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Política

Anistia a armas, castração química, internações compulsórias: entenda projetos aprovados pela Câmara

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Deputados priorizaram projetos ligados a segurança pública, encabeçados pela ‘bancada da bala’ e opositores ao governo, em período fundamental para aprovação do pacote fiscal. Plenário da Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em semana decisiva para a aprovação do pacote fiscal, a Câmara dos Deputados optou por outro caminho e se debruçou sobre pautas voltadas para a segurança pública, encabeçadas por parlamentares ligados a forças de segurança, a favor do armamento e de oposição ao governo.
Na lista de projetos aprovados estão temas polêmicos, como castração química para pedófilos, anistia a portadores de armas ilegais, internações compulsórias e um texto que enfraquece governo federal e fortalece estados no combate às facções criminosas.
Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, deputados bolsonaristas ‘fizeram a festa’ em semana de votação de projetos sobre segurança pública.
As propostas ganharam os holofotes nesta semana ao ocupar o espaço das medidas propostas pelo Executivo para garantir o equilíbrio das contas públicas, em um momento de crise do Congresso com o governo por causa das emendas parlamentares (entenda mais no vídeo abaixo).
Em meio a crise com o Congresso, governo diz que vai liberar R$ 1,7 bilhão em emendas até esta sexta
Governo libera emendas mas resistência ao pacote persiste
Veja detalhes das matérias aprovadas:
Castração química para pedófilos condenados de forma definitiva
A proposta determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. Foram 267 votos favoráveis à castração química, ante 85 contrários.
O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos.
🔎O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.

A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:
gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
aliciamento de menores
estupro de vulnerável
prostituição infantil
🔎De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.
Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou projeto semelhante. O texto foi enviado à Câmara, mas até hoje não avançou na Comissão de Saúde da Casa.
Prisão
Reprodução/EBC
Internações compulsórias e ressocialização de inimputáveis
O projeto permite a juízes aplicar a pessoas inimputáveis períodos de 20 anos de internação, amplia a utilização de internações compulsórias e dificulta a ressocialização desse grupo de pessoas.
🔎Pessoas inimputáveis são aquelas que, pela lei, não podem ser consideradas responsáveis por seus atos devido a doenças mentais ou distúrbios psicológicos.
Conforme o projeto, a internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, com prazo mínimo de 3 a 20 anos. Hoje, o mínimo é de 1 a 3 anos.
O projeto, de autoria do ex-deputado Delegado Waldir (União-GO), ainda estabelece período mínimo de internação de:
7 anos, nos crimes com violência ou grave ameaça;
15 anos, nos crimes que causem morte.
Os prazos foram considerados excessivos por parlamentares governistas, que argumentaram que as mudanças comprometem o caráter indeterminado das medidas de segurança.

Ressocialização
O projeto impõe também condições restritivas para a desinternação ou substituições da medida de segurança.
Pelo texto, isso só será possível após o cumprimento dos prazos mínimos de internação e à realização de perícias a cada três anos. Hoje, a perícia é anual ou a qualquer tempo.
Segundo os deputados, isso contradiz os princípios da reforma psiquiátrica, que incentiva medidas alternativas à internacionalização e a reinserção social como eixo central do tratamento.
Volta dos ‘manicômios’
Um dos pontos mais criticados por deputados governistas é a obrigatoriedade de internações em “unidades especializadas de custódia” ou em “estabelecimentos de saúde que forneçam serviços de atenção à saúde mental”.
Segundo os parlamentares, o trecho reforça a institucionalização e contraria o princípio da desinstitucionalização, que visa integrar essas pessoas à sociedade.
Combate a facções criminosas
Outro texto aprovado favorece os estados no combate transnacional de facções criminosas.
O texto, votado durante a semana em que a Câmara se dedicou a projetos de segurança pública, foi apresentado dois dias antes de o governo fazer uma reunião com governadores no Palácio do Planalto para apresentar a PEC da Segurança, que tem por objetivo empoderar a União no combate ao crime organizado.
🔎Atualmente, o governo federal é responsável por ações de defesa nacional (Forças Armadas), enquanto a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.
A PEC quer aumentar essa participação. A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.
Governo Federal realiza reunião com governadores para debater PEC da Segurança Pública
O projeto aprovado na Câmara cria uma “Associação Interfederativa para a Cooperação no Enfrentamento ao Crime Organizado Transnacional”, mas deixa na mão dos estados as decisões do órgão.
Conforme o texto, as deliberações sobre as decisões do órgão serão tomadas por três quintos dos votos dos membros do órgão colegiado, considerada a seguinte ponderação de votos: 49% atribuídos à União e 51% divididos entre os Estados e o Distrito Federal.

A proposta também cria a Regra de Isenção de Providência Antecipada (Ripa), que na prática estabelece excludentes de ilicitudes para agentes infiltrados no combate a facções criminosas.
Pelo texto, não comete crime o agente público que não comunica, de imediato, a prática de crime ou contravenção de que tome conhecimento. Isso, poderia ser permitido, pelo texto, para qualquer crime.
Segundo o Ministério da Justiça, a proposta viola o Pacto Federativo e o princípio da legalidade ao prever que os agentes de segurança pública possam cometer qualquer tipo de conduta ilícita em função da operação.
Porte de armas
Nessa quarta-feira (11), a câmara aprovou projeto que autoriza investigados a registrarem armas.
O texto retira do dispositivo que regulamenta o registro de arma de fogo a obrigação de o interessado declarar a efetiva necessidade e permite que pessoas que respondem a inquérito policial registrem armas de fogo.
Câmara aprova projeto que permite posse de armas a investigados criminalmente
Atualmente, o Estatuto do Desarmamento proíbe isso. Segundo a legislação, quem quer ter arma de fogo não pode estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.
Especialistas em segurança pública identificaram, no meio do pacote da Câmara, uma proposta patrocinada pela bancada da bala, que, nas palavras dos estudiosos “desmonta o estatuto do desarmamento” e “concede anistia para quem desde 2008 tem arma ilegal”.
O projeto aprovado, no entanto, elenca os crimes pelos quais uma pessoa investigada será proibida de registrar armas e, na prática, libera para os demais.
“O texto tem vários crimes que havendo inquéritos a pessoa não pode registrar armas de fogo. Isso é avanço. Mas quantos outros crimes não estão neste artigo e mesmo pessoas com inquérito poderão ter armas de fogo? Isso é problemática”, afirmou o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Conforma a proposta, não poderão ter armas pessoas que forem condenadas, por qualquer crime, ou que estejam respondendo a inquéritos por:
crime doloso contra a vida;
hediondo;
crime contra a dignidade sexual;
crime tipificado pela Lei Maria da Penha;
crime cometido contra o patrimônio com o uso de violência;
crime de ameaça ou cometido com grave ameaça.
Além disso, pessoas sob restrição por medida protetiva também não poderão registrar armamentos.
O projeto estende de 3 para 5 anos a validade do registro de armas de fogo, dilatando portando os prazos para revisão dos dados do portador.
Anistia
Além disso, o texto reabre o prazo para legalização de armas irregulares. Esta janela está fechada desde 31 de dezembro de 2008. Atualmente, quem ainda ostenta armamento não regularizado está com porte ou posse ilegal.
Segundo a proposta, quem tiver arma de fogo ainda não registrada ou com o registro vencido poderá solicitar seu registro em até um ano a partir da publicação da lei.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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