Economia
Netflix é alvo de buscas por suspeitas de fraude fiscal na Europa
A operação faz parte de uma investigação aberta em 2022 na França.
Patrick T. FALLON / AFP
Os escritórios da Netflix em Paris e Amsterdã foram alvos de operações de buscas na manhã desta terça-feira (5) como parte de uma investigação sobre suspeita de fraude fiscal e trabalho clandestino, disse uma fonte judicial à agência de notícias AFP.
A sede da Netflix para Europa, Oriente Médio e África se encontra na capital holandesa.
A busca realizada nesta terça por investigadores financeiros especializados está relacionada a suspeitas de “ocultação de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino” e faz parte de uma investigação aberta em novembro de 2022, disse a fonte.
“Há vários meses, as autoridades francesas e holandesas vêm cooperando nesse caso criminal”, acrescentou.
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A Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) abriu uma investigação preliminar em novembro de 2022 por lavagem de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino em quadrilha organizada contra a Netflix França, que já era alvo de uma auditoria fiscal nos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
“Cumprimos as regras fiscais de todos os países em que operamos no mundo”, disse um porta-voz da Netflix em 2023, quando foram reveladas informações sobre a auditoria fiscal na França.
Até 2021, a gigante do streaming, que se estabeleceu na França em 2014, “minimizou sua tributação declarando na Holanda o seu faturamento feito na França”, já que seus clientes estavam sob contrato com uma empresa holandesa, disse o veículo de comunicação francês La Lettre A.
Entre 2019 e 2020, a Netflix, que já contava com 7 milhões de assinantes na França, pagou “apenas 981.000 euros (R$ 6,8 milhões) em impostos sobre os lucros”.
Para o ano fiscal de 2021, “os agentes fiscais estão procurando verificar se […] a Netflix continuou a minimizar abusivamente seus lucros”, explicou La Lettre A.
A subsidiária francesa registrou margens operacionais muito baixas em comparação com a matriz nos EUA, de acordo com o veículo de mídia.
Com mais de 282 milhões de assinantes em todo o mundo no final de setembro, a Netflix obteve US$ 9,82 bilhões (R$ 56,8 bilhões) em receitas no terceiro trimestre de 2024, com um lucro líquido de US$ 2,4 bilhões (R$ 13,9 bilhões).
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Economia
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
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O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.
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