Já a ministra Simone Tebet afirmou que foi preparado “um pacote consistente”, mas que ainda é preciso conversar com Lula. O mercado tem operado tenso neste início de semana com demora da equipe econômica em apresentar as propostas prometidas de cortes de gastos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que entende a “inquietação” do mercado sobre o chamado “risco fiscal”, mas acrescentou que apresentará propostas de cortes de gastos obrigatórios para manter a regra para as contas públicas, chamada de arcabouço, vigente.
Ele não antecipou quais serão as medidas, mas indicou que elas poderão ser apresentadas nas próximas semanas por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
“Até entendo a inquietação, mas é que tem gente especulando em torno de coisas. De repente, assim o jeito que eu falo, o jeito que eu.. Têm coisas absurdas assim que as pessoas falam no jornal, o Haddad dormiu, muito dormiu pouco. O meu trabalho é esse, tentar entregar a melhor redação possível para que haja a compreensão do Congresso da situação do mundo, e do Brasil”, declarou o ministro.
O mercado tem operado tenso neste início de semana, com alta do dólar, queda da Bolsa de Valores e pressão sobre os juros futuros por conta da demora da equipe econômica em apresentar as propostas prometidas de cortes de gastos.
Nesta terça-feira, a equipe econômica se reuniu por horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para iniciar debates mais profundos sobre o corte de gastos. Segundo Haddad, houve uma “convergência importante” com a Casa Civil sobre qual medida será apresentada.
A explicação é que, sem a limitação das despesas, há o risco do fim do arcabouço fiscal (a regra para as contas públicas) nos próximos anos, o que elevaria ainda mais a dívida pública, com pressão adicional sobre a inflação e a taxa de juros cobrada pelos bancos do setor produtivo.
“É o que eu tenho dito há muito tempo já. A dinâmica das despesas obrigatórias têm caber dentro do arcabouço. Então, a ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo que o arcabouço tem a sustentabilidade de médio e longo prazo. Que é hoje a dúvida que preside as incertezas no mercado. ‘O que que vai acontecer se as despesas obrigatórias continuarem crescendo nesse ritmo?’ É uma é uma fórmula que permite que esse encaixe aconteça”, disse o ministro, a jornalistas.
Fernando Haddad declarou, também, que a fórmula que está sendo discutida pelo governo para enquadrar as despesas dentro do limite do arcabouço fiscal nos próximos anos, atende a esse objetivo. “E não que não nós vamos ter dificuldade com o que tá acontecendo no mundo, porque o mundo todo tá passando por dificuldades, mas as coisas se atenuam”, declarou.
Pacote ‘consistente’
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, por sua vez, afirmou que foi preparado “um pacote consistente”, mas que ainda é preciso conversar com Lula sobre quais medidas que serão implementadas. A projeção de economia ainda está em discussão.
“Os valores, nós não podemos passar, porque só o presidente é que vai bater o martelo”, afirmou Tebet.
Segundo a ministra, há pressa para apresentar as medidas, mas não para aprová-las no Congresso, já que maior parte do impacto nas contas públicas fica para 2026. Tebet defende anunciar o pacote em novembro.
“O que precisamos é apresentar para o país um pacote consistente, autorizado e que dê conforto ao presidente da República. Deixando claro que não vamos tirar nenhum direito, isso foi um consenso entre o ministro Haddad e eu, não é só um pedido do Lula”, disse Tebet.
A ministra declarou que o governo prepara uma “modernização das políticas públicas”, que será o primeiro de pelo menos dois pacotes que tratarão de gastos estruturais.
“É o primeiro pacote estrutural que nós temos, o primeiro de pelo menos dois que teremos que fazer. Nós vamos apresentar agora o que a gente sabe, também, que é preciso conversar e combinar com o Congresso. Não adianta o presidente dar ok e a gente ter certeza que tem alguma medida que o Congresso não aprove”, declarou a ministra do Planejamento.