeram vereadores.
Outro dos procurados, Celmar Mucke, tornou-se 2º suplente do União Brasil em Tupanci do Sul (RS), também foi condenado por estupro de vulnerável – no caso dele, a vítima tinha 14 anos.
A certidão de antecedentes criminais de Mucke, entretanto, foi expedida dias antes de a condenação se tornar definitiva.
Segundo especialistas, condenados pela lei da Ficha Limpa podem vir a perder o cargo mesmo se eleitos.
Leia abaixo a nota do Tribunal de Justiça do Piauí sobre o caso:
Nota à imprensa
Sobre demanda do portal G1, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem informar que:
1) Situações como essa nunca haviam sido relatadas anteriormente e, diante disso, o TJ-PI instaurou comissão para estudo minucioso do ocorrido, instaurando sindicância para apuração dos fatos;
2) Assim que constatou a eventual falha, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI corrigiu devidamente o sistema;
3) Estão sendo implementadas ferramentas de aperfeiçoamento dos métodos de análise referentes à emissão presencial de certidões.
Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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