Itens considerados sensíveis, que concorrência prejudicaria produtores locais, recebem tratamento diferenciado para a exportação para o bloco europeu. Açúcar, suco de laranja e carne
Divulgação;divulgação; Ministério da Agricultura.
O Brasil vai poder vender alimentos sem taxas para a União Europeia, depois do acordo comercial firmado entre o bloco e o Mercosul, divulgado após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do sul-americano, em Montevidéu, no Uruguai, na sexta-feira (6).
Alguns dos produtos que terão a sua tarifa de exportação zerada são: carne de aves, açúcar, etanol, arroz, mel, milho, sorgo, suco de laranja, cachaça e frutas. Em suas redes sociais, o ministro da agricultura brasileira, disse que o café também terá imposto zero.
Além deles, existe outros alimentos que ainda terão tarifa, mas reduzida, caso da carne bovina.
A União Europeia representa, hoje, o segundo maior mercado importador do agronegócio brasileiro, atrás apenas da China.
Apesar do anúncio, não existe uma previsão de quando a medida entrará em prática. O novo texto ainda deve passar por revisão, tradução, assinatura e ratificação antes de entrar em vigor.
Essa negociação acontece desde 1999. A primeira etapa do tratado foi concluída em 2019 e, desde então, o texto já passou por revisões.
O documento da nova versão do acordo não foi divulgado. Mas informações publicadas no site do Ministério das Relações Exteriores adiantam que:
ao todo, os europeus vão zerar ou diminuir a tarifa de 95% de suas importações do Mercosul, permanecendo apenas taxas para itens mais “sensíveis”, que são aqueles que concorrência massiva ameaçaria os produtores locais e representam 3% dos produtos no acordo.
já o bloco sul-americano vai eliminar ou diminuir gradualmente as taxas de 91% de produtos importados da Europa.
Produtos com cota
As exportações do Mercosul de alguns itens como, carnes, açúcar, etanol e arroz, terão limite de cotas para o envio sem imposto. Considerados itens sensíveis, essas cotas permitem a seguridade do mercado interno da União Europeia.
Carne bovina: 99 mil toneladas terão tarifa de 7,5% no momento em que o acordo entrar em vigor volume, taxa que poderá ser aumentada em 6 etapas. Do montante total, 55% será para carnes frescas e 45% para as congeladas. Também é previsto o fim da taxação para a cota de 10 mil toneladas reservada a cortes especiais (a chamada Cota Hilton, que já existe);
Carne de aves: 180 mil toneladas poderão ser exportadas sem tarifas, em volume crescente em 6 estágios. A quantidade é dividida igualmente para carnes com e sem osso;
Carne suína: 25 mil toneladas poderão ser exportadas com taxa de € 83 por tonelada em volume crescente em 6 estágios;
Açúcar: eliminação de tarifas para uma cota de 180 mil toneladas para o açúcar refinado produzido no Brasil e uma cota de 10 mil toneladas para o produto do Paraguai;
Etanol: ficam isentas de tarifas 450 mil toneladas de etanol para indústria e 200 mil toneladas para combustíveis ou outros usos, com um terço do imposto cobrado atualmente (de € 6,4 a € 3,4 por litro) e volume crescente em 6 etapas;
Arroz: cota de 60 mil toneladas poderá ser exportada sem tarifas e essa taxa poderá ser aumentada em 6 etapas;
Mel: 45 mil toneladas isentas de tarifas que podem aumentar em 6 estágios;
Milho e sorgo: 1 milhão de toneladas sem tarifas, volume crescente em 6 estágios;
Suco de laranja: diminuição das tarifas até serem zeradas no período de 7 a 10 anos, sendo que metade das importações da União Europeia devem ser provenientes do Mercosul;
Cachaça: garrafas com menos de 2 litros não serão tarifadas por 4 anos. Há ainda a eliminação da tarifa para até 2.400 toneladas de cachaça a granel, com volume crescente em 5 anos;
Queijos: 30 mil toneladas com volume crescente e tarifa decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela);
Iogurte: margem de preferência de 50% nas importações europeia;
Manteiga: margem de preferência de 30% nas importações europeia;
Frutas: frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maças não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas.
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