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Política

Comissão do Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil; texto vai ao plenário

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2 anos ago

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Pacheco e Lira querem concluir tramitação do texto ainda este ano. Projeto cria normas para a tecnologia e prevê que empresas podem ser responsabilizadas por eventual dano a terceiros. A comissão do Senado criada para analisar propostas de regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que estabelece regras para o uso da tecnologia no Brasil.
O texto, relatado e costurado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta já consta da agenda de votações desta quinta.
A expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que o projeto seja votado na comissão e em plenário no mesmo dia.
Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiram a regulação da IA como uma das prioridades do Congresso neste ano.
Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo plenário do Senado e, depois, pelo conjunto dos deputados federais. Se não sofrer mudanças durante a passagem pela Câmara, a proposta seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
💻 O projeto estabelece balizas para o desenvolvimento e para a exploração de sistemas de inteligência artificial.
💻 Também abre caminho para as empresas respondam na Justiça por eventuais danos causados pela inteligência artificial a terceiros.
💻 São definidas pela proposta, ainda, possíveis violações e punições aos responsáveis pela tecnologia, que tem se espalhado em diferentes formatos e aplicações nos últimos anos.
Segundo o texto, a fiscalização deste regramento caberá ao Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será criado a partir da eventual sanção da proposta. O SIA será coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A proposta determina que a IA deverá seguir princípios, como a proteção de grupos vulneráveis e da democracia e a integridade da informação disponibilizada pela ferramenta. Também deverão ser adotados mecanismos contra discriminação e ferramentas de supervisão humana.
Pelo projeto, sistemas de inteligência artificial deverão ser identificados com um símbolo. Essa medida servirá para que usuários saibam que estão interagindo com uma ferramenta inumana.
O texto assegura, ainda, direitos autorais aos conteúdos de terceiros utilizados para abastecer bancos de dados de aplicações de inteligência artificial. Pelo projeto, as desenvolvedoras de IA terão de remunerar os autores pelo uso de suas obras.
Avanços da Inteligência Artificial mudam o mercado de trabalho
Riscos
As regras para a exploração da inteligência artificial no país serão baseadas no grau de risco do sistema. A avaliação levará em conta potenciais danos da tecnologia aos direitos fundamentais individuais e sociais.
Durante a análise do projeto, o relator acolheu sugestões de mudanças — bem-recebidas pelas big techs, ou gigantes de tecnologia — para excluir “exigências excessivas” na classificação dos riscos.
No nível de alto risco, por exemplo, estarão as ferramentas utilizadas em dispositivos de segurança e infraestrutura, e no recrutamento de pessoas. Para os sistemas nessa categoria, deverá haver supervisão humana para “prevenir ou minimizar os riscos para direitos e liberdades das pessoas”.
Segundo o texto aprovado, uma regulamentação posterior vai definir como se dará o processo de classificação de risco. A fiscalização caberá ao SIA.
O texto prevê ainda a possibilidade de empresas de IA se associarem para criar uma espécie de agência privada para a autorregulação do sistema. A autorregulação poderá estabelecer critérios técnicos dos sistemas para questões como:
compartilhamento de experiências sobre o uso de inteligência artificial;
definição contextual de estruturas de governança;
atuação da autoridade competente e demais agências e autoridades do SIA para emprego de medida cautelar; e
canal de recebimento de informações relevantes sobre riscos do uso de inteligência artificial por seus associados ou qualquer interessado.
O Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial deverá criar um banco de dados público com as avaliações de impacto e danos dos sistemas de IA explorados pelo país.
Na manhã desta quinta, Eduardo Gomes fez nova alteração em seu parecer — a sétima desde o início da análise das propostas na comissão, criada em agosto. Segundo o novo texto, regras a respeito da moderação de conteúdos publicados ou produzidos por meio da IA somente poderão ser definidas por meio de “legislação específica”.
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Proibições
O relatório estabelece condutas proibidas para sistemas de IA. Segundo o projeto, empresas responsáveis pela tecnologia poderão — individualmente ou por meio de associações — criar códigos de boas práticas e de governança.
Entre outras hipóteses, pelo projeto, não poderão ser desenvolvidas, implementadas e utilizadas ferramentas de IA que:
instigam ou induzem a danos à saúde, segurança ou outros direitos fundamentais;
exploram vulnerabilidades de pessoas;
avaliam traços de personalidade — com exceção de sistemas do poder público para, por exemplo, prever “ocorrência ou a recorrência” de crimes; e de identificação de emoções;
produzam ou disseminem material de abuso ou exploração sexual de menores de idade;
avaliam e classificam cidadãos brasileiros, com base em sua personalidade; e
serão integrados a sistemas de armas autônomas (SAA).
De acordo com o texto, os responsáveis pela IA deverão comunicar eventuais incidentes ao SIA. O prazo e os canais de comunicação serão definidos posteriormente, depois de uma eventual sanção da proposta.
Racismo algoritmo: pesquisadora estuda tema que surge com avanço da IA
Direitos autorais
O texto estabelece que as plataformas de IA terão de identificar que estão utilizando, em suas ferramentas, conteúdos protegidos por direitos autorais.
Segundo o projeto, os “donos” das produções — como empresas jornalísticas e artistas — poderão proibir o uso de seus conteúdos nos sistemas.
As empresas também terão de pagar uma remuneração aos autores para poder ter as produções disponíveis em seus bancos de dados.
A remuneração poderá ser negociada de forma coletiva ou individual. Será devida a autores residentes no Brasil ou em países estrangeiros que tenham legislação semelhante.
O texto estabelece que o cálculo da remuneração vai considerar a razoabilidade e a proporcionalidade, além de outros critérios como o tamanho da empresa desenvolvedora.
IA generativa
A proposta também prevê a criação de regras para ferramentas de inteligência artificial generativa, que criam novos conteúdos baseados em vídeos, imagens e vozes de pessoas reais.
De acordo com o texto, quando houver geração de conteúdo novo, as ferramentas de IA deverão identificar canais de verificação de autenticidade e sinalizar os conteúdos originais.
Para mitigar riscos, o SIA — junto às empresas desenvolvedoras — também poderá definir mecanismos para identificar e rotular conteúdos criados a partir de inteligência artificial.
Nos casos em que forem utilizadas imagens, vídeos, áudios de pessoas reais, as empresas terão de respeitar os direitos de personalidade, previstos no Código Civil.
Flexibilizações
Em seu parecer, o senador Eduardo Gomes acolheu a pedidos de parlamentares e setores e criou uma série de flexibilizações às regras gerais.
Uma dessas mudanças exclui sistemas em desenvolvimento de atender ao regramento antes de serem colocados no mercado ou em serviço.
Segundo o texto oferecido pelo relator, a eventual legislação de IA também não será aplicada a tecnologias:
utilizadas por brasileiros de forma particular e não econômica;
desenvolvidas e utilizadas — “única e exclusivamente” — para a defesa nacional; e
utilizadas em investigações, pesquisas.
O Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial também poderá criar regimes simplificados para:
padrões e formatos abertos e livres;
incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; e
projetos de interesse público, e aos que atendam as prioridades das políticas industrial, de ciência tecnologia e inovação e à solução dos problemas brasileiros.
Punições
O descumprimento de regras da legislação poderá ser punido de forma administrativa, além da responsabilização civil por danos a terceiros.
Poderá ser aplicada multa de até R$ 50 milhões — ou 2% do faturamento, em caso de pessoa jurídica – para cada violação cometida pelas empresas de tecnologia.
Outras sanções previstas são:
suspensão parcial ou total, temporária ou definitiva, do desenvolvimento, fornecimento ou operação do sistema de IA;
proibição de tratamento de determinadas bases de dados; e
proibição ou restrição para participar de regime de sandbox regulatório por até cinco anos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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