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Política

Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos

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2 anos ago

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Número equivale a 3% do total de mandados de prisão em aberto no país. Para especialistas, falta de maior integração na segurança pública contribui para o cenário. João Ferreira dos Santos era procurado há 30 anos acusado de homicídio. Era um dos mandados de prisão mais antigos do país.
Divulgação/Polícia Civil
O Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos, mostra um levantamento do g1 no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne ordens de prisão de todos os tribunais do país.
O número equivale a 3% dos 368 mil mandados de prisão que estavam vigentes no início de outubro, quando o g1 extraiu os dados do portal, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os mandados mais antigos, quatro foram expedidos há mais de 30 anos. Dois dos alvos desses processos foram localizados após o g1 questionar a polícia sobre o não cumprimento das ordens (saiba mais).
Segundo o CNJ, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. A maioria desses mandados (58%) refere-se a cumprimento provisório. Ao todo, o país possui 108.593 pessoas procuradas para cumprir condenações definitivas e 149.728 para cumprir mandados provisórios.
Para especialistas, a existência de mandados em aberto há tanto tempo decorre, sobretudo, da falta de integração entre as forças de segurança pública.
“Isso assusta, de fato, porque é um número grande”, afirma Roberta Fernandes, pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “A segurança pública brasileira não aprendeu ainda a trabalhar de forma integrada.”
Para Michel Misse, professor de pós-graduação em Justiça e Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo Lula (PT) em outubro, é positiva nesse sentido, ao promover a integração das polícias.
Uma das mudanças almejadas pelo governo com a PEC é padronizar boletins de ocorrência, mandados de prisão e certidões de similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo uma linguagem unificada entre as forças policiais.
“O que a gente tem são crimes elucidados onde o problema é que você não encontra a pessoa para ela cumprir a pena”, diz Misse.
O Ministério da Justiça foi procurado, mas não se manifestou. O g1 não conseguiu contato com as defesas dos procurados citados nesta reportagem.
Procurados viviam em cidade vizinha ao crime, mas em outro estado
João Ferreira dos Santos e João Maria Ferreira eram procurados por um homicídio cometido em 1991 em Timon, cidade maranhense na divisa com o Piauí.
Conforme o relatório policial, após beberem, os dois — à época, com 23 e 34 anos, respectivamente – começaram a xingar a vítima que, ao questioná-los, foi agarrada e esfaqueada 17 vezes, na frente da mulher e da filha.
Os autores fugiram, a polícia concluiu as investigações e o Ministério Público denunciou ambos os irmãos pelo assassinato. Em 1993, a Justiça do Maranhão determinou que fossem presos preventivamente para serem julgados. Os réus, entretanto, nunca foram encontrados.
Na quarta-feira (13), após o g1 questionar a Polícia Civil do Maranhão sobre o porquê de os mandados de prisão ainda estarem abertos, João e João Maria foram localizados em Teresina, cidade vizinha de Timon. João, que trabalha como estivador, foi preso. João Maria não foi detido por estar internado em razão de um acidente vascular cerebral, segundo as autoridades maranhenses.
O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto atribui a demora no cumprimento de mandados judiciais a falta de estrutura das polícias.
“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”, afirmou.
A falta de integração é mais evidente em casos nos quais os procurados vivem em estados diferentes de onde são investigados, apontam especialistas. Como o g1 mostrou, 10 procurados da Justiça em investigações criminais de um estado lançaram-se candidatos em outro estado nas eleições 2024.
Misse aponta que, por falta de integração, mesmo pessoas que eventualmente já estão detidas podem constar, ainda, como procuradas.
“O que acontece é que, às vezes, você tem um mandado de prisão aberto no Rio de Janeiro, mas a pessoa que você quer prender está presa no Paraná. E essa informação não está disponível porque não há um sistema nacional integrado de informações”, explica o especialista.
Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, explica que, sem um banco de dados integrado, quando a Justiça de um estado expede um mandado de prisão contra alguém que reside em outro, a ordem não é enviada diretamente para todas as delegacias. Em vez disso, ela segue para um departamento específico dentro das polícias civis, conhecido como Polinter.
Prisão é difícil mesmo em caso de condenação, diz delegado
João e João Maria ainda não foram julgados. O mandado de prisão contra eles é preventivo, ou seja, não se destina ao cumprimento de uma sentença.
No entanto, mesmo em casos de condenação, há dificuldades para efetuar a prisão, afirma Rodolfo Laterza, presidente da Adepol.
“Infelizmente, não há rastreamento adequado de determinados criminosos. Quando eles são submetidos a uma sentença penal condenatória e é decretada a prisão, isso é registrado no sistema [judiciário] e, muitas vezes, fica por isso mesmo”, afirma Laterza.
Antônio Afonso Coelho é alvo de um mandado expedido em 1990 por matar um homem a tiros de espingarda no ano anterior em Baião (PA).
Embora a ordem seja preventiva, Coelho já foi condenado e a sentença — 22 anos em regime fechado — se tornou definitiva em novembro de 2012.
Para Laterza, os casos mais graves são os que trazem mais dificuldades para localização do suspeito — os quatro mandados de prisão com mais de 30 anos são de homicídio.
“Criminosos normalmente envolvidos em condutas violentas, como homicídio e latrocínio, são os mais complexos. Geralmente, são indivíduos com comportamento reiterado e habitual de delinquência, não possuem endereço fixo e muito menos uma profissão estável”, afirma o presidente da Adepol.
Natural de Uruburetama (CE), José de Ribamar Moreira é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido há 31 anos, suspeito de um homicídio ocorrido em 1991 em Medicilândia. À época, ele tinha 54 anos e agora, tem 87. Até a publicação desta reportagem, a ordem seguia vigente.
Um estudo recente do Instituto do Paz mostrou que 6 a cada 10 homicídios ficam sem solução no Brasil. De 22.880 assassinatos que aconteceram no ano de 2022, apenas 8.919 geraram denúncias criminais até o fim de 2023.
Especialista alerta para elevada população carcerária: ‘Um milhão de presos’
Michel Misse chama a atenção para o impacto que o cumprimento de todos os mandados teria sobre a superlotação dos presídios brasileiros.
Segundo dados do Ministério da Justiça, no primeiro semestre de 2024, o Brasil enfrentava um déficit de 174 mil vagas em presídios, com 763 mil detentos para 488 mil vagas disponíveis.
“Em termos quantitativos, nós já estamos com 800 mil pessoas presas ou em prisão provisória. O Brasil é a terceira população prisional do mundo, com estes outros, nós teríamos mais de um milhão de presos”, completa o professor.
Leia também:
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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