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Política

Após PF apontar indícios de crimes, PGR pede que Supremo arquive inquérito contra Ciro Nogueira

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Ministro de Bolsonaro é investigado por suposta propina de Joesley Batista em troca de apoio à reeleição de Dilma. Relatório da PF cita valores e promessas de repasses; PGR diz não ver provas. PGR pede que STF arquive inquérito contra Ciro Nogueira
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal arquive uma investigação contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por recebimento de suposta propina.
A manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ocorre após a Polícia Federal dizer ao STF que reuniu indícios de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente cometidos por Nogueira. A PGR discordou do entendimento da PF.
Agora, cabe a relatora do caso, ministra Rosa Weber, analisar a manifestação de Lindôra.
A apuração começou em 2018. A PF apontou que o empresário Joesley Batista pagou propina ao PP em troca de apoio para a reeleição da então presidente Dilma Rousseff e a sustentação política do segundo mandato. O esquema, segundo o relatório, se estendeu de 2014 a 2017.
Segundo o depoimento de Joesley à PF, o pagamento de propina envolveu a entrega de uma mala com R$ 500 mil ao então senador Ciro Nogueira, presidente do PP desde abril de 2013 (atualmente, licenciado para exercer o cargo de ministro).
Em nota (veja íntegra abaixo), os advogados de Ciro Nogueira dizem que “o pedido de arquivamento pelos motivos sustentados na manifestação, em homenagem ao princípio acusatório, tem força definitiva”. A defesa diz ainda aguardar “com tranquilidade e deferência a decisão da ministra Rosa Weber.
Veja detalhes do relatório da PF sobre o caso no vídeo abaixo:
Relatório da PF aponta corrupção de Ciro Nogueira por suposta propina da J&F
A PF também diz ver indícios de crimes de Gustavo Lima, irmão de Ciro Nogueira; Edinho Silva, então tesoureiro da campanha do PT; Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos executivos da J&F à época.
O relatório diz que “parte da vantagem indevida foi encaminhada ao Partido Progressista, por determinação de Ciro Nogueira, por intermédio de doação eleitoral oficial, como consta nos recibos da prestação de campanha”.
“Outra parte, cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) foi repassado em espécie, por intermédio do Supermercado Comercial Carvalho, para Gustavo Lima, irmão de Ciro Nogueira, que se incumbiu da tarefa de pegar o dinheiro e repassar para Ciro Nogueira”, seguem os investigadores.
Ainda de acordo com a PF, Joesley prometeu pagamento de R$ 8 milhões a Ciro Nogueira em troca do adiamento de uma reunião do PP que, na época, decidiria se o partido deixaria ou não a base de apoio ao governo Dilma.
Joesley detalha entrega de mala com R$ 500 mil para Ciro Nogueira
PGR
A PGR afirmou ao STF que as investigações não reuniram provas que confirmem a versão dada por colaboradores de que houve o pagamento de propina ao ministro.
“Como se vê, não foram colacionados aos autos elementos de prova que corroboram as narrativas dos colaboradores no sentido que as doações oficiais e os pagamentos de valores em espécie tenham ocorrido com o propósito de financiar a compra do apoio do PP para a candidatura de Dilma Rousseff, nas eleições de 2014”.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa de Ciro Nogueira:
A Procuradoria-Geral da República, em importante e fundamentada manifestação nos autos do Inquérito 4736, do Supremo Tribunal Federal, no qual se apura a delação dos diretores e sócios da JBS a respeito do Ministro Ciro Nogueira, promoveu “o arquivamento dos fatos envolvendo as condutas do Senador Ciro Nogueira.”
A digna PGR foi enfática ao afirmar que “forçoso reconhecer que a apuração não reuniu suporte probatório mínimo (justa causa em sentido estrito) que ampare o oferecimento da denúncia em desfavor do parlamentar”.
Entende a defesa técnica que o pedido de arquivamento pelos motivos sustentados na manifestação, em homenagem ao princípio acusatório, tem força definitiva.
No entanto, em respeito que sempre prestamos ao Poder Judiciário, a defesa aguarda com tranquilidade e deferência a manifestação da Exma. Ministra Relatora Rosa Weber.
Cumpre a defesa ressaltar que sempre confiou no arquivamento dessa investigação baseada, como constantemente ocorria, em delações sem nenhum outro lastro probatório. Nos últimos anos, Supremo Tribunal Federal cumpriu o relevante papel de fazer valer a Constituição da República contra os abusos cometidos na Operação Lava Jato. Especialmente, agiu a Suprema Corte para impor limites constitucionais à enorme deturpação do instituto da delação promovida pelo grupo lavajatista.
Palavras ao vento em troca de favores ainda a serem esclarecidos: esse era o lema da República de Curitiba. Aos poucos, vamos resgatando a verdade e a estabilidade institucional. A defesa aguardou com serenidade esse resultado e espera a decisão da Exma. Ministra Relatora para se manifestar de maneira definitiva.
Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay
Roberta Castro
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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